“Decidimos não morrer”. Esse pacto silencioso, firmado pelos povos originários do Brasil há mais de 500 anos, ecoa forte com a chegada deste Abril Indígena, no ápice da pandemia. É um desafio e tanto, já que o governo tem se revelado o principal vetor do novo coronavírus – opinião compartilhada pelos jornais “Washington Post”, num editorial contundente, e o inglês “The Guardian” – e mais uma vez o Acampamento Terra Livre (ATL), que está chegando à sua 17ª edição, será realizado via internet.
Além da Covid-19, eles têm outras batalhas pela frente. Os ataques também vêm de invasores que levam a doença e a destruição às suas terras – com indisfarçável cumplicidade do Executivo –, da bancada ruralista do Congresso, do lobby das mineradoras. Não à toa, o tema escolhido pelo ATL 2021, que acontece até o próximo dia 30, foi “Nossa luta ainda é pela vida. Não é apenas um vírus”. E, como fica cada dia mais claro, essa luta não é só deles.
Já imaginaram se o SUS começasse a transmitir doenças ao invés de vacinar as pessoas? Pois é o que está acontecendo na Fundação Nacional do Índio (Funai). Criada em 1967 com o propósito de proteger e promover os direitos dos povos indígenas, a instituição vem servindo aos interesses de seus adversários. Logo em janeiro, sua diretoria colegiada publicou uma resolução estabelecendo novos critérios para a definição de identidade indígena – algo que nem a ditadura ousou fazer. Essas normas batem de frente com a Constituição, o Estatuto do Índio (decretado em 1973) e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. As três instâncias reconhecem a autodeclaração como critério único. É fogo amigo que se chama.
Em fevereiro, a fundação se juntou ao Ibama, órgão que deveria zelar pela preservação do meio ambiente, para publicar uma instrução normativa que permitiria a exploração agrícola em territórios indígenas – inclusive para não indígenas. A medida é igualmente inconstitucional e escancarou seus desvios de função. Em 24 de março, o próprio Bolsonaro participou de uma ação típica da Funai de hoje. Ele se reuniu com o presidente da fundação, Marcelo Xavier, que é delegado da Polícia Federal, e com um madeireiro de nome João Gesse para aliciar lideranças Kayapó do sul do Pará.
O encontro não constou na agenda oficial da Presidência da República. Mas o que se sabe dele, a partir de relatos dos próprios indígenas e de uma gravação que vazou, é estarrecedor. Bolsonaro incitou os Kayapó a brigarem pela abertura de suas terras à exploração mineral e agropecuária e Xavier aconselhou Gesse a processar uma associação indígena contrária à abertura de seu território ao garimpo. Em fevereiro do ano passado, Bolsonaro mandou para o Congresso um projeto de lei que abre as terras indígenas para a atividade; no início de 2021, com o país em meio à catástrofe humanitária em que vivemos, o governo definiu a pauta como prioritária. E não mediu esforços para eleger os presidentes da Câmara Federal e do Senado para que ela entre em votação o quanto antes. Mesmo proibido, o garimpo abriu novas frentes e pôs abaixo 330 hectares de floresta no território dos Kayapó em 2019, o dobro do ano anterior.
Engana-se, porém, quem acredita que os indígenas estão esperando soluções caírem do céu enquanto são obrigados a se manter em isolamento social. O ATL virtual do ano passado os deixou ainda mais conectados e ativos; tanto que a duração do evento passou de uma semana, quando presencial, para um mês, agora que é online. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vem fortalecendo e aprimorando suas ações e estratégias. A entidade, que teve sua representatividade oficialmente reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, quando este acatou e deu ganho de causa à sua Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizada contra do governo federal, criou o plano Emergência Indígena. A entidade está fortalecendo barreiras sanitárias em centenas de territórios, vem alimentando mais de 10 mil famílias e distribuiu mais de 300 mil equipamentos de proteção a equipes de saúde indígena em todo o país – mais uma obrigação negligenciada pelo governo.
O coronavírus encontrou na destruição da natureza, promovida pelo homem, o ambiente ideal para proliferar. No Brasil, ainda tem o governo como aliado. A cada dia batemos recordes de mortos. Acompanhar o noticiário é para os fortes. Quando seguiremos o exemplo dos povos indígenas e decidiremos que não vamos morrer também?
Está difícil, né? A gente sabe. Para todo lado que se olha parecem pipocar mil notícias ruins e, justo quando achávamos que estaria passando, o Brasil entra no pior momento da pandemia. Às vezes dá vontade de correr para as montanhas. Mas, espera. Dá uma parada rápida no home office, respira fundo, coloca uma música boa e vem que esse texto é sobre renovar as energias e fazer uma reflexão.
Você sabia que temos um exemplo super positivo de organização, planejamento e estratégia contra o coronavírus? Isso mesmo, aqui no Brasil! Difícil de acreditar, né? Mas não é fakenews. No interior do Mato Grosso, o povo Kuikuro se organizou para fazer isolamento com auxílio de médicos durante o último ano e agora eles estão finalmente sendo vacinados. A comunidade tem 600 pessoas, todas sobreviveram à pandemia e agora estão imunizadas.
Você pode até falar: “Ai, gotas, o que eu tenho a ver com um povo indígena do interior do Mato Grosso?”. Por isso, te convidamos a olhar mais de perto. Você conhece os Kuikuro? Então nos permita contar um pouquinho sobre eles. Pesquisas arqueológicas encontraram registros de que este povo vive desde os anos 950 DC na região que hoje se chama Mato Grosso. A jornada dos Kuikuro vem de longe. Ao longo desses séculos, eles enfrentaram muitos problemas e a Covid-19 não é o primeiro vírus a cruzar o caminho deles.
Mil anos depois dos primeiros registros, nos anos de 1950, os Kuikuro enfrentaram uma epidemia de sarampo que dizimou metade de sua população. Foi tão catastrófico que eles precisaram abandonar uma aldeia. Seu nome era Lahatuá ótomo, e até hoje alguns anciãos ainda lembram deste triste capítulo em sua história. Mas, como prometido, esse texto é para falar de coisa boa. Isso tudo é para explicar que os Kuikuro sobreviveram ao sarampo. Sabe como? Com organização, coordenação, trabalho em equipe e… acreditando na ciência.
Na década de 1960 foram feitas campanhas de vacinação e o povo não apenas sobreviveu, como se fortaleceu e cresceu. Eles começaram a reocupar seus territórios tradicionais, que de fato nunca tinham sido abandonados, já que eram continuamente visitados e utilizados por conterem importância histórica e espiritual. E, já nos anos 1980, o crescimento populacional permitiu o surgimento de novas aldeias.
Quarenta anos depois, um novo vírus aparece. Mas agora os Kuikuro já têm todo o conhecimento que os anciãos traziam da experiência de Lahatuá ótomo. Em comum acordo entre todos, eles se isolaram e construíram uma casa para manter o distanciamento daqueles que apresentassem os sintomas. Também fizeram contato com especialistas em saúde indígena, compraram alimentos, álcool em gel, máscaras, cilindros de oxigênio e remédios para febre. Feito o estoque, eles se fecharam em suas aldeias até a chegada da vacina. Ela chegou este mês. Os Kuikuro receberam a segunda dose da vacina e a liderança Yanama Kuikuro deu o recado no Jornal Nacional: “O povo kuikuro não acredita em fake news. Acreditamos na ciência e tomamos a vacina”. E o técnico de enfermagem da aldeia, Kauti Kuikuro, explicou o segredo do sucesso: “Graças a nossa organização ninguém saiu para cidade, ninguém precisou fazer oxigênio, ninguém foi a óbito também”.
Ser Kuikuro — ou Kayapó, ou Guajajara, ou quilombola — passa por um conceito muito importante: a vida em comunidade, em busca do bem comum. Viver numa comunidade tradicional envolve essa noção de que as decisões são pelo bem do todo e que todos têm sua parcela de contribuição. Talvez seja difícil para uma pessoa que vive na grande cidade absorver completamente essa ideia, ainda mais quando estamos distantes fisicamente uns dos outros. Mas esse é um ensinamento muito importante que as comunidades tradicionais passam: para alcançar o bem comum é preciso um esforço conjunto e coordenado de todos.
E é porque tanto indígenas quanto quilombolas entendem que é preciso o todo, que eles foram ao Supremo Tribunal Federal no ano passado. Não adianta apenas as aldeias e os quilombos fazerem sua parte, os governos precisam fazer a parte deles também. E assim, as lideranças nacionais dessas duas comunidades foram ao Supremo para cobrar do governo federal um plano, o que gerou uma ação para indígenas e outra para quilombolas. Ora, os caciques conseguiram traçar e executar um plano em suas aldeias. Por que um presidente – e toda a equipe de inteligência que ele dispõe – não conseguiria?
Esse tipo de ação que foi aberta se chama Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). O nome é complexo e o processo também. Preceitos fundamentais são questões intrinsecamente conectadas aos valores mais profundos da sociedade, são como os alicerces da Constituição. Mexer em alicerces é algo muito difícil, delicado, que deve ser feito com paciência e atenção para que as coisas não desmoronem. Mas vamos combinar que, para quem veio lá de 950 dC e já enfrentou outras pandemias, a visão de tempo não é a mesma do imediatismo cibernético da maioria das pessoas.
“A gente é igual ao passo do jabuti: observando, vendo nossa estratégia para poder avançar”, diz a liderança Munduruku Alessandra Korap, primeira mulher brasileira a receber o prêmio Robert F. Kennedy de Direitos Humanos, no ano passado, quando também recebeu o Taz Panter Preis, premiação alemã para defensores do meio ambiente.
Veja como realmente parecemos falar línguas diferentes num mesmo país: no dialeto do Congresso Nacional, jabuti é quando um parlamentar tenta inserir no texto de um projeto de lei um trecho completamente alheio, desconfigurando a lei. Mas nos idiomas milenares dos povos indígenas, jabuti significa persistência, e muitas vezes esse animal é retratado na espiritualidade como símbolo de astúcia, sabedoria. Se fosse uma entidade das religiões de matriz africana, muito respeitadas nos quilombos, ele seria um preto velho. Como canta o ponto: “Preto velho pisa no caminho devagar. Olha que o caminho tem espinho”.
Frente a situações muito difíceis, o pânico, a ansiedade e o medo têm o poder de nos paralisar momentaneamente. Ficamos chocados e queremos correr para as montanhas. Mas aqueles que há séculos mantêm a longa caminhada sabem o verdadeiro remédio: perseverança. É um pé depois do outro. É o passo do jabuti.
Bastou dar corda. O presidente nunca escondeu sua visão anacrônica em relação aos povos tradicionais e suas palavras têm servido de senha para quem cobiçava suas terras. Em setembro do ano passado, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) já previa o estouro da boiada: até aquele mês, 160 invasões a terras indígenas (TIs) tinham sido registradas – 49 a mais do que em todo o ano de 2018. Mas o relatório “Violência contra os povos indígenas no Brasil – Dados 2019”, que acaba de ser lançado pela instituição, surpreendeu até os mais pessimistas: foram 256 casos, 135% a mais que no ano anterior. Para se ter uma ideia, o desmatamento na Amazônia cresceu 85% no mesmo período, um número já assombroso. Além disso, houve 113 assassinatos, como o de Paulo Paulino Guajajara, que fazia parte do grupo de sentinelas voluntários Guardiões da Floresta. Ao que parece, a ideia era passar por cima, já que até uma espécie de “caveirão”, um trator blindado, chegou a ser usado contra indígenas no Mato Grosso do Sul.
Com os indígenas recolhidos em suas aldeias por causa do novo coronavírus, é de se esperar que os números de 2020 sejam ainda mais impressionantes – até porque há outros indícios. Já perdemos 26,5% do Pantanal para o fogo, os incêndios na Amazônia devem superar os do ano passado e no último sábado, o ministro Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), disse que o governo ainda não teve tempo para cuidar do meio ambiente. “Nós sabemos exatamente o que fazer”, afirmou. Será que sabem mesmo? De concreto, até agora o governo cortou 4% do orçamento do Ibama para o ano que vem e gastou menos de 40% da verba de 2020 destinada à fiscalização e ao combate a desmatamento e aos incêndios. O órgão tinha 1.311 fiscais em 2010 e hoje são 694, praticamente a metade. Quando em campanha, o presidente prometeu que não demarcaria “nem mais um centímetro” de TIs. E vem cumprindo a promessa: desde que assumiu, nenhum processo de demarcação foi concluído. Inclusive 27 deles, que se encontravam em estágio avançado, estão sob risco.
O governo se escora no Parecer 001/2017, emitido pela Advocacia-Geral da União (AGU) durante o mandato do ex-presidente Michel Temer por pressão da bancada ruralista, para atrasar as ações. A medida trouxe novamente à baila a tese do “marco temporal”. Segundo esta, só teriam direito às suas terras os povos que as estivessem ocupando até o dia da promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988), mesmo se tivessem sido arrancados delas à força. Quando foram largados à própria sorte pelo governo durante a pandemia, os indígenas recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu que sua reivindicação era justa. Agora eles novamente contam com a corte para que a Justiça seja feita novamente e que esta ameaça seja definitivamente afastada.
No fim do mês, o STF julgará uma ação envolvendo o povo Xokleng, em Santa Catarina. É um caso exemplar. Os Xokleng foram contactados em 1914. Eram cerca de 400 indivíduos, que viviam da caça e da coleta; cerca de 20 anos depois, tinham restado pouco mais de 100. Acuados pelos colonos que chegaram à região e obrigados a se tornarem agricultores, ainda viram boa parte das terras que lhes restaram serem inundadas pela construção de uma barragem, em 1992. O caso da demarcação de suas terras se arrasta desde 2003, mas agora foi reconhecido como de “repercussão geral”: sua decisão será válida para todos. O artigo 231 da Constituição assegura que o direito do indígena à terra é “originário”, ou seja, anterior à criação do Estado brasileiro. Logo, o “marco temporal”, que não é previsto em nenhuma linha da carta a qual devemos obediência, é inconstitucional.
Ela também previa que todas as TIs deveriam estar demarcadas até 25 anos depois de sua promulgação. O país está em dívida com os indígenas. O STF tem o privilégio de poder saldá-la. “Os índios reivindicam áreas que ainda têm significado para essa organização social específica. As demandas de marcação são concretas, específicas, delimitadas e bem localizadas. Ninguém está reivindicando a praia de Copabacana”, explica Juliana de Paula Batista, advogada do Instituto Socioambiental (ISA). Até porque não sobrou nenhum Tamoio, povo que habitava originalmente a região, para reclamá-la. Além de a demarcação de TIs ser um assunto de interesse de todo brasileiro – pois são bens da União e as áreas de floresta mais preservadas da Amazônia – lembre-se: agora estão querendo mexer, de forma arbitrária, nos direitos dos indígenas. Os próximos podem ser os seus.
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