Escolha uma Página
Receita de genocídio

Receita de genocídio

Uma coisa que aprendemos desde pequenos é que não se nega água a ninguém. Porém, foi exatamente o que o presidente fez, em seus vetos à lei que garante medidas de proteção aos povos tradicionais enquanto durar a pandemia de Covid-19. Este é somente um dos ataques que os indígenas vêm sofrendo nos últimos meses mas, para quem entende a gravidade da situação, foi a gota d’água. Por isso, Uma Gota no Oceano ofereceu espaço para Sonia Bone Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), com quem trabalhamos desde 2014 – com a campanha #TamuAtéAki –, contar de própria voz o que representa este perigo. Os povos indígenas brasileiros nunca estiveram tão ameaçados. Não só para eles, como também para nós, pois sem indígenas, dificilmente a Amazônia sobreviverá.

Receita de genocídio

Por Sonia Bone Guajajara

O coronavírus acabou se tornando cúmplice involuntário de um novo plano de genocídio. O último ato do presidente foi vetar 16 pontos da lei que garante medidas de proteção aos povos tradicionais durante a pandemia. Coisas “supérfluas”, como acesso à água potável. É Bolsonaro dando o seu toque pessoal à tradicional receita para matar indígena. Entre 1500 e 1600, a população originária das Américas foi reduzida em 90%. Esta matança, que continuou nos séculos seguintes, foi causada, em grande parte, por doenças que chegaram aqui com as caravelas – e não apenas como obra do acaso; muitos foram contaminados propositalmente, como vítimas de armas biológicas. O que para os europeus era somente uma gripezinha, para nós era sinônimo de morte. Continuamos vulneráveis, especialmente os 115 povos isolados que foram registrados na Amazônia Legal. Os Panará viviam em harmonia até 1973, quando foram oficialmente contatados. A construção da estrada Cuiabá-Santarém, que corta o seu antigo território, dizimou 2/3 de sua população. Muitos morreram justamente de gripe.

Proporcionalmente somos o grupo mais afetado pela pandemia no Brasil. Segundo o último censo do IBGE, nossa população é de cerca de 900mil; no último dia 9, chegamos a 12.777 infectados, 455 mortos e 128 povos afetados. “As minorias devem se submeter à maioria ou desaparecer”; estas palavras, ditas pelo presidente ainda durante a campanha, ecoam alto entre nós. Para nós, a História não se repete como farsa, mas como tragédia. Segundo a Comissão Nacional da Verdade, o ex-senador Romero Jucá, atual presidente do MDB, foi o principal responsável pelo massacre de ¼ do povo Yanomami no fim dos anos 1980. “Em 1987, em plena epidemia de malária e gripe, trazida pela invasão de garimpeiros, o então presidente da Funai, Romero Jucá, alegando razões de segurança nacional, retira as equipes de saúde da área Yanomami”, diz o relatório da entidade.

Mas Jucá não agiu sozinho, teve como cúmplices militares e empresários de mineração. Foram cerca de 40 mil invasores; hoje, 90% dos Yanomami estão contaminados pelo mercúrio usado no garimpo ilegal e 20 mil aventureiros ocupam o seu território, encorajados por palavras e ações do atual chefe do Executivo. O ex-senador, figura carimbada de praticamente todos os governos de Sarney para cá, também é autor do primeiro Projeto de Lei (o PL 1.610, de 1996) que regularizava a mineração em terras indígenas, uma das maiores obsessões de Bolsonaro.

Como se vê, o presidente herdou um know-how de mais de 500 anos e está fazendo uso dele. Mas não podemos acusá-lo de falta de criatividade: ele adicionou mais um ingrediente a essa receita mortal e secular, a cloroquina. A Covid-19 é vista pelo Executivo como uma oportunidade a ser aproveitada, seja por omissão ou ação. Bolsonaro mandou distribuir o remédio – que não tem eficácia comprovada contra o novo coronavírus e que pode causar graves efeitos colaterais – entre nove povos que habitam a terras indígenas Yanomami e a Raposa Serra do Sol. Não bastasse o risco do uso a medicação, a população local não foi consultada e o Exército, incumbido de entregar o carregamento, não respeitou os protocolos de segurança do Ministério da Saúde.

Mas nós também temos mais de 500 anos de experiência em resistir. Ao longo dos séculos, aprimoramos nossas estratégias: a geração anterior à minha lutou para que nossos direitos fossem reconhecidos pela Constituição de 1988 e nós nos preparamos, nas universidades, para consolidá-los. Fui candidata à vice-Presidência e temos uma representante no Congresso Nacional, Joênia Wapichana; conquistamos aliados para nossa causa entre políticos, entidades nacionais e internacionais, a população em geral e ONGs, como Uma Gota no Oceano, Instituto Socioambiental (ISA), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Greenpeace e demais organizações da Mobilização Nacional Indígena. O resultado é que o ministro do STF Luís Roberto Barroso acatou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), ajuizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que obriga o Executivo a tomar medidas para nos proteger. Foi um feito inédito, pois reconheceu que a Apib é uma entidade apta a entrar com ações no Supremo. A ADPF ainda vai a julgamento, mas na quarta-feira (8/7), Barroso ordenou que o governo tome cinco medidas para evitar a mortandade que se anuncia – como impedir invasões em áreas indígenas e criar plano de enfrentamento à doença específico para nós. Nossa receita de sobrevivência é muito mais forte.

#PovosIndígenas #VidasIndígenasImportam #SaúdeIndígena #STF #Pandemia #Coronavírus #Covid19 #UmaGotaNoOceano #CadaGotaConta #TamuAtéAki

Quilombolas vencem a Vale

Quilombolas vencem a Vale

Uma notícia e três lembretes: a Vale foi condenada por danos ambientais no quilombo de Jambuaçu, em Moju (PA). O que precisamos nos lembrar: fevereiro está aí e no dia 8 os quilombolas vão enfrentar um julgamento decisivo no STF, e que neste início de ano a pressão pelas aprovações da nova lei de mineração e da que flexibiliza o licenciamento ambiental será grande.

E a principal lembrança: se os quilombolas de Jambuaçu derrotaram a Vale, não há luta que não possamos vencer. Nenhum direito a menos!

Via DW Brasil

Foto: Agência Vale

Assine e compartilhe a petição

e saiba mais

Quilombo é cultura e História

Quilombo é cultura e História

Quilombo é cultura e História. Belo Horizonte reconheceu na semana passada três comunidades quilombolas como patrimônio cultural. A medida dá reconhecimento histórico e reforça a proteção territorial de Luízes, Mangueiras e Manzo Ngunzo Kaiango, que existem desde antes de a capital mineira ser fundada.

Mas as comunidades quilombolas continuam em risco, num julgamento marcado para o dia 8 de fevereiro. Junte-se à causa quilombola assinando e compartilhando a petição.

Via Estado de Minas

Saiba mais

A natureza vai sair ganhando

A natureza vai sair ganhando

A esperança é verde. Em outro julgamento do Supremo Tribunal Federal na quarta-feira passada (16), ao menos tivemos um indício de que a natureza vai sair ganhando. A ministra Cármem Lúcia votou pela inconstitucionalidade do uso de Medidas Provisórias (MPs) para reduzir Unidades de Conservação (UCs). Ela é a relatora da ação.

Estava em julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4717, movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a MP 588/2012, ainda do governo de Dilma Rousseff. Esta MP diminui UCs em Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia, para permitir a construção de hidrelétricas e a regular ocupações de produtores rurais. Mais um fantasma do passado que volta a nos assombrar. Que seja exorcizado.

Via Instituto Socioambiental – ISA

Foto: Ana Cotta

Saiba mais

#MarcoTemporalNão

#MarcoTemporalNão

A história dos povos indígenas brasileiros não começou em 1988. No dia 16 de agosto, o Supremo Tribunal Federal vai julgar três ações que podem ser decisivas para o seu futuro. Um dos principais estratagemas de grupos interessados em reduzir os direitos indígenas é usar este julgamento para aprovar o chamado “marco temporal” – uma tese político-jurídica inconstitucional, segundo a qual os povos indígenas só teriam direito às terras que estavam sob sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A data valeria até mesmo para os povos que foram expulsos sob mira de armas. Por isso, eles começaram uma série de mobilizações por seus direitos.

Saiba mais