De janeiro a agosto, 13 moradores de comunidades quilombolas foram assassinados no Brasil. Seis deles eram líderes envolvidos em conflitos de terra e a maioria dos casos foram registrados na Bahia. Mas a violência contra eles sequer entrou para as estatísticas. Os quilombolas reclamam da forma como tem sido conduzido os inquéritos, que apontam motivações variadas.
Vai continuar tudo junto e misturado, uma verdadeira cafuzada: indígenas e quilombolas seguem unidos em suas lutas para garantirem seus direitos. Os Pareci, os Nambikwára e os povos do Xingu conseguiram importantes vitórias no Supremo Tribunal Federal esta semana, mas ainda falta derrubar a ADI do DEM contra os quilombolas e dissipar de vez a ameaça do “marco temporal” que paira sobre os indígenas. Dois julgamentos importantes foram adiados, então segue a vigília!
Diz-se que Zumbi dos Palmares tinha o dom da invisibilidade, o que o tornava virtualmente invencível no campo de batalha. A violência contra os seus descendentes também é invisível: de julho para cá, somente na Bahia, oito quilombolas foram assassinados. E não existem estatísticas oficiais. Assine a petição por seus direitos.
Não pode ser mera coincidência que 16 de agosto seja um dia decisivo tanto para quilombolas quanto para indígenas. Só podem ser boas vibrações. Ambos os povos têm encontros marcados no Supremo Tribunal Federal; que ótimo momento, então, para promover sua união. Que a luta indígena e quilombola pelo direito às suas terras seja uma só.
Já assinou e compartilhou nossa petição pelos direitos quilombolas? É rapidinho. Mesmo enfraquecido pelo governo, o Incra está tentando fazer a sua parte. Só ontem, ele reconheceu seis terras quilombolas em quatro estados. Esta aí é a de Peruana, que fica no Pará.
O governo avança vorazmente sobre os nossos direitos, sem distinção: sejam trabalhadores da cidade ou do campo, sejam os povos tradicionais, estamos todos sendo prejudicados. E os ataques vêm do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Por isso, é importante que estejamos unidos. O Dia do Juízo Final das comunidades quilombolas pode ser 16 de agosto. A causa deles deve ser nossa também. Quilombolas são brasileiros como nós. Somos todos quilombolas! Assine a nossa petição!
Este Dia de Consciência Negra vai entrar para a história de 185 famílias no município de Porto da Folha, em Sergipe: o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu ontem (20/11) que elas pertencem ao Território Quilombola Mocambo, o primeiro reconhecido no estado, em 2014, e o quinto no país.
Em pleno século XXI ainda há quem meça os negros em arrobas. Somente 115 anos depois da promulgação da Lei Áurea, o Estado brasileiro se dispôs a conceder algum tipo de reparação aos descendentes dos africanos que foram aqui escravizados. Mas o Decreto 4.887, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação de comunidades quilombolas está sobre risco.
No último dia 11, a região onde ficava Palmares recebeu o título de Patrimônio Cultural do Mercosul. Por isso, este 20 de novembro, Dia de Zumbi e da Consciência Negra, poderia ser motivo exclusivamente de celebração. Mas a luta quilombola passa por um momento delicado, com uma nova ameaça: o “marco temporal”.
Se para o indígena a terra é a sua própria existência, para o quilombola, significa liberdade. Assinada em 13 de maio de 1888, pela Princesa Isabel, a Lei Áurea está fazendo 130 anos. É uma data a ser lembrada para que crimes como a escravatura jamais se repitam; mas para os descendentes dos primeiros quilombolas é somente uma vitória a mais em sua longa história. Seus antepassados já haviam conquistado a liberdade.
Liberdade para os quilombolas de Mesquita! Agora está no papel: o “Diário Oficial” publicou hoje a medida que revoga redução de área do quilombo, que fica em Goiás. Seu território, que abriga 785 famílias, foi arbitrariamente reduzido de 4,2 mil hectares para pouco mais de 971.
O Vale do Ribeira, que fica entre São Paulo e Paraná, é o último remanescente de área contínua de Mata Atlântica no Brasil. Não por coincidência, há cerca de 50 comunidades remanescentes de quilombos na região. Um estudo feito em 35 comunidades quilombolas no Norte do Pará, apontou que a presença delas tem sido fundamental para a preservação da floresta local. Preservar quilombo é preservar a natureza.
Sagrado. É assim que os povos tradicionais veem os rios. Os rios que alimentam também purificam e renovam. Mas para isso, eles precisam ser livres. No entanto, nossas águas são castigadas por agrotóxicos, fertilizantes, pelos esgotos sem tratamento e pelos metais despejados por grandes empresas, refinarias e garimpeiros ilegais. Passamos do mês da água para o mês dos indígenas, representantes de povos tradicionais que sempre se dedicaram a cuidar dos nossos recursos naturais e que hoje lutam por seus direitos e buscam um diálogo maior com o governo federal.
O julgamento que pode decidir o futuro das comunidades quilombolas foi remarcado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o dia 18. A ADI 3239/2004, que questiona o seu direito de posse de suas terras tradicionais, chega ao STF em meio a uma onda de violência sem precedentes: foram 14 assassinatos este ano.