O lixo nosso de cada dia

O lixo nosso de cada dia

O lixo nosso de cada dia: futuro dos resíduos não está nas chaminés

Por Victor H. Argentino de M. Vieira, Coordenador de Resíduos Sólidos no Instituto Pólis e Rafael Eudes, assessor da área de Resíduos Sólidos no Pólis

Proibir incineração é passo essencial para transformar cidades em espaços de economia circular e justiça ambiental. Florianópolis, reconhecida pela ONU como exemplo, mostra que coleta seletiva, compostagem e educação ambiental são caminhos a serem seguidos. 

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, instituído em 2022, prevê a eliminação dos lixões e o aumento da reciclagem no Brasil. No entanto, mais de 3 mil depósitos de lixo a céu aberto continuam ativos e, ao mesmo tempo em que o chorume se infiltra no solo, podendo alcançar lençóis freáticos e cursos d’água, a decomposição da matéria orgânica libera metano (CH4) para a atmosfera, um gás de efeito estufa responsável por cerca de um terço do aquecimento global.  

Dados do relatório de 2025 do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA) mostram que em 2024 o país gerou mais de 88 milhões de toneladas de resíduos sólidos. Do total coletado, 26% tiveram como destino lixões a céu aberto ou aterros controlados que não impermeabilizam o solo para evitar o vazamento do chorume. Se por um lado é flagrante o risco de comprometer a água que abastece inúmeras comunidades, os satélites do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG) também detectaram que as emissões resultantes dos resíduos respondem por cerca de 15% do metano emitido pelo Brasil. 

Recentemente, a ONU homenageou 20 cidades do mundo que implementaram soluções alinhadas ao conceito de resíduo zero. A única escolhida na América Latina foi Florianópolis, pioneira ao assumir, por lei, o compromisso de alcançar lixo zero até 2030. Nada feito por meio de soluções mágicas, mas por compromissos claros com a economia circular. 

Em um momento em que o Brasil tem sido palco para um intenso debate sobre tecnologias de incineração de resíduos, promovidas por meio de Usinas de Recuperação Energética (UREs), Florianópolis aponta outro caminho: o futuro está na redução da geração, na coleta seletiva, na reciclagem e na compostagem. A cidade desviou 14% dos resíduos orgânicos dos aterros; aumentou a compostagem de alimentos de 1.175 toneladas, em 2020, para 6.002 toneladas no ano passado; e cerca de 200 famílias garantem renda através da triagem de recicláveis. O compromisso com a economia circular se consolidou na Lei Municipal nº 10.574, que proíbe o envio de resíduos a aterros sanitários e à incineração, priorizando a reciclagem e a compostagem como destinos ambientalmente adequados. 

Enquanto algumas cidades voltam a considerar, sob novas narrativas, a queima de resíduos como resposta rápida ao fechamento de lixões e à escassez de aterros, vale lembrar que a incineração carrega um histórico conhecido de impactos ambientais e à saúde. Em São Paulo, por quatro décadas, três incineradores anunciados como tecnologia de “última geração”, importados da Alemanha, operaram emitindo substâncias cancerígenas e desreguladores endócrinos sem controle ou monitoramento adequados. O legado não foi a solução da gestão de resíduos, mas impactos ambientais e sociais duradouros, frequentemente esquecidos quando o discurso da “energia a partir do lixo” retorna com verniz de modernidade. 

Mesmo nos chamados “melhores padrões mundiais”, a incineração segue levantando alertas – inclusive pela própria ONU, que chama a atenção para a falta de fiscalização adequada e controle efetivo das emissões das UREs nos países em desenvolvimento. Monitoramentos conduzidos pela Zero Waste Europe e ToxicWatch indicam que países notórios pelo controle ambiental, como a França, registram emissões de poluentes orgânicos persistentes acima de níveis considerados seguros e 407 cidades receberam comunicados para evitar o consumo de ovos locais devido à contaminação por dioxinas, substâncias cancerígenas associadas à operação de incineradoras. 

Dados econômicos também evidenciam que há alternativas mais vantajosas à incineração, cujo custo de implantação pode ser até oito vezes maior que o da energia solar fotovoltaica, com eficiência elétrica limitada a 20%–25%. Na Europa, a experiência revelou outro impasse: a Suécia importa resíduos para manter incineradores ativos, e a União Europeia passou a priorizar a reciclagem através de mudanças nas suas legislações e programas de financiamento público.  

O contraste entre os caminhos é evidente: de um lado, políticas públicas que apostam em ciclos regenerativos, inclusão social e fortalecimento de economias locais – reduzir, reutilizar e reciclar-, de outro, modelos caros, poluentes e insustentáveis, que não enfrentam a raiz do problema e apenas o transformam em cinzas, gases e passivos ambientais. Florianópolis mostra que o futuro se constrói com inteligência e cuidado, e não nas chaminés do passado.

O lugar do Brasil na equação climática global

O lugar do Brasil na equação climática global

Antes de 1992, quando o Rio de Janeiro sediou a RIO-92 e colocou o planeta numa mesma sala para discutir o que ainda chamávamos de “futuro”, o Brasil já era uma encruzilhada de destinos. Somos o país que abriga a maior biodiversidade terrestre do mundo: Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal, Pampa. Biomas que não são paisagens, são reguladores do clima global, reservatórios de vida e de tempo. E mais: estamos atrás apenas da China em reservas de terras raras. No século XXI, o olhar do mundo pousa sobre nós. 

Mas o Brasil que pode liderar não se resume ao PIB do agronegócio ou ao portfólio de biocombustíveis e alternativas energéticas. É também, e sobretudo, o dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, que há séculos manejam territórios que a ciência agora corre para compreender. Cerca de 20% do território nacional sob gestão indígena apresenta índices de desmatamento significativamente menores do que áreas desprotegidas. Não por acaso, mas por conhecimento acumulado, transmitido e vivido. Ignorá-los na arquitetura das soluções climáticas não é apenas injusto, é ineficiente. 

Mais de três décadas depois da RIO-92 e vinte anos após a Rio+20, marcos que inauguraram a gramática da diplomacia climática moderna, o Rio de Janeiro volta a ser palco do debate sobre o futuro do planeta. Entre 1º e 6 de junho, a Rio Nature and Climate Week recoloca a cidade no centro das decisões que moldam o amanhã. No dia 3, a Uma Gota no Oceano, em parceria com o Global Methane Hub e a Presidência da COP30, realiza o Fórum Metano: Freio de Emergência Climática, um espaço onde o invisível ganha nome, dado e urgência. 

O metano (CH₄) atravessa tudo. Dialoga com a gestão de resíduos, que pode ser reinventada; com a agropecuária, que pode produzir mais emitindo menos; com a energia, que pode ser mais limpa e eficiente. Responsável por cerca de 30% do aquecimento global desde a Revolução Industrial e com um potencial de aquecimento mais de 80 vezes superior ao CO₂ em 20 anos, ele tem uma característica decisiva: pode ser reduzido agora. Diferente do carbono, que permanece por séculos na atmosfera, o metano se dissipa em pouco mais de uma década. Cortar suas emissões é a ação climática mais rápida, mais justa e com melhor custo-benefício disponível. E o Brasil – quinto maior emissor global de CH₄, com 21,1 milhões de toneladas em 2023 – ocupa um lugar onde responsabilidade e oportunidade são equivalentes. 

A agropecuária responde por cerca de 75% das emissões nacionais de metano e pode reduzir até 28% até 2035 com tecnologias já disponíveis. O setor de resíduos, responsável por 16%, tem potencial de redução de 36% até 2030 por meio de políticas estruturantes que também geram emprego, renda e dignidade, especialmente para os catadores, agentes climáticos que o país ainda insiste em subestimar. Estão previstos R$ 6,4 bilhões em investimentos em biometano até 2030. Os números são claros: a transição não é sacrifício. É projeto de país. 

Mas essa transição não acontece por inércia nem por um setor isolado. O poder público precisa transformar marcos legais em orçamento e política territorial. A iniciativa privada precisa ir além do greenwashing e assumir metas mensuráveis, auditáveis, conectadas a toda a cadeia produtiva. E o terceiro setor, sem tutela e sem ingenuidade, é o elo que traduz ciência em ação e ação em escala. Quando esses três vetores convergem, o Brasil deixa de prometer liderança e começa a exercê-la. 

Há, ainda, uma assimetria que o debate climático reluta em nomear: o que é dito em Berlim, Londres ou Washington chega com peso institucional; o que emerge de Belém, Salvador ou Manaus precisa disputar legitimidade, palavra por palavra. A Rio Nature and Climate Week é também uma resposta a essa hierarquia. 

O Sul Global não precisa de tradução para nomear o que vive. E, num momento em que o multilateralismo é sistematicamente tensionado e acordos voluntários como o Global Methane Pledge, assinado por mais de 150 países na COP26, ainda carecem de mecanismos robustos de responsabilização. O Brasil pode ser a voz que reorganiza o debate. Não por altruísmo, mas por posição: nossa sociobiodiversidade, nossa escala territorial e nossa capacidade de articular ciência, povo e política nos colocam em um lugar que nenhum outro país ocupa. 

O Fórum Metano: Freio de Emergência Climática não é apenas um evento. É o ponto em que governo, mercado e sociedade civil deixam de discutir os limites do problema e passam a assumir, de forma compartilhada, a responsabilidade pela solução. 

O Brasil carrega, há décadas, os elementos centrais dessa resposta: território, biodiversidade, ciência e saberes que atravessam gerações. Não se trata mais de reconhecer esse potencial, mas de decidir o que fazer com ele. 

Em junho, o Rio de Janeiro volta ao centro desse movimento, não como memória de um passado diplomático, mas como espaço de definição sobre o futuro que o país está disposto a liderar.

Transição energética pela ótica do direito internacional

Transição energética pela ótica do direito internacional

Terminou na noite de quarta-feira (29), em Santa Marta, na Colômbia, a 1ª Conferência Internacional sobre a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis, que reuniu representantes da sociedade civil e de governos de 57 países. O próximo encontro está marcado para o ano que vem, em Tuvalu, um pequeno país insular na Polinésia que corre o risco de desaparecer em decorrência das mudanças climáticas: o aumento do nível do mar pode fazer a nação submergir em cerca de 25 anos, caso não consigamos frear o aquecimento global.

Enquanto em Santa Marta cientistas, povos tradicionais, ambientalistas e autoridades discutiam os caminhos para abandonar o petróleo, o carvão e o gás natural — principais responsáveis pelas mudanças climáticas —, a guerra no Irã escancarava para o mundo as implicações dessa dependência. Para Romina Picolotti, presidente do Centro para os Direitos Humanos e o Meio Ambiente (CEDHA) e diretora de política climática do Instituto para Governança e Desenvolvimento Sustentável Institute for Governance & Sustainable Development (IGSD)a atual crise dos combustíveis recoloca a segurança energética no centro do debate global e expõe, mais uma vez, a instabilidade de um modelo de geração de energia baseado em fósseis.

Nesse contexto, segundo Romina, a discussão sobre transição energética avança também sob um novo ângulo: o jurídico. No ano passado, tribunais internacionais deixaram claro que os Estados têm a obrigação legal de lidar de forma eficaz com a emergência climática — e que a omissão constitui uma violação do direito internacional. Pareceres da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Internacional de Justiça (CIJ) estabeleceram que o dever de proteger o clima não depende apenas da adesão a tratados, e abriram caminho para que países sejam responsabilizados mesmo fora de compromissos formais. Na prática, isso significa que mesmo aqueles que optem por não aderir a acordos específicos — como o Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis, centro dos debates em Santa Marta — podem ser punidos por ações ou omissões que agravem a crise climática e violem direitos fundamentais.

Ex-ministra do Meio Ambiente da Argentina, Romina foi uma das principais articuladoras da aceleração da eliminação dos HCFCs no âmbito do Protocolo de Montreal, liderando, em 2007, uma coalizão que antecipou em uma década o phase-outdesses gases — uma das medidas climáticas mais eficazes já adotadas, ao evitar emissões equivalentes a bilhões de toneladas de CO₂. No campo jurídico, ela foi pioneira ao conectar degradação ambiental a violações de direitos fundamentais por meio do CEDHA. Atuou ainda em casos emblemáticos como o da Comunidade Awas Tingni vs. Nicarágua, na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), no qual contribuiu para firmar o entendimento de que a degradação ambiental pode violar direitos como a vida e a identidade cultural, além de consolidar o dever de consulta prévia aos povos indígenas, e também liderou o caso do Rio Suquía, na Argentina, que levou ao reconhecimento da omissão estatal em saneamento como violação de direitos.

Na questão energética o timing é decisivo, diz Romina. Após a COP30 frustrar expectativas ao não incluir a transição para longe dos fósseis em seu documento final, o debate multilateral em Santa Marta foi estratégico, aponta. “A soberania nacional, nesse novo cenário, deixa de funcionar como escudo para a inação”, explica.

Esse dever não é abstrato. Requer ações concretas: roteiros críveis e com prazos definidos para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis e o fim imediato do desperdício de gás por meio de reduções drásticas nas emissões de metano.

Conhecido como o “freio de emergência climático”, o metano é um superpoluente com potencial de aquecimento 80 vezes maior que o do CO₂ em um período de 20 anos e responde, sozinho, por um terço do aquecimento global desde a Revolução Industrial. Ao mesmo tempo, por ser um gás de “vida curta” na atmosfera — cerca de 12 anos, frente a séculos do dióxido de carbono —, sua mitigação é considerada pela ciência a estratégia mais rápida para desacelerar o aquecimento global ainda na próxima década.

A ciência é inequívoca: reduzir as emissões de metano é a alavanca mais rápida e eficaz que temos para desacelerar o aquecimento global no curto prazo. Nesse contexto, Santa Marta foi um passo importante para o cumprimento do direito internacional”, afirma Romina, que também desempenhou papel fundamental na aprovação da primeira Lei de Proteção de Geleiras do mundo.

Transição energética e a seca

Transição energética e a seca

Especialistas já avisavam que hidrelétricas poderiam interferir no curso dos rios e na dinâmica dos ciclos de cheia e vazante

Por Ricardo Baitelo*

Será que precisamos mesmo explorar petróleo na Foz do Amazonas para bancar nossa transição energética? A produção de energia eólica e solar cresce de vento em popa e de sol a sol. Como estamos falando de futuro, é bom lembrar que o mito de que “hidrelétrica é energia limpa” ficou no século passado. Belo Monte está aí para provar isso. E o agravamento das mudanças climáticas — que impõe aos rios da Amazônia a maior seca da História e, no início do mês, levou a Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, a desligar as turbinas — reforça esse alerta.

Como contra-argumento à construção de Belo Monte, que está matando o Rio Xingu, já falávamos sobre o potencial das fontes renováveis. Quando a obra começou, já havia acontecido o primeiro leilão de energia eólica. Os primeiros leilões de fotovoltaicas saíram entre 2013 e 2014.

Previa-se que sol e vento tivessem uma participação relevante na descarbonização da matriz energética brasileira em 2050, mas isso aconteceu já nesta década. Nos últimos dois anos, as fontes eólica e solar passaram de 30 GW para mais de 60 GW de capacidade instalada. De agosto de 2022 a agosto de 2023, foram quase 20 GW de crescimento de energia solar distribuída, fazendas solares e parques eólicos, avanço que corresponde ao previsto por projeções governamentais passadas para um período de dez anos — superando o que Belo Monte produz por ano.

Entre os fatores que puxaram esse crescimento, estão incentivos às fontes e condições para sua competitividade nos leilões de energia; a evolução do mercado livre e a aprovação de um marco legal para geração distribuída, que passou a ser respaldada por uma lei federal. A redução de incentivos também provocou uma corrida para a instalação de sistemas fotovoltaicos em 2022.

Mas é preciso que haja planejamento e equilíbrio nessa transição. A instalação de parques eólicos vem causando impactos socioambientais no Nordeste, onde, segundo o MapBiomas, 40 quilômetros quadrados de Caatinga foram desmatados só em 2022 para a construção de complexos eólicos e solares. Isso sem falar em contratos injustos de arrendamento de terras.

O próximo passo para que o Brasil descarbonize sua geração de energia a partir de uma transição justa é aperfeiçoar os critérios socioambientais de aprovação e instalação desses projetos, que muito em breve dividirão o protagonismo da matriz brasileira com as hidrelétricas, altamente vulneráveis a secas e cheias extremas, cada vez mais frequentes.

O cenário atual de seca na Região Norte era previsto. Especialistas já avisavam que o regime hídrico seria impactado cada vez mais por fenômenos climáticos, que as hidrelétricas poderiam, no longo prazo, interferir no curso dos rios e na dinâmica dos ciclos de cheia e vazante e que as mudanças climáticas reduziriam a produção de energia de hidrelétricas na Amazônia. Enquanto os dias de sol e calor batem sucessivos recordes, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) paralisa hidrelétricas por causa da seca e usa diesel para suprir a demanda. A estratégia do governo contra a seca foi acionar termelétricas — elevando nossas emissões, agravando a crise do clima e afastando o Brasil do Acordo de Paris.

O problema de situações de crise é que raramente há alternativas milagrosas de curto prazo. Mas podemos aprender com as oportunidades, para que o cenário não se repita — e para que regiões do país não fiquem vulneráveis em cenários de seca e sujeitas ao acionamento de termelétricas poluentes e caras.

Uma transição energética justa pode fazer a diferença na busca do Brasil por um papel de protagonista global. Para isso, ela deve acompanhar um debate que envolva a proteção das populações tradicionais e a biodiversidade. Afinal, os bons ventos precisam chegar ao país inteiro, e o sol brilhar para todos.

*Ricardo Baitelo, doutor em planejamento energético pela Escola Politécnica da USP, é gerente de projetos do Instituto de Energia e Meio Ambiente

O tiozão do pavê na Terra do Nunca

O tiozão do pavê na Terra do Nunca

O tiozão do pavê é uma espécie de Peter Pan que perdeu o senso crítico e o bonde da História. O mundo não é a Terra do Nunca, está em movimento constante, e ele não se conforma – geralmente por motivos inconfessáveis. Quando é contrariado, age como criança mimada. Dois bons exemplos recentes: o presidente da Câmara botando em votação o Projeto de Lei 191/2020, que libera a mineração em terras indígenas, logo depois de uma grande manifestação contrária em frente ao Congresso Nacional; e o da República, concedendo a si mesmo a Medalha do Mérito Indigenista, porque sua ideia foi rejeitada até mesmo pelas mineradoras. É o que se chama de acusar o golpe. Sentiu, Tino?

“O que nós sempre quisemos foi fazer com que vocês se sentissem exatamente como nós”, disse Bolsonaro, usando um indefectível cocar, ao receber a autoconferida condecoração. Exatamente como nós quem, cara-pálida? O senso de humor indígena é sofisticado e os povos originários não têm medo de mudanças e de assimilar novos costumes. É assim desde muito antes Afonso Henriques, o Conquistador, coroar-se o primeiro rei de Portugal, láááá no século XII. A xenofobia não faz parte de seu vocabulário.

No último dia 10, Tonica Homangadje Suruí, de 28 anos, formou-se a primeira biomédica do povo Suruí, em Rondônia. “Eu escolhi biomedicina porque é muito importante para nossa cultura, nós também usamos plantas medicinais e é uma área muito boa porque a gente precisa de profissionais para cuidar da saúde indígena”, disse ela. E por que não faria isso? Desde que desembarcaram aqui, os europeus trouxeram doenças para as quais os pajés não conheciam a cura.

Adaptar-se é resistir e sobreviver. Do mesmo modo, por que os indígenas abririam mão das novas tecnologias? Só que em vez de usar o celular para espalhar lorotas, os povos originários o transformaram numa importante fonte de informação e instrumento de mobilização. À beira de extinção, o tiozão do pavê tem muito a aprender com eles.

A família e a sociedade hoje são plurais, e este é um caminho sem volta. Piadas machistas, xenofóbicas, racistas e homofóbicas que outrora arrancavam risos cúmplices agora só causam constrangimento, e lorotas ridículas – hoje chamadas “fake news” – não colam mais. Não à toa, os convites para festas começam a rarear para o tiozão do pavê. E aí, sobra para quem não tem nada a ver com isso, os seus parentes mais próximos. O Brasil, antes convidado de honra de eventos internacionais, que via seu prestígio crescer nos últimos anos, começa a dar com a cara na porta. Quem paga pelos erros de seus governantes é o povo; somos barrados no baile por causa de gente que não tem modos.

Sejamos justos, porém: o governo brasileiro não é o único a agir de forma imatura. A birra do mandachuva russo Vladimir Putin tem feito muita gente se comportar impulsivamente, sem medir consequências, como uma criança na primeira idade. Mesmo quem também parecia mais atento às questões contemporâneas mais vitais está trocando os pés pelas mãos. O presidente da França, Emmanuel Macron, que até bem pouco tempo era visto como uma liderança ambiental consciente, usa a invasão da Ucrânia como desculpa para voltar a investir em energia nuclear. De nada adiantou Chernobyl voltar às manchetes por causa da guerra e deixar ainda mais claro que isso é uma tremenda bola fora.

Como desgraça pouca é bobagem, acreditava-se que o conflito no coração da Europa iria acelerar a transição energética, mas ele pode provocar um efeito contrário. Antonio Guterres, secretário-geral da ONU, adverte que estamos “andando como um sonâmbulo para a catástrofe climática”. A Alemanha, por exemplo, um dos maiores fregueses do gás natural da Rússia, cogita comprar mais petróleo dos árabes para suprir suas necessidades. Está na hora de acordar o sonâmbulo: em 2020, desastres relacionados ao desequilíbrio no clima do planeta fizeram 30 milhões de refugiados, cerca de três vezes mais que as guerras. Já passou da hora de darmos uma trégua ao planeta, e o Brasil poderia cumprir o seu papel natural de ser o grande mediador de um acordo de paz definitivo.

 

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