26 \26\America/Sao_Paulo dezembro \26\America/Sao_Paulo 2018 | Direitos indígenas
A Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão do governo responsável pelos direitos indígenas do Brasil, está passando por outra crise no auge dos seus 51 anos. Além de sucateada e menosprezada, a instituição agora pode perder sua tradicional casa, o Ministério da Justiça. Cabe à Funai realizar os estudos antropológicos e geográficos para identificação e a delimitação dos Terras Indígenas. Seu parecer é então analisado pelo ministro da Justiça e enviado para homologação do Governo Federal.
Além disso, o ministério é estratégico na mediação dos milhares de conflitos que temos hoje no campo. Por isso, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Mobilização Nacional Indígena (MNI) lançaram a campanha #FicaFunaiNoMJ. Vamos ouvir quem entende do assunto e quem mais é afetado pelo esquecimento do governo: os próprios indígenas. Entre você também nessa onda.
16 \16\America/Sao_Paulo agosto \16\America/Sao_Paulo 2016 | Uncategorized
No dia da abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, o cacique Elizeu Lopes Guarani Kaiowá faz um apelo por seu povo, que está sendo ameaçado por fazendeiros no Mato Grosso do Sul. O processo de demarcação de suas terras, que resolveria o conflito, se arrasta por mais de uma década.
22 \22\America/Sao_Paulo fevereiro \22\America/Sao_Paulo 2016 | Direitos indígenas
Há 27 anos, a Assembleia Nacional Constituinte foi marcada pela defesa da Emenda Popular da União das Nações Indígenas. No dia 4 de setembro de 1987, Ailton Krenak, o porta-voz do emergente movimento indígena, fez um discurso histórico e conseguiu reverter o clima anti-indígena naquela legislatura do Congresso Nacional. O pronunciamento contundente de Krenak foi decisivo para a aprovação dos artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988 pelos parlamentares constituintes.
4 \04\America/Sao_Paulo novembro \04\America/Sao_Paulo 2015 | Tapajós
O biólogo Jansen Zuanon, do Instituto Nacional de Pesquisas Amazônicas (Inpa), e o Procurador da República no Pará Felício Pontes Júnior chamam atenção para os graves impactos socioambientais que seriam causados pela construção da Usina de São Luiz do Tapajós. O rio, é o último grande afluente da margem direita do Amazonas a ainda correr livre.
25 \25\America/Sao_Paulo fevereiro \25\America/Sao_Paulo 2016 | Direitos indígenas
“Há direitos diferentes para os diferentes e essa é a melhor maneira de se fazer justiça”. O antropólogo Antônio Carlos Souza Lima fala da importância dos direitos assegurados aos povos indígenas pela Constituição de 1988 e a Convenção 169 da OIT.
