O Ministério da Justiça elaborou um decreto que inviabiliza cerca de 600 Terras Indígenas (TIs) em processo de demarcação ou reivindicadas por indígenas.
Fica pior: se posto em prática, o documento dá um prazo de 90 dias para que até TIs já demarcadas sejam contestadas por “interessados”.
É um ataque frontal aos direitos indígenas.
Precisamos nos mobilizar para impedir este retrocesso!
Via: Folha de S.Paulo
Foto: Fábio Nascimento / MNI
Parlamento Europeu condena violência contra o povo Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul e pede às autoridades brasileiras medidas imediatas para a demarcação das terras dos povos indígenas.
Os parlamentares ainda condicionaram as políticas comercias entre a União Europeia e o Brasil à responsabilidade de empresas com meio ambiente e direitos humanos.
Será que esta firme posição adotada pelo Parlamento Europeu é capaz de despertar o governo para os direitos constitucionais dos indígenas?
Via: Conselho Indigenista Missionário Cimi
Foto: Wilson Dias / ABr
Saiba mais: https://cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=9043&action=read
O Ministério Público Federal (MPF) está cobrando na Justiça que a União pague R$ 10 milhões em indenização a indígenas da Terra Indígena Kayab, no Pará.
Em 2012, uma operação da Polícia Federal em combate a garimpos ilegais resultou na morte de um índio e em lesões permanentes a vários outros na aldeia Teles Pires.
Para o MPF, o resultado desastroso da operação foi provocado por despreparo e precipitação dos seus organizadores.
Os direitos dos povos indígenas precisam ser respeitados – antes de tudo, pelas autoridades federais.
Via: Ministério Público Federal
A relatora especial da ONU Victoria Tauli-Corpuz pediu em evento na COP22, em Marrakesh, que o Fundo Verde do Clima das Nações Unidas garanta o reconhecimento dos direitos de povos indígenas à demarcação de suas terras tradicionais.
Tauli-Corpuz alertou seus interlocutores no evento sobre os danos que ações chamadas de soluções para o clima, como a construção de hidrelétricas, podem causar aos povos indígenas.
Hoje, o World Resources Institute apresenta na COP22 seu estudo mostrando que a demarcação de terras indígenas na Amazônia pode valer até US$ 1 trilhão em ativos socioambientais para o Brasil.
Escolher o próximo passo aqui não é complicado.
A área desmatada dentro de Terras Indígenas (TIs) na Amazônia nos dez meses deste ano já é quase o triplo do registrado em 2015 inteiro.
Desde janeiro, foram desflorestados 188 km² nesses territórios. Ao longo de todo o ano passado, esse número foi de 67 km².
Os dados foram apresentados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) a partir de uma análise preliminar de imagens de satélite.
Há, portanto, uma pequena margem de erro.
Nada que torne essa notícia menos pavorosa.
Precisamos assumir já o compromisso com o desmatamento zero!
Via: Instituto Socioambiental – ISA
Foto: AP
Saiba mais: https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/desmatamento-em-terras-indigenas-na-amazonia-ja-e-o-triplo-do-registrado-em-2015
