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A fome é um projeto

A fome é um projeto

por Eduardo Souza Lima

Não adianta culpar a guerra na Ucrânia ou o coronavírus: não há justificativa que explique o aumento da fome no Brasil. A hipótese mais provável é que se trate de um projeto, não mera consequência de medidas desastradas. De que outra forma é possível explicar que ao mesmo tempo em que as exportações do agronegócio renderam, em março, a soma recorde de R$ 14,5 bilhões, hoje 33,1 milhões de brasileiros não tenham o que comer, contra 19 milhões em 2020? “Quem recebe R$ 400 por mês de Auxílio Brasil, pode ter dificuldade, mas fome não passa”, minimizou a tragédia o senador Flávio Bolsonaro.

Quando fala em “dificuldade”, o filho do presidente deve estar se referindo aos 60% da população que sofre algum tipo de insegurança alimentar – como ter que escolher entre jantar ou almoçar. Os dados são do mesmo levantamento do instituto Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) que apontou o espantoso aumento de famintos no país em dois anos. Já de acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a cesta básica está custando no país, em média, R$ 758,72. O presidente prometeu que faria o Brasil voltar a ser o que era há 40, 50 anos; neste quesito em particular, já são quase 30, pois regredimos ao patamar de 1993.

O salário-mínimo, renda máxima de 38% dos trabalhadores do país, está em R$ 1.212; cerca de 18,1 milhões de pessoas receberam em maio a merreca de 400 pratas do Auxílio Brasil, segundo o Ministério da Cidadania. Para estes, sobraram R$ 853,28 para “ter dificuldade”; pros outros 18,3 milhões de cidadãos não contemplados, nem isso. A inflação corroeu rapidamente a moeda de troca eleitoral de Bolsonaro; os R$ 400 reais já valem bem menos do que quando o programa do governo foi inventado. Daí ele não estar extraindo os dividendos em forma de voto que esperava.

O presidente colhe o que plantou. Já em 2019, começando seu mandato, ele mandou fechar 27 armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Cabe ao órgão, vinculado ao Ministério da Agricultura, cuidar do chamado estoque regulador do governo. Este serve não só para controlar os preços em período de entressafra e combater a especulação – tem agricultor que joga comida fora para o preço subir, como estamos carecas de saber – mas também ajudar no combate à fome, na proteção a pequenos agricultores, e em garantir alimento a vítimas de desastres ambientais.

Para se ter uma ideia de como essa importante política vem sendo desmantelada, em 2013, havia 944 toneladas de arroz estocados em armazéns do governo; em 2015, mais de 1 milhão de toneladas. Em 2020, eram só 22 toneladas, que não dava nem para matar a fome da população em uma semana. Hoje, nem isso. Os mais pobres que esperem chover maná, como na passagem da Bíblia. Com a alta do dólar, os chefões do agronegócio preferem exportar sua produção, ajudando a desabastecer o mercado nacional e provocando a alta dos preços. É uma lógica cruel, a ponto de o maior produtor e exportador de soja do mundo ser obrigado a importar óleo da vizinha Argentina.

“Há pouco tempo, o Brasil era referência mundial de políticas públicas para reduzir a miséria e a fome. Essas políticas ao longo dos últimos anos foram totalmente negligenciadas, ou reduzidas, ou extintas. O primeiro ato do governo atual foi extinguir o Conselho de Segurança Alimentar. A fome tem uma causa e uma vontade política”, afirma Kiko Afonso, diretor-executivo da Ação da Cidadania contra a Fome, ONG criada por Herbert de Souza, o Betinho, em 1993. Enquanto isso, na lista de bilionários brasileiros da revista “Forbes”, 19 empresários do ramo dividem US$ 78,7 bilhões. As fortunas pessoais – ou familiares – desses felizardos variam de US$ 15,4 bilhões a US$ 1,3 bilhão. Na lista estão o homem e a mulher mais ricos do país, Jorge Paulo Lemann e Lucia Maggi – mãe de Blairo, conhecido desmatador que foi ministro da Agricultura de Michel Temer.

A citação do parentesco não foi gratuita. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), mais conhecida como bancada ruralista, ocupa 241 cadeiras das 513 do Câmara Federal e 39 das 81 do Senado. São números absurdamente desproporcionais, já que 84% da população brasileira vive em áreas urbanas e apenas 15,6% em zonas rurais – e mais ainda, se levarmos em conta que esses congressistas representam apenas os interesses de algumas dezenas de felizardos. Por outro lado, só quatro em dez famílias brasileiras têm acesso pleno à alimentação. Nunca tantos passaram necessidade por tão poucos.

O agro não planta para encher nossas barrigas, mas seus bolsos. E é quem passa necessidade que paga por isso. O lobby é o principal fertilizante do agronegócio, assim como a soja, seu principal combustível. E, para se ter uma ideia, o Brasil colheu a maior safra de todos os tempos, com aproximadamente 139 milhões de toneladas do grão e exportou 86 milhões desse total. “Nosso foco de apoio tinha que ser na produção de alimentos que nós consumimos. Por que a gente precisa subsidiar tanto um mercado que exporta todo o alimento e não põe comida na nossa mesa?”, questiona Kiko Afonso.

Os agrados do governo molham mãos e irrigam a atividade. Não à toa, o agro segue fechado com Bolsonaro. O Ministério da Agricultura quer aprovar até o fim do mês o Plano Safra 2022/23, no valor de R$ 330 bilhões – o do período anterior foi de R$ 251 bilhões. “O agro nunca teve tanto dinheiro”, confessa o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), presidente da FPA. O pequeno e o médio produtor rural dão emprego para 10 milhões de trabalhadores contra 1,4 milhão dos grandes latifundiários, e são eles que produzem a comida que chega no nosso prato. Mas a verba reservada para a agricultura familiar vem murchando: em 2012, por exemplo, era de R$ 512 milhões; em 2019, foi 93% menor, R$ 41 milhões. Hoje está em magérrimos R$ 89 mil.

Existe o crime organizado e o crime legalizado – como pretende o PL da Grilagem, que premia invasores de terras indígenas e unidades de conservação, que são bens da União. Só nas primeiras, foram reconhecidos pelo governo Bolsonaro 2,5 mil km² de fazendas, desde abril de 2020. É um patrimônio de todos nós passando para as mãos de particulares. Os danos causados pelo agronegócio ao Cerrado e à Amazônia e, por consequência, às nossas reservas de água e ao clima do planeta, são amplamente conhecidos – e até a conta de termelétricas usadas na irrigação de lavouras de soja nós estamos pagando, contribuindo involuntariamente com esses problemas.

Ambientalismo sem justiça social é jardinagem – daí hoje a palavra socioambiental ter sido adotada. O fator humano não pode ser excluído da equação que envolve a natureza e a produção de alimentos. A solução para ela se chama desenvolvimento sustentável. O Brasil saiu do mapa da fome em 2013 e voltou em 2018. Ao mesmo tempo em que roncam os nossos estômagos, o país contribui para que o futuro do mundo seja mais sombrio. A ganância e a perversidade de uns poucos têm feito com que a gente perca muito sem ganhar nada em troca. Nossas escolhas definem o nosso futuro. As eleições estão chegando: plante nas urnas um mundo melhor.

 

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O terreno é fértil e a safra de absurdos no Brasil cresce de forma assombrosa. Agorinha mesmo, a Câmara aprovou, em regime de urgência, o famigerado PL do Veneno. Daí é comum a gente esquecer um ou outro despautério. Alguém se lembra do “dia do fogo”? O evento (sic), que segundo a Polícia Federal, teria sido promovido por ruralistas no Pará, dominou os noticiários em agosto de 2019, ano em que incêndios criminosos devoraram 9.060 km² de Amazônia. Os malfeitores atearam fogo em 197 pontos espalhados por reservas florestais de três municípios paraenses e o deixaram tomar conta de tudo. Não foi só por pura maldade, queriam botar algo que julgavam mais lucrativo no lugar. E a decisão apressada dos deputados em flexibilizar o uso de agrotóxicos tem relação com isso.

O crime permanece impune, mas o que motivou o “dia do fogo” já se sabe: plantar soja. Ela só costuma chegar diretamente ao prato do brasileiro médio na forma de óleo, mas responde por 49% do cultivo de grãos no país. Não há pedaço de terra que não queiram tomar para ela, seja terra indígena, quilombo ou unidade de conservação, e junto chegam obras gigantes de infraestrutura e mais agrotóxicos. Mas além dos danos ambientais, o apetite insaciável e nada saudável do agronegócio pela leguminosa também é um dos maiores responsáveis pela volta da fome e da carestia no Brasil.

É ouro verde: a produção brasileira corresponde a 40% do comércio mundial do grão e a 73% do óleo de soja. Cerca de 75% tomam o caminho da China sem que a gente sinta nem o cheiro. Segundo a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), o país exportou 80 vezes mais soja em janeiro deste ano – 4,274 milhões de toneladas – do que no mesmo mês em 2020. Entre 1988 e 2020, a produção de soja cresceu 576%. No mesmo período, as lavouras dos três alimentos mais consumidos pelos brasileiros encolheram: a de arroz caiu 73%; a de mandioca, 33%; e a de feijão, 54% – segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o último terá a menor área cultivada desde 1976.

E ainda corremos o risco de azedarem ainda mais nosso arroz, feijão e farinha do dia a dia. Nem precisava, pois mesmo com a legislação anterior o governo atual liberou 1.517 novos agrotóxicos, uma incrível média de 505 por ano; mas, mesmo assim, a Câmara aprovou de supetão, no último dia 9, o Projeto de Lei 6299/2002, vulgo PL do Veneno, que agora vai ser analisado pelo Senado. Uma das mudanças previstas é que o registro de novas substâncias seria decisão exclusiva do Ministério da Agricultura – cuja titular é conhecida como “musa do veneno”. O agro que serve ao Brasil ou o Brasil que serve ao agro?

Enquanto trata o grande produtor a pão de ló, dá migalhas para o pequeno. Entre os ministérios, o da Agricultura teve um dos menores cortes do orçamento aprovado pelo presidente para este ano, R$ 87,2 milhões. Para se ter uma ideia, Trabalho e Educação perderam, respectivamente, R$ 1 bilhão e R$ 739,9 milhões. Já o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) teve o maior corte de verba do orçamento geral – perdeu R$ 1,3 bilhão ou 35% do total. O pão que o diabo amassou e sem manteiga.

Quem diz é o Censo Agropecuário do IBGE de 2017: a agricultura familiar ocupa 77% das propriedades produtivas do país – 23% de nossa área agrícola total – e assegura renda e comida na mesa para 10 milhões de brasileiros. “O corte no Pronaf surpreendeu muito porque, em São Paulo, por exemplo, 78% dos agricultores são pequenos e cerca de 90% usam o programa”, disse Tirso Meirelles, vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp). Outros mecanismos voltados para os pequenos agricultores e a população mais carente, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), também estão morrendo de inanição. Seria a fome não uma crise, mas um projeto?

Mas o pior é que esse ouro verde é de tolo. O desmatamento para a expansão da fronteira agrícola e as mudanças climáticas têm acentuado os períodos de seca na região conhecida como Matopiba (que engloba trechos de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), a casa da soja por excelência. O comércio e a política internacionais são uma selva e 44% dos princípios químicos ativos usados em agrotóxicos no Brasil são proibidos na União Europeia, o que soa como música aos ouvidos da concorrência.

No último dia 12, o presidente da França, Emmanuel Macron, que está em campanha para a reeleição, mandou na lata, quer dizer, no seu Twitter: “Continuar dependendo da soja brasileira é endossar o desmatamento na Amazônia”. Ele quer que os franceses plantem a própria soja. Os chineses, que não gostam de depender de ninguém, estabeleceram a meta de aumentar sua produção em 40% até 2025, chegando a 23 milhões de toneladas de grãos. O agronegócio pode ficar sem freguês e sem nada para vender. E pode sobrar só veneno para os nossos pratos, caso a gente não pressione o Senado a rejeitar o PL 6299.

 

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