O biólogo Jansen Zuanon, do Instituto Nacional de Pesquisas Amazônicas (Inpa), e o Procurador da República no Pará Felício Pontes Júnior chamam atenção para os graves impactos socioambientais que seriam causados pela construção da Usina de São Luiz do Tapajós. O rio, é o último grande afluente da margem direita do Amazonas a ainda correr livre.
“Há direitos diferentes para os diferentes e essa é a melhor maneira de se fazer justiça”. O antropólogo Antônio Carlos Souza Lima fala da importância dos direitos assegurados aos povos indígenas pela Constituição de 1988 e a Convenção 169 da OIT.
O Procurador da República no Pará Felício Pontes diz que a principal ameaça aos direitos dos povos tradicionais é a PEC-215, que transfere do Executivo para o Legislativo o poder de demarcar Terras Indígenas.
Sonia Bone Guajajara, coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), explica porque lutar para ter sua cultura reconhecida é lutar por um direito, e não por um privilégio.
A partir da promulgação da Constituição de 1988, os indígenas passaram a ter os mesmos direitos e deveres de qualquer cidadão brasileiro. A única exceção é o direito originário às suas terras. Quem conta essa história é o advogado Luiz Henrique Eloy Amado, da etnia Terena.