junho 2018 | Crise hídrica, Mudanças Climáticas, Rios
O paulistano ainda pode sentir saudades de 2014 e 2015. O Sistema Cantareira está com nível abaixo do que estava nessa época do ano em 2013, que precedeu o apagão d’água na maior cidade do país. E o pior é que ainda não entramos no período da seca.
Para termos de comparação, em junho de 2013 o nível do reservatório estava a 58,1%; agora, baixou para 45,5%. O governo de São Paulo garante que não há motivos para preocupações, mas estudiosos e ambientalistas já ligaram o alerta. Prevenir é melhor do que remediar. Em nome de que vamos nos arriscar a não fazer nada?
Via Estadão
Foto: Dominique Torquato/AAN
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maio 2017 | Direitos indígenas
Os últimos conflitos por terras no Brasil mostram a incapacidade do Estado em resolver as questões fundiárias do país. Só na Amazônia, estima-se que mais de 160 mil posses de terras aguardam confirmação legal, além dos 280 processos de demarcação de Terras Indígenas em todo território nacional. Esses processos têm sido dificultados pelos sucessivos cortes na Funai e pelas investidas do Congresso contra os direitos indígenas.
Isso é o que aponta o novo relatório da ONU sobre política de direitos humanos do Brasil que será apresentado em Genebra, na Suíça, nesta sexta-feira. Os relatores constatam também “o fracasso do Estado em proteger as terras indígenas de atividades ilegais, especialmente em mineração e madeireiros”, alertam para o alto nível de violência contra os índios e manifestam preocupação com os altos índices de mortalidade infantil indígena no Brasil.
Pelos direitos indígenas, assine a petição: https://peticao.umagotanooceano.org/l/FNmAe2ABF1132
Via: Estadão
Saiba mais em: https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-fracassou-em-proteger-terras-indigenas-diz-onu,70001760521
Conheça mais sobre povos indígenas no Brasil: https://tedk.com.br/projeto/gota/?categoria_video=povos-indigenas-no-brasil
Foto: Midia Ninja | MNI
abril 2018 | Direitos indígenas
Os 50 anos da Fundação Nacional do Índio (Funai), completados no último 5 de dezembro, passaram em branco. E não nos parece que por acaso: se de um lado, o daqueles que a instituição deveria representar, não há razões para comemorar, o outro, que deveria cuidar do seu bom funcionamento, parece determinado a fazê-lo minguar até cair no esquecimento. O orçamento destinado ao órgão pelo governo federal encolheu 70% na última década, e o seu atual presidente, Franklimberg Ribeiro Freitas, ainda sequer foi oficialmente efetivado. Não sobrou nem para um bolinho, que dirá para dar conta de seu trabalho mais importante no momento, que é demarcar Terras Indígenas (TIs).
Esta semana se celebra o Dia do Índio e também não há motivo para festa; mas disposição para a luta não pode faltar, já que outra ameaça paira sobre os direitos constitucionais dos povos tradicionais. Esta vem a reboque do Projeto de Lei (PL) que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental, que enfraquece ainda mais a Funai e pode afetar 227 processos de demarcação que estão hoje em andamento. Semana que vem tem Acampamento Terra Livre, em Brasília. Hora de afiar as ideias e se preparar para o bom combate.
Em seu site oficial, a própria Funai informa que o seu orçamento atual representa apenas 14% do total de suas despesas mínimas. Respirando por aparelhos, o órgão perdeu as condições mínimas para dar sequência às suas atividades institucionais básicas – entre elas, a criação de Grupos de Trabalhos (GTs) para identificação e delimitação de TIs, pagar indenizações a ex-ocupantes de terras demarcadas e a proteção das mesmas contra invasores.
O processo de licenciamento ambiental do país está em vias de passar por mudanças profundas, com o avanço no Congresso do PL encampado pela bancada ruralista. A nova versão do texto que deve ser levada à votação no plenário da Câmara nos próximos dias, traz pelo menos três propostas polêmicas: impõe restrições a demarcações de TIs, abre espaço para que o empreendedor questione ações de compensação ambiental e libera Estados e municípios para criarem as próprias regras de licenciamento.
A proposta prevê que a Funai seja acionada em processos de licenciamento ambiental apenas em casos em que a TI já tenha sido efetivamente homologada; ou seja, ficam de fora todos os demais casos em que os processos de demarcação estejam em andamento. Na prática, o projeto determina que, se a TI não foi homologada, ela não existe e, portanto, qualquer obra pode ser executada no local. Hoje isso é proibido.
Para encarar esses desafios, lideranças indígenas de todo o país participam, de 23 a 27 de abril, do ATL 2018. É a 15ª edição do evento, que tem como maior objetivo pressionar o governo para a manutenção e efetivação de seus direitos, em respeito à Constituição e a leis internacionais como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Faça a sua doação e apoie o evento.
Saiba mais:
Projeto prevê mudança em lei ambiental
Aprovação de nova lei afetaria 227 casos de homologação de terras indígenas
outubro 2017 | Belo Monte
Antonia Melo da Silva é uma força da natureza. A ativista ambiental perdeu sua casa em Altamira (PA) para a hidrelétrica de Belo Monte e se tornou uma das mais poderosas vozes em defesa do Rio Xingu. Esta força ganhou reconhecimento internacional, em Nova York (EUA), quando ela recebeu o Prêmio Fundação Alexander Soros para o Ativismo Ambiental e de Direitos Humanos. Ela é a sexta pessoa a merecê-lo.
Mãe de cinco filhos, Antonia fundou há 20 anos o Movimento Xingu Vivo para Sempre. O coletivo lutou contra a construção de Belo Monte e hoje luta não só por suas causas, como pela Amazônia. Antonia hoje é uma guardiã da floresta. Parabéns e muito obrigado.
Via O Eco
Foto: Lilo Clareto
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maio 2017 | Direitos indígenas
A urgência da demarcação de Terras Indígenas no Brasil ficou ainda mais evidente depois do ataque no domingo ao povo Gamela, no município de Viena, no Maranhão. Os povos indígenas cobram da Funai a retomada dos processos de demarcação de suas terras, a forma mais eficaz de garantir a dignidade e a paz no campo. Pelo direito de os povos indígenas existirem, assine a nossa petição.
Presidente Temer e ministro Serraglio: respeitem os direitos indígenas!
Excelentíssimos Senhores
Michel Temer, Presidente da República
Osmar Serraglio, ministro da Justiça
Vimos manifestar a nossa preocupação e indignação com os ataques sistemáticos contra os direitos dos povos indígenas do Brasil, consagrados na Constituição Federal de 1988. Em particular, é absolutamente inaceitável, no Estado Democrático de Direito, a utilização de manobras para evitar o reconhecimento dos direitos territoriais indígenas, a exemplo da PEC 215/2000, da qual o atual ministro da Justiça, Osmar Serraglio, foi relator na Câmara dos Deputados, e da Portaria nº 80 do Ministério da Justiça.
Respeitar os direitos indígenas é essencial para garantir a sobrevivência física e cultural destes povos, frear o desmatamento acelerado e garantir a integridade de ecossistemas e biomas que são essenciais para a qualidade de vida de todos os brasileiros.
Os territórios indígenas desempenham um papel fundamental para diminuir os efeitos de um planeta cada vez mais quente e garantir um clima ameno para todos. Respeitar os direitos territoriais dos povos indígenas ajuda a garantir a estabilidade climática do planeta e evita impactos desastrosos, enquanto promove a paz, o crescimento econômico, a proteção da biodiversidade e a dignidade humana.
Como cidadãos que se preocupam com o planeta e o nosso futuro comum neste lugar, pedimos que os Exmos. Senhores:
1) Respeitem os direitos territoriais indígenas consagrados na Constituição Federal de 1988
2) Garantam a retomada dos processos demarcatórios de terras indígenas, eliminando quaisquer práticas de obstrucionismo;
3) Revertam o atual processo de desestruturação da FUNAI, assegurando quadros de pessoal e recursos orçamentários essenciais para o cumprimento de sua missão.
Assine aqui: https://peticao.umagotanooceano.org/l/FNmAe2ABF1132
