outubro 2020 | Povos Tradicionais
Bastou dar corda. O presidente nunca escondeu sua visão anacrônica em relação aos povos tradicionais e suas palavras têm servido de senha para quem cobiçava suas terras. Em setembro do ano passado, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) já previa o estouro da boiada: até aquele mês, 160 invasões a terras indígenas (TIs) tinham sido registradas – 49 a mais do que em todo o ano de 2018. Mas o relatório “Violência contra os povos indígenas no Brasil – Dados 2019”, que acaba de ser lançado pela instituição, surpreendeu até os mais pessimistas: foram 256 casos, 135% a mais que no ano anterior. Para se ter uma ideia, o desmatamento na Amazônia cresceu 85% no mesmo período, um número já assombroso. Além disso, houve 113 assassinatos, como o de Paulo Paulino Guajajara, que fazia parte do grupo de sentinelas voluntários Guardiões da Floresta. Ao que parece, a ideia era passar por cima, já que até uma espécie de “caveirão”, um trator blindado, chegou a ser usado contra indígenas no Mato Grosso do Sul.
Com os indígenas recolhidos em suas aldeias por causa do novo coronavírus, é de se esperar que os números de 2020 sejam ainda mais impressionantes – até porque há outros indícios. Já perdemos 26,5% do Pantanal para o fogo, os incêndios na Amazônia devem superar os do ano passado e no último sábado, o ministro Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), disse que o governo ainda não teve tempo para cuidar do meio ambiente. “Nós sabemos exatamente o que fazer”, afirmou. Será que sabem mesmo? De concreto, até agora o governo cortou 4% do orçamento do Ibama para o ano que vem e gastou menos de 40% da verba de 2020 destinada à fiscalização e ao combate a desmatamento e aos incêndios. O órgão tinha 1.311 fiscais em 2010 e hoje são 694, praticamente a metade. Quando em campanha, o presidente prometeu que não demarcaria “nem mais um centímetro” de TIs. E vem cumprindo a promessa: desde que assumiu, nenhum processo de demarcação foi concluído. Inclusive 27 deles, que se encontravam em estágio avançado, estão sob risco.
O governo se escora no Parecer 001/2017, emitido pela Advocacia-Geral da União (AGU) durante o mandato do ex-presidente Michel Temer por pressão da bancada ruralista, para atrasar as ações. A medida trouxe novamente à baila a tese do “marco temporal”. Segundo esta, só teriam direito às suas terras os povos que as estivessem ocupando até o dia da promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988), mesmo se tivessem sido arrancados delas à força. Quando foram largados à própria sorte pelo governo durante a pandemia, os indígenas recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu que sua reivindicação era justa. Agora eles novamente contam com a corte para que a Justiça seja feita novamente e que esta ameaça seja definitivamente afastada.
No fim do mês, o STF julgará uma ação envolvendo o povo Xokleng, em Santa Catarina. É um caso exemplar. Os Xokleng foram contactados em 1914. Eram cerca de 400 indivíduos, que viviam da caça e da coleta; cerca de 20 anos depois, tinham restado pouco mais de 100. Acuados pelos colonos que chegaram à região e obrigados a se tornarem agricultores, ainda viram boa parte das terras que lhes restaram serem inundadas pela construção de uma barragem, em 1992. O caso da demarcação de suas terras se arrasta desde 2003, mas agora foi reconhecido como de “repercussão geral”: sua decisão será válida para todos. O artigo 231 da Constituição assegura que o direito do indígena à terra é “originário”, ou seja, anterior à criação do Estado brasileiro. Logo, o “marco temporal”, que não é previsto em nenhuma linha da carta a qual devemos obediência, é inconstitucional.
Ela também previa que todas as TIs deveriam estar demarcadas até 25 anos depois de sua promulgação. O país está em dívida com os indígenas. O STF tem o privilégio de poder saldá-la. “Os índios reivindicam áreas que ainda têm significado para essa organização social específica. As demandas de marcação são concretas, específicas, delimitadas e bem localizadas. Ninguém está reivindicando a praia de Copabacana”, explica Juliana de Paula Batista, advogada do Instituto Socioambiental (ISA). Até porque não sobrou nenhum Tamoio, povo que habitava originalmente a região, para reclamá-la. Além de a demarcação de TIs ser um assunto de interesse de todo brasileiro – pois são bens da União e as áreas de floresta mais preservadas da Amazônia – lembre-se: agora estão querendo mexer, de forma arbitrária, nos direitos dos indígenas. Os próximos podem ser os seus.
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Ibama gastou menos de 40% do orçamento anual destinado a fiscalização e combate a desmatamento e queimadas
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O que é o Marco Temporal e como ele impacta os povos indígenas
#PovosIndígenas #Supremo #STF #MarcoTemporal #Amazônia #CadaGotaConta
agosto 2020 | Desenvolvimento Sustentável
Uma foto do ministro do Meio Ambiente sobrevoando uma área devastada por garimpeiros na Amazônia virou meme e viralizou: “Quando eu cheguei aqui era tudo mato”, diz a legenda bolada por algum gênio anônimo da internet. É apenas uma piada, evidentemente, porém baseada em histórias reais e uma síntese perfeita da política do governo para a área. Condenado pela Justiça de São Paulo por ter falsificado mapas para favorecer mineradoras quando era secretário de Meio Ambiente daquele estado, Ricardo Salles tem demonstrado compreensão quase maternal em relação ao garimpo ilegal. Esta condescendência tem sido vista como sinal verde para o crime – e a disparada do preço do ouro no mercado internacional, um incentivo a mais. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 72% do garimpo ilegal praticado na Amazônia, entre janeiro e abril de 2020, aconteceu em terras indígenas e unidades de conservação – ou seja, áreas teoricamente protegidas por lei pelo Estado. Hoje, estima-se que há quase o mesmo número de moradores e invasores na Terra Indígena Yanomâmi, cerca de 27 mil contra 25 mil.
A atividade está matando a floresta. Para extrair ouro da região, os garimpeiros usam mercúrio, que envenena solo e água. O metal é o terceiro poluente ambiental mais perigoso para a saúde humana – a ponto de ter sido banido dos termômetros caseiros. Ele pode levar à morte e deixar danos irreversíveis; ataca diretamente o sistema nervoso central, causando problemas cognitivos e motores, cegueira e doenças cardíacas. Um estudo recente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apresentou um resultado alarmante: das amostras de cabelo de 134 mulheres adultas e 144 crianças Yanomâmi analisadas, 56% apresentaram concentrações de mercúrio acima do limite aceito pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Foi encontrada uma concentração de 13,87 microgramas por grama (ppm) numa amostra de cabelo de uma criança de apenas 3 anos. É quase sete vezes mais do que admite a OMS (2,0 ppm) e mais do que o dobro do nível em que começam a se manifestar efeitos adversos à saúde (6,0 ppm). Curumins podem ser contaminados pelo leite materno ou mesmo quando ainda estão no útero.
Outra pesquisa recente, realizada em parceria por WWF-Brasil, Fiocruz, Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa) e Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé) apontou que 1/3 dos peixes de rios do Amapá estão contaminados por mercúrio. Entre os que apresentaram os índices mais altos estão os quatro mais consumidos pela população do estado: tucunaré, pirapucu, trairão e mandubé. No pirapucu, foram encontradas concentrações quatro vezes maiores do que admite a OMS. Os Munduruku já não podem mais pescar no Rio Tapajós, um dos maiores afluentes do Amazonas. Nos quatro primeiros meses deste ano, a área desmatada para o garimpo aumentou 13,44% dentro das terras indígenas em relação ao mesmo período de 2019. Em relação às unidades de conservação, a devastação foi 80,62% maior. Segundo o Artigo 231 da Constituição, é proibido garimpar em território indígena. Mesmo assim, Agência Nacional de Mineração (AMN) recebeu 3.481 requerimentos para a atividade. O governo enviou ao Congresso um projeto que regulamenta a mineração nessas áreas, o que fez o olho de muita gente crescer. Enquanto isso, o Ibama, órgão responsável por fiscalizar áreas de preservação, teve seu efetivo reduzido em 55% em 10 anos – 24% só no ano passado.
No ano passado, foram extraídas legalmente 70 toneladas de ouro no Brasil, enquanto outras 20 toneladas saíram pelo ladrão, segundo a Agência Nacional da Mineração (ANM). Isso dá mais ou menos R$ 3 bilhões. Mesmo as terras indígenas são bens da União; ou seja, além de prejudicarem a saúde dos povos originários e ajudarem a destruir a maior barreira natural contra o avanço das mudanças climáticas, esses criminosos estão roubando o seu dinheiro. Agravada pela pandemia, a crise econômica tende a ser boa para os amigos do alheio. Com a alta no preço do dólar, visto hoje como um investimento mais seguro, os negócios prosperaram a olhos vistos no município de Itaituba, no Pará, o principal polo de compra e venda ilegal do metal no país. Somente nos primeiros sete meses de 2020, a arrecadação já é quase metade da alcançada no ano passado. E exemplos como Serra Pelada mostram que esse dinheiro todo não vai parar no bolso do garimpeiro, que muitas vezes é tão vítima desse esquema criminoso quanto nós, mas de quem nunca botou os pés no mato.
Essa história não começou com este governo, é claro. O garimpo ilegal foi se chegando na região nos anos 1950, ganhou um belo empurrãozinho durante a ditadura nas décadas seguintes e continuou crescendo no período pós-redemocratização. Mas talvez nunca estivesse tão claro como hoje que se a Amazônia é um Eldorado não é por causa do ouro que supostamente se esconde sobre o seu subsolo e, sim, por preservar a maior reserva de água doce e a maior biodiversidade do planeta e o conhecimento milenar dos povos tradicionais. Essas riquezas são fundamentais para que a Humanidade marque mais um século de presença no planeta Terra.
#Amazônia #Mineração #MeioAmbiente #PovosIndígenas #Yanomamis #Garimpo #Mercúrio #UmaGotaNoOceano #CadaGotaConta
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Mega invasão do garimpo em terras indígenas
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julho 2020 | Povos Tradicionais
Sob fogo cerrado. O próprio vice-presidente Hamilton Mourão, que ora preside o recém-recriado Conselho Nacional da Amazônia, reconhece que o combate ao desmatamento começou tarde e que o Ibama, debilitado, não dá conta de fiscalizar e proteger a região. A devastação recorde é prenúncio de uma temporada de queimadas catastrófica. O ex-general, porém, parece acreditar que o Exército dá conta do problema; só que é bem mais provável que a instituição saia com sua imagem queimada. Mourão sequer pode dar a justificativa de que não conhece a região, pois foi comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva em São Gabriel da Cachoeira, entre 2006 e 2008. Nara Baré, coordenadora da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), nasceu e vive na cidade mais indígena do país e a terceira mais atingida pelo coronavírus do Amazonas. Ninguém melhor do que quem está sentindo na pele as consequências dessa negligência para descrever a tragédia que se anuncia. Indígenas e Amazônia são uma coisa só. Por isso, no Dia de Proteção às Florestas (17/7), abrimos espaço para ela neste artigo, que também foi publicado na “Folha de São Paulo”. Fizemos ainda uma lista de reportagens recentes que vão ajudar o leitor a entender que o problema não é só dos povos da floresta. Ao fazer a opção de proteger a economia do país em vez de vidas humanas durante a pandemia, o governo pode afundar o país ainda mais profundamente na crise.
Somos os primeiros brasileiros, povos originários dessa terra!
Nara Baré, coordenadora da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)
Quando general da ativa, o vice-presidente Hamilton Mourão foi comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, em São Gabriel da Cachoeira (de 2006 a 2008), onde eu nasci e vivo até hoje. Ele certamente deve estar ciente de que o coronavírus ameaça levar a cidade para UTI: até a manhã do dia 14, o boletim epidemiológico da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas registrava 2.982 casos confirmados e 47 mortes; o município é o terceiro mais atingido do estado. Mais de 20 povos vivem em São Gabriel da Cachoeira, incluindo os Baré. A cidade serve como um microcosmo da situação atual da população indígena, a mais atingida, percentualmente, do Brasil. Já choramos mais de 500 mortos e passamos da marca dos 15 mil infectados. Isso não acontece por acaso, é resultado da política anti-indígena do governo.
Recentemente Mourão fez declarações indelicadas a nosso respeito. Apesar disso, sabemos que conhece a região e suas peculiaridades, é filho de amazonenses e se identificou na campanha como descendente de indígenas. Também ficamos favoravelmente surpreendidos quando ele admitiu publicamente que o combate ao desmatamento começou tarde e que o Ibama está desmantelado. Por isso, quando assumiu a presidência do recriado Conselho Nacional da Amazônia vimos uma possibilidade de diálogo, algo que nos vem sendo sistematicamente negado pela Presidência e pelo Ministério do Meio Ambiente – cujo titular, por sinal, nunca havia pisado na Amazônia antes de assumir.
O primeiro sinal de que o governo não estava disposto a ouvir opiniões diferentes foi justamente a extinção ou a reconfiguração de conselhos e comissões ambientais que contavam com a participação de representantes da sociedade civil – entre estes, povos indígenas, cientistas, ambientalistas. Quando da recriação do conselho, o órgão foi tomado por militares. Nenhum indígena senta à sua mesa para discutir estratégias. O Exército – que, não há como negar, está umbilicalmente ligado ao governo – conhece a Amazônia e poderia usar este conhecimento, adquirido junto a nós, para ajudar a preservá-la, mais o que vemos é o inverso. Mas desde o início da pandemia viemos alertando o governo, em vão, sobre o aumento do desmatamento e da invasão de nossas terras por garimpeiros, madeireiros, grileiros entre outros e a necessidade de nos proteger e preservar nossas culturas. Só que o discurso do Executivo tem estimulado ainda mais invasões. Isso tem se intensificados nos últimos dois anos. Exigimos a retirada imediata de todos os invasores no entorno e dentro dos territórios indígenas.
Não foi com surpresa que recebemos a notícia de que as reuniões que Mourão teve com investidores estrangeiros não chegaram ao resultado desejado pelo governo. A pandemia tem levado a discussão sobre a urgência da adoção de um modelo econômico mais sustentável e o momento requer transparência, seriedade e não omissão e subnotificações. Não há mais como varrer a destruição da Amazônia para baixo do tapete, há mais de 5 mil satélites em órbita da Terra; o celular também é acessível a todos, e desrespeitos aos direitos humanos e crimes ambientais podem ser transmitidos ao vivo por qualquer um. Atos irresponsáveis como a excursão promovida pelos ministérios da Defesa e da Saúde a terras indígenas, atropelando os protocolos da pandemia, chegam aos jornais e às TVs do mundo inteiro. O Brasil pode sofrer sérias sanções econômicas, que agravarão mais a crise.
A questão climática pôs a Amazônia no centro do mundo. E a maior floresta tropical do mundo não é obra somente da natureza, mas também um legado dos povos indígena, como indicam descobertas arqueológicas recentes. Se há alguém que sabe apontar os caminhos do desenvolvimento sustentável da floresta amazônica é quem a cultivou e continua cuidando. A comunidade internacional sabe disso e, por isso, impõe a nossa segurança como cláusula contratual. Para eles não é só uma questão humanitária, mas de sobrevivência. Então oferecemos ao governo as respostas para salvar a Amazônia. Primeiro é preciso entender que nós, povos indígenas, somos parte indissociável da Amazônia, do nosso território. Nosso território é nosso corpo e nosso espírito. Se nós somos a Amazônia, para preservá-la é preciso preservar nossas vidas. Se tem alguém que quer que o Brasil prospere somos nós: com respeito às especificidades, aos biomas e aos nossos diretos. Somos os primeiros brasileiros, povos originários dessa terra!
#Amazônia #Coiab #Opinião #Covid19 #Coronavírus #PovosIndígenas #ForçasArmadas #Bolsonaro
Para entender a situação atual da Amazônia e dos povos da floresta:
Tragédia anunciada: organizações alertam para explosão do desmatamento na Amazônia Legal
Mourão diz que combate a desmatamento na Amazônia começou tarde
Mourão diz que Forças Armadas podem ficar na Amazônia até 2022
Após Inpe alertar sobre desmatamento na Amazônia, governo exonera coordenadora de monitoramento
Em carta, técnicos do Inpe denunciam estrutura paralela de gestão e citam riscos
Após reunião com Mourão, fundo nórdico diz que falta plano sobre desmatamento
“Desmatamento ilegal não atrai investimentos e prejudica os negócios”
Investidor cobra Brasil por desmatamento: “Para confiar, precisamos ver ações práticas”
Mourão diz que governo será avaliado por eficácia na Amazônia, mas não apresenta ações imediatas
Somos os primeiros brasileiros, povos originários desta terra
Linha do tempo: A omissão do governo na tragédia indígena
julho 2020 | Povos Tradicionais
Uma coisa que aprendemos desde pequenos é que não se nega água a ninguém. Porém, foi exatamente o que o presidente fez, em seus vetos à lei que garante medidas de proteção aos povos tradicionais enquanto durar a pandemia de Covid-19. Este é somente um dos ataques que os indígenas vêm sofrendo nos últimos meses mas, para quem entende a gravidade da situação, foi a gota d’água. Por isso, Uma Gota no Oceano ofereceu espaço para Sonia Bone Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), com quem trabalhamos desde 2014 – com a campanha #TamuAtéAki –, contar de própria voz o que representa este perigo. Os povos indígenas brasileiros nunca estiveram tão ameaçados. Não só para eles, como também para nós, pois sem indígenas, dificilmente a Amazônia sobreviverá.
Receita de genocídio
Por Sonia Bone Guajajara
O coronavírus acabou se tornando cúmplice involuntário de um novo plano de genocídio. O último ato do presidente foi vetar 16 pontos da lei que garante medidas de proteção aos povos tradicionais durante a pandemia. Coisas “supérfluas”, como acesso à água potável. É Bolsonaro dando o seu toque pessoal à tradicional receita para matar indígena. Entre 1500 e 1600, a população originária das Américas foi reduzida em 90%. Esta matança, que continuou nos séculos seguintes, foi causada, em grande parte, por doenças que chegaram aqui com as caravelas – e não apenas como obra do acaso; muitos foram contaminados propositalmente, como vítimas de armas biológicas. O que para os europeus era somente uma gripezinha, para nós era sinônimo de morte. Continuamos vulneráveis, especialmente os 115 povos isolados que foram registrados na Amazônia Legal. Os Panará viviam em harmonia até 1973, quando foram oficialmente contatados. A construção da estrada Cuiabá-Santarém, que corta o seu antigo território, dizimou 2/3 de sua população. Muitos morreram justamente de gripe.
Proporcionalmente somos o grupo mais afetado pela pandemia no Brasil. Segundo o último censo do IBGE, nossa população é de cerca de 900mil; no último dia 9, chegamos a 12.777 infectados, 455 mortos e 128 povos afetados. “As minorias devem se submeter à maioria ou desaparecer”; estas palavras, ditas pelo presidente ainda durante a campanha, ecoam alto entre nós. Para nós, a História não se repete como farsa, mas como tragédia. Segundo a Comissão Nacional da Verdade, o ex-senador Romero Jucá, atual presidente do MDB, foi o principal responsável pelo massacre de ¼ do povo Yanomami no fim dos anos 1980. “Em 1987, em plena epidemia de malária e gripe, trazida pela invasão de garimpeiros, o então presidente da Funai, Romero Jucá, alegando razões de segurança nacional, retira as equipes de saúde da área Yanomami”, diz o relatório da entidade.
Mas Jucá não agiu sozinho, teve como cúmplices militares e empresários de mineração. Foram cerca de 40 mil invasores; hoje, 90% dos Yanomami estão contaminados pelo mercúrio usado no garimpo ilegal e 20 mil aventureiros ocupam o seu território, encorajados por palavras e ações do atual chefe do Executivo. O ex-senador, figura carimbada de praticamente todos os governos de Sarney para cá, também é autor do primeiro Projeto de Lei (o PL 1.610, de 1996) que regularizava a mineração em terras indígenas, uma das maiores obsessões de Bolsonaro.
Como se vê, o presidente herdou um know-how de mais de 500 anos e está fazendo uso dele. Mas não podemos acusá-lo de falta de criatividade: ele adicionou mais um ingrediente a essa receita mortal e secular, a cloroquina. A Covid-19 é vista pelo Executivo como uma oportunidade a ser aproveitada, seja por omissão ou ação. Bolsonaro mandou distribuir o remédio – que não tem eficácia comprovada contra o novo coronavírus e que pode causar graves efeitos colaterais – entre nove povos que habitam a terras indígenas Yanomami e a Raposa Serra do Sol. Não bastasse o risco do uso a medicação, a população local não foi consultada e o Exército, incumbido de entregar o carregamento, não respeitou os protocolos de segurança do Ministério da Saúde.
Mas nós também temos mais de 500 anos de experiência em resistir. Ao longo dos séculos, aprimoramos nossas estratégias: a geração anterior à minha lutou para que nossos direitos fossem reconhecidos pela Constituição de 1988 e nós nos preparamos, nas universidades, para consolidá-los. Fui candidata à vice-Presidência e temos uma representante no Congresso Nacional, Joênia Wapichana; conquistamos aliados para nossa causa entre políticos, entidades nacionais e internacionais, a população em geral e ONGs, como Uma Gota no Oceano, Instituto Socioambiental (ISA), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Greenpeace e demais organizações da Mobilização Nacional Indígena. O resultado é que o ministro do STF Luís Roberto Barroso acatou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), ajuizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que obriga o Executivo a tomar medidas para nos proteger. Foi um feito inédito, pois reconheceu que a Apib é uma entidade apta a entrar com ações no Supremo. A ADPF ainda vai a julgamento, mas na quarta-feira (8/7), Barroso ordenou que o governo tome cinco medidas para evitar a mortandade que se anuncia – como impedir invasões em áreas indígenas e criar plano de enfrentamento à doença específico para nós. Nossa receita de sobrevivência é muito mais forte.
#PovosIndígenas #VidasIndígenasImportam #SaúdeIndígena #STF #Pandemia #Coronavírus #Covid19 #UmaGotaNoOceano #CadaGotaConta #TamuAtéAki
julho 2020 | Povos Tradicionais
Do que vale a Constituição na Terra plana? Em coluna no jornal “O Globo”, a juíza Andréa Pachá definiu bem o momento singular que vive nossa República. “O reduzido grupo que confronta a Ciência, estatísticas e a realidade representada por 27 mil mortos é o mesmo que rejeita a democracia, em exibições de negacionismo constitucional”, escreveu ela no texto publicado em 30 de maio. De lá para cá, pouco mudou e o número de mortos pelo novo coronavírus dobrou. “Somos obrigados a obrigar o governo a não nos deixar morrer”, resumiu o advogado Eloy Terena, assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em artigo publicado na “Folha de São Paulo” (30/6). A entidade entrou nesta segunda-feira (29/6) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para assegurar o direito dos povos originários a dois direitos básicos, previstos pela Constituição: segurança e saúde. Se está ruim para nós, imaginem para os que vivem longe dos olhos.
De acordo com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), a taxa de mortalidade pela Covid-19 por 100 mil habitantes entre indígenas da região é 150% maior que a média brasileira. Segundo o Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena da Apib, até o dia 27 de junho, 378 indígenas haviam morrido, 9.166 foram infectados e 112 povos, atingidos. O índice de mortalidade entre eles é de 9,6%, enquanto na população em geral fica em 5,6%. Pelo menos 30% dos territórios analisados na pesquisa têm potencial de contágio alto devido ao desmatamento crescente e à ação de grileiros e outros invasores. Mais de 20 mil garimpeiros já invadiram a Terra Yanomami, levando o vírus cada vez mais longe.
“O Executivo tem se especializado nas práticas de acusar o adversário de fazer o que ele próprio faz, e culpar o outro pelo resultado de suas omissões. Um dos sintomas do novo coronavírus foi deixar este modus operandi ainda mais evidente. Enquanto responsabiliza governadores e acusa o Judiciário de interferir em suas atribuições, cruza os braços durante a pandemia. Atribui ao STF uma tentativa de judicialização da política, quando o que acontece é que a sociedade civil está sendo obrigada cada vez mais a recorrer à Justiça para que ele cumpra os seus deveres”, resumiu Eloy. A ADPF é um recurso constitucional pouco conhecido cujo objeto é “evitar ou reparar lesão a preceito fundamental, resultante de ato do Poder Público”. Não é canja-de-galinha, mas é tiro e queda.
“As manifestações de ódio e arbítrio, a estratégia de empurrar a democracia para as cordas, se apropriando de palavras e conceitos que significam o oposto do que eles representam, só podem ser enfrentadas com racionalidade e fortalecimento institucional, ferramentas essenciais para a saúde mental e para a cidadania”, escreveu ainda Andréa Pachá. Se o governo não se mexe, a sociedade civil tem agido, sendo botando diretamente a mão na massa, como vem fazendo ONGs e associações de moradores em comunidades carentes, ou recorrendo ao Judiciário e ao Parlamento.
O pouco-caso com a pandemia e a negligência em relação aos povos tradicionais ganham manchetes nas principais publicações estrangeiras e podem levar o atual presidente onde nenhum outro jamais esteve: o Tribunal Penal Internacional (TPI), que funciona em Haia, na Holanda. Jair Bolsonaro foi denunciado por sua gestão criminosa da pandemia. Mas Sylvia Steiner, única juíza brasileira a já ter atuado na mais importante corte internacional, acredita que ele corra o risco de ir para o banco dos réus por outra razão: “Nós temos ainda uma outra denúncia contra o presidente Bolsonaro, também no gabinete da procuradoria do TPI, mas essa se refere a políticas de extermínio da comunidade indígena por meio da destruição do meio ambiente e dos territórios tradicionalmente ocupados pelos indígenas. Essa pode, sim, configurar, em tese, uma política genocida. Alguns elementos podem levar à conclusão de que essa é uma política deliberada e proposital para limpar uma área e remover os indígenas para que a área seja utilizada para outros fins”.
O mesmo expediente foi usado pelo ex-presidente do Sudão, Omar al-Bashir: milhões de pessoas foram expulsas de Darfur, um território rico em petróleo. O tribunal aceitou a denúncia contra o tirano, afastado do poder no ano passado. Bolsonaro devia estar atento às jurisprudências.
#PovosIndígenas #STF #Pandemia #Coronavírus #Covid19 #VidasIndígenasImportam #UmaGotaNoOceano #CadaGotaConta
Saiba mais:
Negacionismo constitucional (Andréa Pachá)
Somos obrigados a obrigar o governo a não nos deixar morrer (Eloy Terena)
“Extermínio indígena pode levar TPI a julgar Bolsonaro”
Povos indígenas acionam o Supremo para impedir genocídio
Emergência Indígena: lideranças, parlamentares e organizações lançam plano de ação para impedir avanço da Covid-19 e pressionar governo
Como a grilagem avança na Amazônia, segundo este estudo
A saúde indígena no centro da pauta, em tempos de Covid-19
Liderança indígena fala sobre avanço da Covid-19 em território Yanomami
