A bancada ruralista tenta aprovar uma verdadeira farra dos agrotóxicos na Câmara Federal. O Ministério Público Federal diz que o PL do Veneno é inconstitucional, a Anvisa, o Ibama, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente são contra. A favor? Acertou quem pensou no ministério da agricultura e na Frente Parlamentar da Agropecuária, claro.
Via Climainfo
Ainda não são todas, mas algumas autoridades estão acordando para o fato de que precisamos combater as mudanças climáticas e cumprir o Acordo de Paris. 12 governadores se comprometeram com a meta estabelecida pelo Brasil de, até 2025, reduzir em 37% – em relação a 2005 – a emissão de gases de efeito estufa.
Segundo o Fórum Brasileiro de Mudanças do Clima, são favoráveis ao tema os governadores do Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. Agora, é importante ficar de olho para ver se a promessa não é só da boca para fora.
Via Agência Brasil
Foto de divulgação
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A catástrofe ambiental que devastou Moçambique no mês passado é só um prenúncio do que está por vir. Não é hora de lavar as mãos, mas de pô-las à obra. Como fez a jovem sueca Greta Thunberg, de 16 anos, que deu largada a um movimento mundial de estudantes pelo clima. A semente do #FridaysForFuture (Sextas-feiras pelo Futuro) foi lançada em agosto do ano passado. Greta decidiu protestar sozinha em frente ao parlamento da Suécia contra a falta de iniciativa de políticos e empresários no combate às mudanças climáticas. Mas logo uma multidão a seguiu: só em 15 de março, 1,6 milhão de estudantes de 125 países foram às ruas protestar.
É preciso se engajar e contribuir com movimentos que cuidam do nosso planeta. Há muito em jogo e todos os setores da sociedade devem ter voz ativa. O atual presidente, porém, extinguiu de uma vez 30 conselhos e comissões que tinham como função justamente intermediar o diálogo entre o Estado e a sociedade. Isso torna ainda mais importante a realização de eventos como o Acampamento Terra Livre (ATL), a maior assembleia indígena do país, que está começando hoje. São espaços fundamentais para o exercício da democracia, do debate e da cidadania. O encontro não recebe um centavo de dinheiro público, é integralmente custeado por organizações indígenas e indigenistas, e por doações. A luta dos povos das florestas também é nossa. Siga outro exemplo de Greta Thunberg: ela doou os 25 mil euros que ganhou do Prix Liberté, prêmio francês concedido a personalidades que se dedicam à luta por liberdade e pelos direitos humanos, a ONGs ligadas ao combate aos efeitos das mudanças climáticas. Ajude você também a vaquinha virtual do ATL.
Os povos indígenas não promovem o bem-estar do planeta somente em regiões afastadas dos grandes centros. Os Guarani da Aldeia Itakupe, ou Sol Nascente, no Pico do Jaraguá, na Zona Norte de São Paulo, há 5 anos vêm realizando um trabalho importante: a revitalização das nascentes da região. De um ano pra cá, este trabalho vem sendo ampliado, com mutirões feitos pelos indígenas para limpar e recuperar lagos. O financiamento também veio de uma campanha de arrecadação pela internet. “A ideia é continuarmos a fazer lagos até que todas as famílias das seis aldeias, cerca de 800 pessoas, tirem seu sustento deles”, diz o cacique Matheus Wera. A Terra Indígena Jaraguá fica encravada na maior metrópole do Brasil. Em 2015, uma portaria reconheceu a posse da terra pelos Guarani. Mas para ser oficializado, o documento precisa da homologação do presidente da República.
O Parque Estadual do Jaraguá é um oásis para o paulistano. É de interesse de toda a população da cidade que ele seja bem cuidado. O desmonte que vem sendo promovido no ministério do Meio Ambiente, cujo titular, Ricardo Salles, foi indicado pelo agronegócio, é um entrave. Além de esvaziar o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), dificultando a participação de entidades civis em suas decisões, o ministro demitiu de uma vez 21 dos 27 superintendentes regionais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), enfraquecendo ainda mais o principal órgão de fiscalização da pasta. Na semana passada, Salles também aumentou a participação de militares em postos-chave da sua administração. Nada contra a princípio, não fossem pessoas pouco familiarizadas com o tema.
As mudanças climáticas também viraram semente para a criação de movimentos sociais em defesa das abelhas. Aliada ao uso indiscriminado de agrotóxicos, essas transformações são responsáveis pela drástica redução da população do inseto polinizador. Ele têm um papel fundamental na produção de alimentos e, se extinto, pode afetar o abastecimento de comida mundial. Para evitar esse fim, o movimento Million Pollinator – Garden Chalenge reúne 45 associações de diversos países do mundo, formadas por milhões de meliponicultores, apicultores e proprietários de terras que cultivam jardins apenas para preservar os insetos – como o ator Morgan Freeman, que transformou sua fazenda num santuários para polinizadores. No Brasil, o governo tem liberado em média um agrotóxico novo por dia e o ministro do Meio Ambiente também acabou com a Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas, o que torna ainda mais importante iniciativas como a do marinheiro gaúcho radicado em Paraty José Moure. Meliponicultor amador, ele cria oito espécies nativas da Mata Atlântica em seu quintal: jataí, uruçu-amarelo, guaraipo, manduri, mirim-guaçu, boca-de-sapo, arapuá e mandaçaia. O próprio Moure confecciona as casinhas de madeira (chamadas caixas racionais) dos insetos.
Ou a sociedade civil se inspira nos exemplos de Greta Thunberg, dos organizadores do ATL, do marinheiro José Moure e dos Guarani do Jaraguá ou será mera espectadora da devastação do planeta.
Os rios são as artérias do planeta. É preciso que eles corram livres e limpos, para garantir a todos o sagrado direito à água, essência da vida. Em nome de que estamos ferindo mortalmente nossos rios e comprometendo tão seriamente o nosso futuro?
Um filme de Luiz Fernando Carvalho.
Tem muita gente por aí dizendo saber o que o índio quer. Os palpites são muitos e vêm de todos os lados, com os mais variados interesses e intenções. Com esse ruído todo, as vozes indígenas (no plural, já que são múltiplas) acabam abafadas. Neste Abril Indígena, então, que tal começar a dar ouvidos aos próprios índios para saber quais são as suas demandas verdadeiras?
Entre os dias 24 e 26, lideranças de povos de todo o país vão se reunir no 15° Acampamento Terra Livre, em Brasília, para defender a manutenção e ampliação dos seus direitos.
Evento mais importante no calendário anual dos povos originários brasileiros, o ATL é financiado pela Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e por quem mais acredita na causa, através de doações particulares de cidadãos e instituições. Para os interessados, é possível contribuir com as vaquinhas virtuais — de dinheiro ou milhas de avião. Nem um centavo vem do dinheiro público. Portanto, vamos parar de gritar sobre o que não sabemos. É hora de ouvir.
Um dos principais temas a serem debatidos é o esvaziamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), que pegou todos de surpresa logo no primeiro dia do ano. Além de transferir o órgão do Ministério da Justiça para a recém-criada pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos, o novo governo também tirou dele a atribuição de demarcar terras indígenas. Agora, a responsabilidade é da Secretaria de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Ou seja, uma demanda crucial dos povos indígenas está nas mãos dos ruralistas, justamente eles que vivem de olho nos territórios para aumentar ainda mais seu lucro.
É bom lembrar que os povos tradicionais têm um papel essencial na proteção da natureza, impedindo o desmatamento de suas áreas e preservando a biodiversidade. Os benefícios de suas ações não são apenas locais e restritos aos membros da etnia. Eles cruzam fronteiras, já que colaboram para desacelerar as mudanças climáticas e garantir o equilíbrio de temperaturas no planeta todo.
A falta de compreensão das demandas indígenas ajuda justamente quem está de olho nessas terras tão preciosas. O discurso deles ganha força e, muitas vezes, descamba no ódio. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelo menos cinco terras demarcadas foram invadidas desde o início do ano. Foram registrados roubo de madeira, derrubada de floresta para pastagens e estabelecimento de lotes para ocupação ilegal. O caso fica ainda mais grave porque quatro desses territórios têm a presença de povos isolados. E vai mais além: também foram relatados ataques a tiros contra os Guarani Mbya da retomada Ponta do Arado, no Rio Grande do Sul, e ameaças de morte a caciques na Terra Indígena Caiapucá, na divisa entre o Acre e o Amazonas.
Apesar de antiga, outra questão que ainda assombra os povos indígenas é o “marco temporal”. A tese jurídica é defendida por ruralistas e, se aceita pelo Supremo Tribunal Federal, pode restringir o direito constitucional de demarcação de territórios a apenas áreas comprovadamente ocupadas na data da promulgação da Constituição de 1988. Um retrocesso e tanto.
Entre tantos desafios, é preciso dar destaque também às conquistas de anos e anos de resistência organizada. No fim de março, lideranças fizeram-se ouvir ao irem às ruas nos quatro cantos do país para protestar contra a decisão do Ministério da Saúde de extinguir a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e municipalizar o serviço. Deu certo. O ministro Luiz Henrique Mandetta afirma ter desistido da mudança, apesar de não ter dado prova mais concreta da decisão. Além disso, as vozes dos povos tradicionais têm ressoado no Congresso Nacional. Começou com a eleição de Joênia Wapichana e agora se consagrou com a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, no início deste mês, com a surpreendente adesão de 248 parlamentares. É um passo importante para garantir o espaço de fala de quem é tão pouco representado dentro da política nacional.
As demandas, como se vê, não são poucas e não são simples. Repetimos, é preciso apurar os ouvidos para entendê-las. E não apenas durante o ATL, mas o ano inteiro.
