Os 30 anos da Constituição Verde

outubro 2018 | Direitos humanos, Direitos indígenas

Em 5 de outubro de 1988 foi promulgada a nova Constituição Federal do Brasil. Meus pais não eram casados e eu nem pensava em nascer. Desde fevereiro de 1987, 72 senadores e 487 deputados federais trabalhavam intensamente, em parceria com a sociedade, para elaborar nossa nova Carta Magna. Quando a Constituição Cidadã nasceu, o país mal tinha saído de 21 anos de uma ditadura militar e, por isso, se tornou o principal símbolo do processo de redemocratização nacional. Ela assegura nossa liberdade e os direitos dos cidadãos, incluindo os povos indígenas e quilombolas.

O Artigo 231 deixa claro que “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. E a Carta também garante os territórios, usos e costumes dos povos indígenas, além das áreas ocupadas por descendentes de quilombolas, reconhecendo a pluralidade étnica e cultural do Brasil e, por isso, ela é considerada um marco. E não custa lembrar que esses povos tradicionais estavam no Brasil lutando pelo direito de serem reconhecidos e terem suas terras demarcadas muito antes de você e eu estarmos por aqui. 

Também conhecida como Constituição Verde, ela também protege nossas florestas, rios e mares, ao reconhecer o Meio Ambiente como um direito fundamental do povo brasileiro. O Artigo 225 diz: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Nesta semana em que a Constituição completa 30 anos teremos as eleições gerais, vamos eleger os novos congressistas e também o ou a presidente da República. E eu fico pensando que, felizmente, não presenciei a ditadura, mas a estudei e foi o suficiente para me causar pavor e saber que não seria este o país que eu desejaria para o meu futuro.

Tenho 25 anos, sou recém-formado em jornalismo e trabalho em uma ONG que lida com questões socioambientais. Neste contato direto com povos indígenas e quilombolas, vejo o quanto ainda precisamos caminhar para garantir na prática tudo o que está escrito na nossa Constituição. Sei que é um processo difícil e que demanda tempo. Mas devemos reconhecer a importância da nossa Carta Magna. Ela deve ser preservada. É por isso que vim aqui deixar meu recado e lembrar que precisamos estar conscientes de que nosso voto é o motor que vai impulsionar nosso país pra frente.

Bruno Marques,

jornalista das redes sociais da Uma Gota no Oceano.