junho 2020 | Povos Tradicionais
“O primeiro livro que eu li foi meu avô”, disse Célia Xakriabá, quando de sua partida. A professora e ativista dos direitos indígenas é mestra em desenvolvimento sustentável pela Universidade de Brasília (UnB) e doutoranda em antropologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mas o que aprendeu com o pai de seu pai é um conhecimento que só os Xakriabá possuem. O jovem cacique Ivandro Tupã, do povo Guarani Mbya, vive no Parque Estadual do Jaraguá, na cidade de São Paulo. Embora cercados pela maior metrópole do Hemisfério Sul, ele e as pessoas de sua aldeia conservam tradições ancestrais. “Mantivemos nossa cultura e nossa língua. Os mais velhos são os detentores desse conhecimento. Eles são nossos livros de História vivos”. Este acervo em carne, osso e espírito está sendo devorado pelo novo coronavírus. Corremos o risco de perder bibliotecas inteiras.
No último dia 9, Zé Carlos Arara, cacique da aldeia Guary Duan, na Terra Indígena Arara da Volta Grande, morreu no Hospital Geral de Altamira (Pará), levado pela Covid-19. Ele era um sábio guerreiro, um símbolo da luta dos povos do Xingu contra a construção da Usina de Belo Monte. Não foi um caso isolado: um Estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que 48% dos pacientes internados que morrem são indígenas. É a maior taxa de mortalidade do país, “superando as populações parda (40%), negra (36%), amarela (34%) e branca (28%)”, segundo o texto. Povos inteiros podem desaparecer. Como os Goitacás, que dominavam a costa entre o Rio São Mateus (no Espírito Santo) e o Rio Paraíba do Sul (Rio de Janeiro) até fins do século XVIII, quando foram exterminados por uma epidemia de varíola.
Quantos segredos foram perdidos com os Goitacás? Quantos podemos perder hoje? “Sabemos que um dos impactos mais fortes do colonialismo europeu nas Américas, particularmente no Brasil, com relação ao genocídio indígena nos séculos XVI e XVII foram as pandemias”, lembrou o antropólogo Márcio Meira, que foi o presidente mais longevo da Fundação Nacional do Índio (Funai), entre os anos de 2007 e 2012. E quando um sábio indígena sei vai, não são apenas eles que têm a lamentar. “Se um idoso morre, vai com ele também todo o conhecimento e cultura e quem perde com isso é toda a Humanidade”, completa Meira. Há povos isolados que vivem em lugares de biodiversidade única. Só eles conhecem as propriedades de fauna e flora locais.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), o Conselho do Povo Terena, a Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpinsudeste), a Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul), a Grande Assembleia do povo Guarani (Aty Guasu), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e a Comissão Guarani Yvyrupa, tem feito o acompanhamento de casos de Covid-19 entre indígenas. Até o dia 16, eram 236 mortos, 2.390 infectados e 93 povos atingidos. O governo, porém, parece ter outras prioridades. A ideia agora é acelerar a elaboração de um decreto para tornar os critérios para demarcação de terras indígenas mais rigorosos e ágeis. O atual presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier, pretende rever áreas que foram interditadas por relatos de presença de povos isolados e não esconde sua ansiedade para a aprovação no Congresso do projeto que regulamenta atividades de mineração em seus territórios.
Enquanto isso, o desmatamento na Amazônia completa 13 meses seguidos de crescimento, de acordo com dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em maio, a devastação cresceu 12% em relação a 2019 e atingiu o maior valor para o mês já registrado, e as áreas sob alerta somaram 829 km². Em comparação com abril, os alertas de desmatamento mais que dobraram, chegando a 103%. Já se prevê uma temporada de incêndios ainda mais destruidora do que a do ano passado. “A natureza é o único livro que oferece um conteúdo valioso em todas as suas folhas”, escreveu o escritor alemão Johann Goethe (1749-1832). Florestas são imensas bibliotecas, mas nem todos sabem ler o que está escrito nelas e os indígenas, sem dúvida, são seus melhores intérpretes. “Parece até irônico, mas hoje a humanidade se encontra em uma situação igual à de um povo indígena isolado. Para eles, uma gripe é o nosso coronavírus, que ameaça a humanidade inteira”, refletiu Márcio Meira. Quem sabe a cura para a Covid-19 não seja uma plantinha conhecida apenas por um povo que nunca encontramos?
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maio 2020 | Povos Tradicionais
Em editorial publicado no último dia 8, a revista de ciência médica britânica “The Lancet”, fundada em 1823 e uma das mais conceituadas da área, diagnosticou que o presidente é “talvez a maior ameaça à resposta à Covid-19 no Brasil”. Dadas as credenciais da publicação, podemos dizer que se trata de uma dedução estritamente científica. E o raciocínio usado para se chegar a ela pode ser replicado na área ambiental. Como vetor que age direta e indiretamente o presidente também é, possivelmente, a maior ameaça à resposta à destruição da natureza no Brasil. Veio da Presidência a Medida Provisória 910, a MP da Grilagem, que legaliza até 650 mil km² de terras públicas invadidas na Amazônia o que, inevitavelmente, vai estimular novas ocupações. Não à toa a sociedade, assim como no caso do coronavírus, tem tomado medidas de prevenção por prescrição própria.
A pandemia deve ter um efeito colateral benéfico: derrubar as emissões de gases de CO₂ em praticamente todos os países este ano. Uma das poucas exceções deve ser o Brasil, justamente por causa do crescente desmatamento. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os alertas na Amazônia cresceram 63,75% em abril de 2020, se comparado ao mesmo mês do ano passado. A motosserra tem cantado em plena quarentena: cerca de 800 km² de floresta já foram abaixo no primeiro trimestre. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, havia prometido engavetar a MP da Grilagem, mas como ela caduca no dia 19, foi pressionado a levá-la à votação na quarta-feira (13/5). A pressão da sociedade civil nas redes sociais e a atuação da Frente Parlamentar Ambientalista foram decisivas para que a votação fosse retirada de pauta. Corremos ainda o risco de a MP voltar como Projeto de Lei, por isso a pressão precisa continuar. São terras públicas, ou seja, pertencem a todos nós.
Mas o desmatamento é uma infecção que se espalha, atingindo outros biomas, como Cerrado e Pantanal. A Mata Atlântica, que vinha se recuperando, pode entrar novamente no grupo de risco, por uma iniciativa do Executivo. No mês passado, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, emitiu um despacho reconhecendo as propriedades rurais que ficam em áreas protegidas da região. A decisão fere frontalmente a Lei da Mata Atlântica e Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça com uma ação civil pública pedindo a sua anulação. A iniciativa partiu da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e da Fundação SOS Mata Atlântica – que lançou um abaixo-assinado online contra a medida. Logo, a profilaxia tem se mostrado eficaz. O isolamento forçado, quem diria, reforçou nossa mobilização.
Como ensinaram seus ancestrais – que foram obrigados a adotar o isolamento social voluntário como forma de prevenção às epidemias trazidas clandestinamente pelas caravelas – os indígenas estão recolhidos em suas aldeias. Com isso o desmatamento em seus territórios aumentou 59% nos quatro primeiros meses de 2020. Os invasores estão se sentindo tão à vontade que têm atacado guardas-florestais e agentes do Ibama. A Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão criado pelo Estado para atuar em favor dos povos originários, tem jogado como adversário. Seu último gol contra foi uma instrução normativa, já contestada pelo MPF, que regulariza a grilagem de terras indígenas. Mas mesmo recolhidos, eles estão antenados: o último Acampamento Terra Livre (ATL) foi realizado via internet e foi um sucesso.
Os indígenas agora aguardam por um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode exorcizar de vez um velho fantasma. No último dia 7 Edson Fachin, ministro do STF, suspendeu, até votação em plenário, um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que orientava o uso da tese do marco temporal em casos de demarcação de terras indígenas. Este dispositivo estabelece que só teriam direito a reclamar suas terras os indígenas que a estivessem ocupando até a promulgação da Constituição de 1988 – mesmo aqueles que tivesse sido expulsos com o uso de violência. Ela foi declarada inconstitucional por juristas renomados como Dalmo Dallari e José Afonso da Silva; mas este governo insiste em usá-la para impedir novas demarcações e até fazer revisões de processos já concluídos.
Porém, no dia 20 de abril o STF confirmou outra tese, a de que dano ambiental é imprescritível. Esta decisão pode apontar uma tendência. O caso que levou o Supremo a julgá-la foi uma condenação feita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a madeireiros que agiram ilegalmente na Terra Indígena Kampa do Rio Amônea, no Acre, entre 1981 e 1987 – antes da data estipulada pelo marco temporal, portanto. Os ministros do STF acataram o parecer técnico da ministra Eliana Calmon, relatora do julgamento no STJ: “Se o bem jurídico é indisponível, fundamental, antecedendo a todos os demais direitos, pois sem ele não há vida, nem saúde, nem trabalho, nem lazer, considera-se imprescritível o direito à reparação”. Uma vitória dos povos indígenas no STF pode significar o estabelecimento de um novo marco civilizatório no Brasil.
Assine o abaixo-assinado da Fundação SOS Mata Atlântica
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abril 2020 | Povos Tradicionais
O coronavírus está fechando o cerco sobre os povos indígenas e eles não têm defesa contra este novo inimigo; e não estamos nos referindo a anticorpos, mas a uma ação efetiva do Estado brasileiro para protegê-los. Esta atribuição caberia à Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. No último dia 9, a covid-19 matou Alvanei Xirixan, que vivia em território Yanomami. Ele tinha apenas 15 anos e foi o primeiro indígena a contrair a doença na floresta. Não é de hoje que seu povo é ameaçado por invasores, principalmente garimpeiros. Mas além de contaminarem seus rios com mercúrio, agora estão levando a doença até ele. “É uma crise de saúde, não é uma crise de segurança. Não tem como prender o vírus”, disse Sergio Moro. O ministro parece ter levado ao pé da letra a recomendação de lavar bem as mãos para combater o vírus.
Moro nunca quis ter os indígenas sob sua tutela: “Eu não tenho interesse de ficar com a Funai”, confessou em maio do ano passado, quando o presidente Bolsonaro pretendia transferir a fundação para o Ministério da Agricultura. Mesmo subordinada à sua pasta, a Funai na prática funciona como repartição da chamada Bancada BBB, que une a armamentista (da bala), a ruralista (do boi) e a evangélica (da Bíblia). O ministro, que quando juiz chegou a agir no arrepio da lei em nome de suas convicções, hoje se omite, logo quando o seu dever exige que proteja os cidadãos brasileiros mais vulneráveis. De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 306 mil indígenas vivem na Amazônia, e há mais de 100 povos isolados na região. Segundo um estudo do Instituto Socioambiental (ISA), existem 86 territórios com presença de grupos sem contato. Este mesmo relatório aponta que o desmatamento nestas áreas cresceu 113% em 2019, sendo que no total de todas as terras indígenas o aumento foi de 80%.
O desmatamento na Amazônia Legal aumentou 51% no primeiro trimestre, batendo o recorde do período. Foram abaixo 796 km² de floresta entre janeiro e março, segundo os alertas do sistema Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Desde fevereiro o ex-missionário evangélico Ricardo Lopes Dias ocupa a chefia da Coordenação-geral de Índios Isolados da Funai. A nomeação foi contestada pelo Ministério Público Federal e entidades indigenistas, mas Moro fez ouvidos de mercador. Entre fevereiro e março, missionários foram de helicóptero para aldeias do Vale do Javari, região que concentra o maior número de povos sem contato do mundo – que desde o fim da ditadura vinha adotando uma política de proteção que evitava qualquer aproximação com essas comunidades. O contato só deve acontecer quando a iniciativa parte delas. Até outros indígenas as evitam: “Nunca os visitei a pé. Nunca nos falamos. É por isso que estou muito preocupado. Talvez em breve estarão exterminados”, alertou a liderança Yanomami Davi Kopenawa na Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, no início de março.
Antes da chegada dos portugueses, calcula-se, numa estimativa bastante conservadora, que aproximadamente 4 milhões de indígenas viviam no Brasil. Em 2010, quando se realizou o último o censo do IBGE, eram cerca de 900 mil – este número já foi bem menor, mas a população voltou a crescer nas últimas décadas, na medida em que o Estado brasileiro foi se civilizando. Esse genocídio não foi movido somente pelo fio da espada, mas também por doenças que chegaram aqui a bordo das caravelas. José de Anchieta (1534-1597) conta que 30 mil tupis morreram na Bahia em poucos meses, vitimados por uma única epidemia de varíola. Diferentemente dos europeus, eles ainda não tinham desenvolvido anticorpos de qualquer espécie contra o vírus causador daquela doença. A omissão de Moro pode provocar uma tragédia ainda maior.
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março 2020 | Povos Tradicionais
Antes de chegada de Cabral, calcula-se que até 4 milhões de indígenas viviam no Brasil. Em 2010, quando se realizou o último o censo do IBGE, eram pouco mais de 800 mil. Essa população não foi drasticamente reduzida somente pela espada e pela violência da escravidão, mas também por doenças que chegaram aqui a bordo das caravelas dos invasores. Os povos originários não tinham defesa contra a gripe, o sarampo, a coqueluche e a tuberculose. São José de Anchieta conta que 30 mil tupis morreram na região do Recôncavo Baiano em poucos meses, vitimados pela epidemia de varíola que durou de 1562 a 1565. Diferentemente dos europeus, eles ainda não tinham desenvolvido anticorpos de qualquer espécie contra o Orthopoxvírus variolae. E ainda existem povos indígenas que, por escolha própria, nunca tiveram contato com o invasor.
Hoje, a Humanidade enfrenta o maior desafio do novo século, a pandemia de Covid-19, causada por uma nova espécie de coronavírus. Fomos apresentados a essa família viral entre 2002 e 2003, quando um de seus irmãos mais velhos infectou mais de 8 mil pessoas em uma dúzia de países das Américas do Norte e do Sul, da Europa e da Ásia, deixando aproximadamente 800 mortos. A doença ficou conhecida por Sars, sigla inglesa de “Severe Acute Respiratory Syndrome”. O caçulinha é bem mais letal. Só na Itália, o Covid-19 já matou mais de 6 mil e, mal chegou ao Brasil, já tinha causado 34 mortes e infectado 1.891 pessoas até o último dia 24. O ministro Luiz Henrique Mandetta prevê um colapso de nosso sistema de saúde já para abril.
Se para quem vive nos centros urbanos a situação é crítica, ela é dramática para os povos da floresta. O sucateamento da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde e responsável pelo atendimento de mais de 765 mil indígenas no país, vem sendo denunciado desde o ano passado por entidades indigenistas. No caso dos grupos isolados, é especialmente dramática. Em discurso que fez na ONU no início de março, Davi Kopenawa denunciava: “Os garimpeiros, sem dúvida, vão matar os índios isolados na área Yanomani. Estou muito preocupado. Talvez em breve estarão exterminados”.
Segundo um balanço do Instituto Socioambiental (ISA), existem 86 territórios com presença de grupos sem contato – este relatório aponta que o desmatamento nessas áreas cresceu 113%, sendo que no total de todas as terras indígenas o aumento foi de 80%. Os invasores podem levar o Covid-19 a eles. Mas outro perigo os ronda.
Nas últimas décadas a Funai vinha adotando uma política de proteção dessas áreas, dificultando qualquer aproximação com essas comunidades. Até outros povos indígenas evitam o contato. Mas em fevereiro, o governo indicou para a chefia da Coordenação-geral de Índios Isolados o ex-missionário evangélico Ricardo Lopes Dias. A nomeação foi contestada pelo Ministério Público Federal e desagradou organizações indigenistas, que temiam uma mudança na política adotada pelo Governo desde o fim da ditadura: o contato com isolados só deve acontecer quando a iniciativa parte deles. Mesmo assim, Ricardo segue no cargo.
Já no início do ano a Ethnos360, uma organização evangélica, planejava excursões à Amazônia para converter indígenas isolados. Da última vez que isso havia acontecido, quando a entidade se chamava Missão Novas Tribos, estima-se que 45 índios Zo’é tenham morrido entre 1987 e 1991 de malária e influenza. A população, que caiu para 133 em 1991, está se recuperando e hoje é estimada em 250. Porém, eles continuam vulneráveis a doenças e à invasão de suas terras por pecuaristas e produtores de soja.
Para piorar, uma portaria da Funai, publicada em 19 de março, o admitia “caso a atividade seja essencial à sobrevivência do grupo isolado”. O texto ainda conferia às 39 coordenações regionais da entidade decidir sobre este contato, quando anteriormente esta decisão cabia à Coordenação-geral de Índios Isolados. Diante dos protestos, o governo recuou e emitiu uma nova portaria no dia 23, alterando a anterior. O Artigo 4 diz: “Ficam suspensas todas as atividades que impliquem o contato com comunidades indígenas isoladas. O comando do caput pode ser excepcionado caso a atividade seja essencial à sobrevivência do grupo isolado, conforme análise feita pela Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai”.
Entretanto, a alteração também causou desconfiança. “Nós comparamos essa alteração às que foram feitas à PEC 215 (que transfere do Executivo para o Legislativo a atribuição de demarcar terras indígenas), que mudavam uma ou outra palavra, mas a tornaram até pior. A mudança na portaria deixa brechas para que haja contato com povos isolados”, diz Angela Kaxuyana, coordenadora tesoureira da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Além disso o termo ‘comunidades isoladas’ não está de acordo com a compreensão que temos do conceito de povos indígenas de isolamento voluntário e de recente contato ou de contato inicial. Isso é um retrocesso que nos preocupa muito, pois sabemos que a Funai está tomada por evangélicos fundamentalistas que querem fazer contato forçado e hoje vivemos sob a ameaça do coronavírus”, continua.
Vale lembrar que a Funai, que é vinculada ao Ministério da Justiça, foi criada em 5 de dezembro de 1967, pela Lei 5.371, para ser a coordenadora e executora da política indigenista do governo federal. Sua missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil. “O Estado deveria estar preocupado com a proteção desses territórios, expulsando garimpeiros e madeireiros que estão agindo dentro deles. Nós não precisamos fazer contato para proteger esses povos. Se o governo quer protegê-los, e este é o seu dever, precisa garantir que invasores mantenham distância deles”, finaliza Angela.
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fevereiro 2020 | Povos Tradicionais
“E a oca virou taba / A taba virou metrópole / Eis aqui a grande Tupinicópolis”. Foi num Carnaval que passou, em 1987, que o carnavalesco Fernando Pinto imaginou uma grande cidade indígena que florescia no coração do Brasil. Isso aconteceu antes de a Constituição de 1988 garantir os direitos dos povos originários às suas terras. E a Mocidade Independente levou ao Sambódromo do Rio de Janeiro “Tupinicópolis”, um enredo de tons críticos de jenipapo e urucum, que Pinto definiu como uma “ficção científica tupiniquim retrô futurista pós-indígena”. O carnavalesco era um velho defensor da causa da preservação da floresta e de seus povos. Em 1983, um ano antes da inauguração da Marquês de Sapucaí, ele a desfilava, na Avenida Presidente Vargas, em outro enredo histórico. “Como era verde o meu Xingu”, também defendido pela escola de samba de Padre Miguel, pedia: “Deixe nossa mata sempre verde / Deixe o nosso índio ter seu chão”.
Já a metrópole indígena imaginada por ele macaqueava os cacoetes capitalistas: Tupinicólis tinha a Boate Saci e o Shopping Boitatá. Vice-campeões do Carnaval, Pinto e a Mocidade foram proféticos. Hoje, passados mais de 30 anos, há quem ainda acredite que o indígena vá ser seduzido pelo nosso modo de vida – o mesmo que vem destruindo o planeta. Essa falsa crença serve de base para o Projeto de Lei 191/2020, assinado pelo presidente no último dia 5, que regulamenta a exploração de minérios, gás e petróleo, e a construção de hidrelétricas em terras indígenas. Pior, sem que seus donos tenham direito a veto – o que lhes é garantido pela Constituição e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. O governo agora oferece minguadas porcentagens nos lucros em vez de contas e espelhinhos. Como se ainda estivéssemos no século XVI.
Fernando Pinto nos deixou trágica e precocemente no mesmo ano daquele desfile, aos 42 anos, num acidente de carro na Avenida Brasil. Foi-se antes de tomar conhecimento que uma Tupinicópolis de verdade existiu. E o melhor, era bem diferente do que a que ele imaginou como sátira. Em meados da década passada, novas descobertas arqueológicas concluíram que a Amazônia pré Cabral era muito mais densamente povoada do que se imaginava. Antes da chegada dos portugueses, a região pode ter abrigado cerca de oito milhões de habitantes – um número só alcançado pelo dito Brasil civilizado no século XIX. Povos que viviam em tamanha harmonia com a floresta e que, por isso, não deixaram rastros evidentes. Erguidas com materiais 100% biodegradáveis.
Civilizações pré-colombianas como a Maia, a Inca e a Asteca deixaram de legado grandes monumentos de pedra. O legado das amazônicas foi a própria floresta. A Amazônia não é totalmente natural, mas uma espécie de jardim ou pomar, em grande parte cultivado pela mão humana. Mais de 80 espécies de plantas selvagens – como o cacau, a batata-doce, a mandioca, o tabaco e o abacaxi – foram domesticadas e transformadas em lavouras pelos povos da região, num processo iniciado há cerca de 4 mil anos. O manejo florestal e a terra preta, uma mistura nativa que leva cinza, carvão, resíduos de alimentos, conchas e cerâmicas, considerado um dos solos mais férteis que existem, ajudaram a fazer da Amazônia a região de biodiversidade mais exuberante do planeta. Não à toda, a letra do samba enredo de “Tupinicópolis” diz que “até o lixo é um luxo”.
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