“E a oca virou taba / A taba virou metrópole / Eis aqui a grande Tupinicópolis”. Foi num Carnaval que passou, em 1987, que o carnavalesco Fernando Pinto imaginou uma grande cidade indígena que florescia no coração do Brasil. Isso aconteceu antes de a Constituição de 1988 garantir os direitos dos povos originários às suas terras. E a Mocidade Independente levou ao Sambódromo do Rio de Janeiro “Tupinicópolis”, um enredo de tons críticos de jenipapo e urucum, que Pinto definiu como uma “ficção científica tupiniquim retrô futurista pós-indígena”. O carnavalesco era um velho defensor da causa da preservação da floresta e de seus povos. Em 1983, um ano antes da inauguração da Marquês de Sapucaí, ele a desfilava, na Avenida Presidente Vargas, em outro enredo histórico. “Como era verde o meu Xingu”, também defendido pela escola de samba de Padre Miguel, pedia: “Deixe nossa mata sempre verde / Deixe o nosso índio ter seu chão”.
Já a metrópole indígena imaginada por ele macaqueava os cacoetes capitalistas: Tupinicólis tinha a Boate Saci e o Shopping Boitatá. Vice-campeões do Carnaval, Pinto e a Mocidade foram proféticos. Hoje, passados mais de 30 anos, há quem ainda acredite que o indígena vá ser seduzido pelo nosso modo de vida – o mesmo que vem destruindo o planeta. Essa falsa crença serve de base para o Projeto de Lei 191/2020, assinado pelo presidente no último dia 5, que regulamenta a exploração de minérios, gás e petróleo, e a construção de hidrelétricas em terras indígenas. Pior, sem que seus donos tenham direito a veto – o que lhes é garantido pela Constituição e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. O governo agora oferece minguadas porcentagens nos lucros em vez de contas e espelhinhos. Como se ainda estivéssemos no século XVI.
Fernando Pinto nos deixou trágica e precocemente no mesmo ano daquele desfile, aos 42 anos, num acidente de carro na Avenida Brasil. Foi-se antes de tomar conhecimento que uma Tupinicópolis de verdade existiu. E o melhor, era bem diferente do que a que ele imaginou como sátira. Em meados da década passada, novas descobertas arqueológicas concluíram que a Amazônia pré Cabral era muito mais densamente povoada do que se imaginava. Antes da chegada dos portugueses, a região pode ter abrigado cerca de oito milhões de habitantes – um número só alcançado pelo dito Brasil civilizado no século XIX. Povos que viviam em tamanha harmonia com a floresta e que, por isso, não deixaram rastros evidentes. Erguidas com materiais 100% biodegradáveis.
Civilizações pré-colombianas como a Maia, a Inca e a Asteca deixaram de legado grandes monumentos de pedra. O legado das amazônicas foi a própria floresta. A Amazônia não é totalmente natural, mas uma espécie de jardim ou pomar, em grande parte cultivado pela mão humana. Mais de 80 espécies de plantas selvagens – como o cacau, a batata-doce, a mandioca, o tabaco e o abacaxi – foram domesticadas e transformadas em lavouras pelos povos da região, num processo iniciado há cerca de 4 mil anos. O manejo florestal e a terra preta, uma mistura nativa que leva cinza, carvão, resíduos de alimentos, conchas e cerâmicas, considerado um dos solos mais férteis que existem, ajudaram a fazer da Amazônia a região de biodiversidade mais exuberante do planeta. Não à toda, a letra do samba enredo de “Tupinicópolis” diz que “até o lixo é um luxo”.
Liberdade é ter autonomia para dizer sim ou não. Os Munduruku deram o exemplo máximo dessa autonomia em 2016, quando o governo federal anunciou a intenção de construir a hidrelétrica São Luiz, no rio Tapajós. A represa faria o rio engolir a Terra Indígena SawréMuybu, no Pará, mas os Munduruku exerceram a liberdade de dizer “não”. Para isso, criaram um protocolo de consulta, de forma que todos pudessem se informar devidamente sobre o projeto e dar a palavra final em sua própria língua. Como resultado, o Ibama e o Ministério Público Federal derrubaram a licença da obra e a construção foi cancelada. Foi uma vitória histórica para os povos indígenas, motivando muitos a exigirem que suas vozes também fossem respeitadas. Hoje o Ministério Público lista 16 protocolos do tipo, e há outras dezenas em construção.
Este ano os Munduruku se somaram a outros 44 povos indígenas, em janeiro, para assinar o Manifesto do Piaraçu, onde juntos voltaram a defender sua autonomia: “exigimos que seja respeitado nosso direito à consulta livre, prévia e informada toda vez que sejam previstos projetos e decisões que possam nos impactar e ameaçar nossos territórios e modos de vida”.
No entanto, vinte dias depois da assinatura do Manifesto do Piaraçu, no dia 6 de fevereiro, o governo federal apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 191. O textoprevê que a construção de hidrelétricas, a exploração de minério, a extração de petróleo e gás e o garimpo em terras indígenas podem seguir para aprovação mesmo “com manifestação contrária das comunidades indígenas afetadas”.
Em outras palavras, se esse texto estivesse em vigor em 2016 a Terra Indígena SawréMuybu estaria submersa.
Em nome de que se tira a autonomia de um povo?
O PL 191 tira a palavra final dos indígenas e passa para o Congresso Nacional.O Congresso é composto por 81 senadores e 513 deputados federais. São 594 pessoas. Apenas uma é indígena. A bancada ruralista tem 257 membros. Mais discreta, a bancada da lama – composta por deputados eleitos com apoio financeiro de mineradoras – tem 13 representantes.
“As leis existem para serem cumpridas, e não modificadas para atender aos interesses de alguns”, é o que afirmávamos em nosso vídeo-manifesto de 2014 e continuamos a dizer hoje.Esse é o tom da nota divulgada pela câmara temática de populações indígenas e comunidades tradicionais do Ministério Público Federal:“Interesses econômicos sobre as terras públicas e seus recursos que constituem patrimônio da União, no caso das Terras Indígenas com usufruto exclusivo dos povos indígenas, devem observar o estrito limite da lei”.
Em nome de que se abre mão dafloresta? Quanto custa a vida de cada animal que nela habita, de cada árvore que ali filtra o ar que respiramos? Qual o preço da liberdade? A resposta está no Manifesto Piaraçu: “o dinheiro não paga por elas”. Durante o Encontro Mebengokrê, o cacique Raoni foi enfático: “Se vierem com dinheiro para minerar minha terra, eu não vou aceitar. Se vierem com dinheiro para explorar madeira, eu não vou aceitar”. Eis os valores de indenização que o governo pretende pagar pela devastação, segundo o PL 191: 0,7% da energia produzida por hidrelétricas a serem construídas em Terras Indígenas e de 0,5% a 1% da futuraprodução de petróleo ou gás natural.
Em nome de que se troca autonomia por indenização?
A Consulta Prévia é um compromisso firmado pelo Estado brasileiro por decreto, assinado em 2004, um texto que vai direto ao ponto: “Os povos interessados deverão ter o direito de escolher suas próprias prioridades no que diz respeito ao processo de desenvolvimento”.Da mesma forma, a Constituição é clara: “O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei”. Se acharmos natural atropelar direitos garantidos na Constituição, abrimos um precedente que vai na contramão do nosso espírito democrático.
Neste verão, um padrão vem se repetindo por todo o país: tempestades intensas transformam as ruas das capitais em corredeiras de esgoto e lixo, trazendo doenças e destruindo casas. Foi assim em Vitória no dia 22 de janeiro, em Belo Horizonte, no dia 28, em Fortaleza e em Campo Grande no dia 31. Em fevereiro, Rio de Janeiro e São Paulo se transformaram em um cenário de destruição. Mas, afinal, o que explica tantas cidades sofrendo de forma tão parecida e sincrônica?
Na mensagem ao Congresso, enviada no dia 3 de janeiro para a cerimônia de abertura do ano legislativo, o governo federal afirma que a maioria dos desastres recentes está relacionada às “instabilidades atmosféricas”, que provocam desde vendavais até alagamentos. De fato, cientistas alertam há anos que as mudanças climáticas estão aumentando a quantidade e a intensidade das tempestades e dos furacões. No entanto, essa é só uma parte da mensagem. Há de se lembrar que estas alterações do clima são o efeito colateral da poluição gerada por um modo de vida e de crescimento insustentáveis, que tratam a natureza como barreira ao desenvolvimento.
Não adianta tentar culpar a natureza. Vivemos, sim, uma situação de emergência climática, mas este tipo de desastre – cada vez mais recorrente, diga-se de passagem – é provocado pelo ser humano. O ambientalista e professor da faculdade de Medicina da UFMG Apolo Heringer Lisboa explica por que não se deve “criminalizar” o meio ambiente: “A chuva foi muito forte, mas não foi ela que causou isso, não. O que ela fez foi expor a fragilidade da concepção da gestão das águas e como o poder público está a serviço da indústria das enchentes, dessas empreiteiras que só sabem impermeabilizar o solo e canalizar os rios”.
Todas estas cidades cresceram sobrepujando seus mananciais. Em vez de um desenvolvimento que tratasse o meio ambiente como fator de agregação à qualidade de vida, as capitais brasileiras cresceram sem que seus gestores respeitassem as matas e os córregos de seus territórios. A história se repete de sul a norte: governo após governo, correntes livres de água pura se transformaram em canais cimentados e poluídos, não raro sufocados abaixo do asfalto.
Com a chegada da indústria automobilística ao país, na década de 1960, este processo se intensificou, explica Alessandro Borsagli, geógrafo e autor do livro Rios Invisíveis da Metrópole Mineira. “Os cursos d’água, nesse novo planejamento rodoviarista, entraram em rota de colisão com a cidade, eram vistos como entraves para o desenvolvimento regular da cidade”, conta o especialista ao jornal O Estado de Minas.
Sessenta anos depois, os sinais de mudança na gestão hídrica foram poucos e, caso permaneça assim, os alagamentos tendem a piorar. É o que prevê desde 2016 o estudo Análise de Vulnerabilidade às Mudanças Climáticas do Município de Belo Horizonte. O relatório indica que haverá intensificação de eventos como inundações, ondas de calor e deslizamentos. Segundo o documento, 42% dos bairros da capital já se encontram em situação de alta vulnerabilidade e, se medidas não forem tomadas, essa taxa pode chegar a 68% até 2030. E o ano de 2020 já é prova disso: no dia 3 de fevereiro a cidade mal terminava de se recuperar da última chuva quando a Defesa Civil lançou novo alerta sobre o risco de tempestades em toda a primeira semana do mês.
Governantes podem até aderir ao negacionismo, fingir não ver as evidências de que o mundo passa por uma emergência climática, ou mesmo repetir exaustivamente que as tempestades não são consequência ação do homem. Ainda assim – tal e qual os rios abafados sob o asfalto nas capitais brasileiras – a verdade virá à tona de forma avassaladora.
Para evitar novas enchentes, é necessário encarar a crise climática de frente: como um fato e uma questão de Estado. A solução é aliar o conhecimento ancestral dos povos tradicionais à tecnologia urbana do século XXI: respeitar os rios como um indígena e criar soluções como um cientista.
Bons exemplos já estão há um tempo por aí. O caso pioneiro é do rio Tâmisa, que começou a ser revitalizado na década de 1950. Na época, era conhecido como “O Grande Mau Cheiro” e em seu entorno eram comuns epidemias de cólera. Um sistema de captação de esgoto foi construído em 1958 e é constantemente ampliado até hoje. De segunda a sexta, dois barcos recolhem o lixo através de grades instaladas na proa e por esteiras que varrem o leito do rio. Câmeras de vídeo, radares e sonares informam a localização dos detritos. Como resultado, o rio, antes considerado biologicamente morto, hoje é a casa de 121 espécies de peixes e mais de 400 espécies de invertebrados.
Em Seul, o rio Cheonggyecheon era um córrego poluído até 2005. Hoje é um ponto disputado entre turistas que buscam um refresco. Já o rio Tejo, em Lisboa, começou a ser despoluído em 2000. Como resultado, os golfinhos voltaram a saltar nas águas do rio europeu. Em nome de que o Brasil, país com a maior concentração de água doce do mundo, se mantém fora desta lista?
Quando a barragem da Mina do Feijão se rompeu, no dia 25 de janeiro de 2019, um mar de lama sobrepujou o córrego do Feijão. O que antes era um riacho delicado de água cristalina se tornou uma perigosa corrente de substâncias tóxicas que desviou de curso até se misturar às águas do rio Paraopeba, logo abaixo, contaminando tudo em que tocava. Um ano depois, a natureza mostra seu poder de reconstrução: na nascente do córrego do Feijão ainda brota água pura. O rio, assim como a população afetada, resiste e se regenera de gota em gota.
O córrego do Feijão nasce dois quilômetros acima da barragem que levava seu nome. Espremida entre três grandes focos de exploração minerária (a Mina do Feijão, a Mina de Jangada, e a Mineração Ibirité), a propriedade privada Fazenda Índia guarda o nascedouro do riacho a sete chaves – literalmente, eles fecharam as portas após o rompimento, assim como a maioria dos empreendimentos da região, pela dificuldade de acesso ao local. Escondida por trás das trancas, a nascente segue trabalhando.
A população de Brumadinho também segue, um passo de cada vez. Para marcar um ano do crime ambiental, entre os dias 20 e 25 de janeiro deste ano mais de 350 pessoas atravessaram a pé, juntas, a bacia do rio Paraopeba. Na jornada intitulada “A Vale Destrói, o Povo Constrói”, percorreram cerca de 300 quilômetros para evidenciar o trabalho de recuperação feito majoritariamente pela sociedade civil local e para denunciar o descaso de autoridades e empresas envolvidas. Muitos carregavam faixas onde se lia “o lucro não Vale a vida”, uma das palavras de ordem do movimento social.
A caminhada começou no dia 20 de janeiro na capital Belo Horizonte, mais especificamente em frente ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ali, denunciaram a paralisação nos auxílios emergenciais, a falta de assessoria técnica, a impunidade da empresa e a ausência de uma política pública que garanta os direitos dessas populações. Juntos, cruzaram a bacia do rio Paraopeba até chegar ao local da barragem.
O percurso impôs desafios, como uma chuva torrencial em Juatuba, a 50km da capital, que inundou a escola onde todos os componentes da jornada estavam pernoitando. Mais uma vez, a solução veio da união: famílias da vizinhança foram ajudar a limpar o colégio e algumas até receberam participantes da marcha em casa.
Foi graças à união que eles atravessaram desde os primeiros dias até hoje. Em grupos, se confortavam uns aos outros, fortalecendo os companheiros. “Nós nos tornamos uma família”, disse à Folha de São Paulo Josiane Melo, que perdeu uma irmã e integra um grupo dedicado a cobrar autoridades a respeito das pessoas que continuam desaparecidas.
Uma rede de solidariedade se formou para mitigar os irreparáveis danos do crime ambiental. Médicos e psicólogos voluntários também se uniram para dar o suporte profissional necessário a essa população. Religiosos estão cedendo até hoje espaço em templos para reuniões de organização do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB). Até mesmo músicos profissionais da região se mobilizaram para contribuir a seu modo: eles organizaram um Concerto da Gratidão, em homenagem a todas as vítimas fatais e aos heróis de Brumadinho.
Quando se fala em crime ambiental, não é exagero. O Ministério Público denunciou 16 pessoas por homicídio doloso e crimes ambientais. No Congresso Nacional se debate uma nova legislação criminal: o ecocídio. O projeto de lei 2787, proposto na Câmara dos Deputados em maio de 2019, pretende transformar em crime desastres ambientais que tenham provocado destruição significativa da flora ou com grande mortandade de animais. Hoje o texto aguarda o retorno das atividades no Senado para seguir tramitação. Espera-se que essa nova legislação possa se refletir em melhores ferramentas para impedir tragédias anunciadas, como essa.
Em frentes distintas, água nova brota. E, gota por gota, a esperança se renova. O povo reconstrói, a natureza também.
Não se trata de uma gripe de estação e nem de uma previsão para um futuro distante: em estudo divulgado no dia 13 de dezembro, a Organização Mundial de Saúde (OMS) alerta para o perigo do aumento de doenças ligadas às mudanças climáticas nos próximos dez anos. Não custa lembrar que a última década foi a mais quente jamais registrada e que as emissões de gases do efeito estufa (GEE) vêm crescendo e já matam mais de sete milhões de pessoas anualmente. E, segundo o recém-divulgado relatório internacional Lancet Countdown 2019, as crianças serão as mais atingidas, com impacto ao longo de suas vidas. Ou seja, o efeito será duradouro. O resultado confirma o que advertia em 2015 a American Academy of Pediatrics (entidade americana que reúne médicos e gestores de políticas de saúde públicas) e a OMS. Naquele ano, as duas instituições estimavam que 88% das doenças causadas pelo desequilíbrio no clima atingiam crianças com menos de 5 anos.
Uma pesquisa da Anistia Internacional feita em dezembro passado apontou que as mudanças climáticas são consideradas o desafio mais sério da atualidade para os jovens. Numa lista de 23 problemas, na qual os entrevistados podiam escolher cinco, elas estiveram presentes em 41% das respostas, ficando à frente da poluição (36%) e do terrorismo (31%). Não à toa, eles têm ido às ruas no mundo inteiro cobrar ações mais firmes das classes governante e empresarial. As crianças, porém, são vítimas inocentes e pouco podem fazer. Cuidar do futuro delas está inteiramente em nossas mãos.
Porém, recentemente a OMS realizou sua primeira avaliação global sobre o problema com mais de 100 países participantes. E a entidade descobriu que, embora cerca de metade deles tenha desenvolvido estratégias para combatê-lo, menos de um em cada cinco está investindo o suficiente para concretizá-las. Os riscos mais comuns são o estresse por calor, ferimentos ou morte causados por eventos climáticos extremos, fome, desnutrição, falta de água e doenças como cólera, dengue ou malária. “A mudança climática não está apenas gerando uma conta para as gerações futuras pagarem, é um preço pelo qual as pessoas estão pagando agora com sua saúde. É imperativo moral que os países apliquem os recursos necessários para agir contra elas”, afirma Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS.
O Lancet Countdown é produzido por 120 especialistas de 35 instituições – entre elas, a OMS, o Banco Mundial e a Fundação Oswaldo Cruz. Se as emissões de GEE continuarem no patamar atual, uma criança nascida hoje herdará um planeta em média 4° C mais quente até os seus 71 anos. Isso traria riscos à saúde dela durante todas as fases da vida. “Longas secas, chuvas excessivas e incêndios não controlados estão agravando os efeitos sobre a saúde. Impulsionado em parte pelas mudanças climáticas, o crescimento contínuo da dengue pode tornar-se incontrolável em breve, pois a incidência triplicou desde 2014. Lamentavelmente, o desmatamento está aumentando novamente, assim como o uso de carvão”, diz a médica brasileira Mayara Floss, uma das autoras do relatório.
Ainda de acordo com o Lancet Countdown 2019, quem nasce hoje vai enfrentar uma intensificação descomunal da quantidade de eventos climáticos extremos na idade adulta. Houve um aumento de 220 milhões de pessoas acima de 65 anos expostas a ondas de calor entre 2000 e 2018; entre a 2017 e 2018, a alta foi de 63 milhões. Secas e inundações também vão prejudicar sobremaneira a produção de alimentos. O documento conclui que apenas uma redução anual de no mínimo 7,4% nas emissões de GEE entre 2019 e 2050 poderá limitar o aquecimento global a 1,5 °C, a meta estipulada pelo Acordo de Paris. Isso salvaria a vida de cerca de um milhão de pessoas por ano. Na Índia, a desnutrição já causa 2/3 das mortes de crianças com menos de 5 anos. É o presente que está em jogo.
