Durante a sabatina com mais de 100 países no Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, na Suíça, o Brasil foi questionado sobre as políticas públicas voltadas para os povos indígenas. Mais de 30 Estados fizeram recomendações para que o Brasil proteja os índios contra violência e demarque suas terras. Segundo o relatório da ONU, “os riscos que enfrentam as populações indígenas são maiores do que nunca desde a adoção da Constituição de 1988”.
A ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois, que representou o governo brasileiro na reunião, repudiou a “violência contra os povos indígenas” e afirmou que o governo está comprometido em dialogar com as comunidades para garantir a demarcação de terras indígenas. Sonia Bone Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, classificou de “cínica” a posição do governo brasileiro perante a ONU, lembrando que a agenda do ministro da Justiça, Osmar Serraglio, privilegia ruralistas e políticos investigados pela Lava Jato.
A Anistia Internacional também avaliou de forma negativa o posicionamento do governo brasileiro afirmando que existe uma “enorme lacuna no Brasil entre o discurso das autoridades e a realidade das violações de direitos humanos”.
Os últimos conflitos por terras no Brasil mostram a incapacidade do Estado em resolver as questões fundiárias do país. Só na Amazônia, estima-se que mais de 160 mil posses de terras aguardam confirmação legal, além dos 280 processos de demarcação de Terras Indígenas em todo território nacional. Esses processos têm sido dificultados pelos sucessivos cortes na Funai e pelas investidas do Congresso contra os direitos indígenas.
Isso é o que aponta o novo relatório da ONU sobre política de direitos humanos do Brasil que será apresentado em Genebra, na Suíça, nesta sexta-feira. Os relatores constatam também “o fracasso do Estado em proteger as terras indígenas de atividades ilegais, especialmente em mineração e madeireiros”, alertam para o alto nível de violência contra os índios e manifestam preocupação com os altos índices de mortalidade infantil indígena no Brasil.
Davi Kopenaw voltou a ONU para denunciar os perigos enfrentados pelos índios no Brasil, principalmente os Yanomami, como fez nos anos de 1980. Naquela época, ele denunciou a invasão de mais de 40 mil garimpeiros em Terras Indígenas, que resultou na morte de aproximadamente 20% dos índios da região por malária, fome ou vítimas de impactos causados pela mineração.
Na semana passada, na convenção da ONU em Genebra na Suíça, a liderança Yanomami voltou a denunciar novos garimpos ilegais feitos em terras demarcadas. Além disso, a carta assinada por mais de 30 organizações indígenas denuncia também a atual situação da saúde dos seus povos, os ataques vividos por eles e os cortes na Funai feitas pelo governo de Michel Temer.
Leia a entrevista com Davi Kopenaw: https://bit.ly/2q8iiQW
A nossa “pequena” tem mais de 4,5 bilhões de anos. A ONU decidiu instituir o dia 22 de abril como o Dia Internacional da Mãe Terra, reconhecendo que nosso planeta e seus ecossistemas são o lar da Humanidade e que, se quisermos conseguir um justo equilíbrio entre as necessidades econômicas, sociais e ambientais das gerações presentes e futuras, será necessário promover a harmonia com a natureza.
A data começou a ser comemorada em 1970, quando mais de 20 milhões de pessoas foram às ruas dos EUA lutar por um planeta mais saudável. E a mobilização obteve resultado, como, por exemplo, a criação da Agência de Proteção Ambiental, que se encarrega das leis para garantir ar limpo, água potável e preservação de espécies em perigo de extinção.
Medidas sustentáveis podem render até US$ 2 trilhões anuais para a economia do planeta, segundo um novo relatório da ONU.
Mas para garantir essa bolada em verdinhas, é preciso reciclar e racionalizar o uso de recursos naturais e de energia.
Ou seja, cuidar melhor do meio ambiente é fundamental para que a fórmula dê certo.
Caso contrário, o lucro vira um baita prejuízo: o uso anual de recursos per capita pode crescer 70% até 2050, e isso certamente vai agravar a escassez de água, a poluição, o desmatamento e a perda de biodiversidade.
Vamos com a primeira opção? Melhor para o clima e para a economia.
