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Quilombo preserva, preserva quilombo

16 de outubro de 2017

O Vale do Ribeira, que fica entre São Paulo e Paraná, é o último remanescente de área contínua de Mata Atlântica no Brasil. Não por coincidência, há cerca de 50 comunidades remanescentes de quilombos na região. Entre eles, está o Quilombo Ivaporunduva, que existe desde 1630. Um estudo da Comissão Pró-Índio de São Paulo, feito em 35 comunidades quilombolas na região de Oriximiná, no Norte do Pará, apontou que a presença delas tem sido fundamental para a preservação da floresta local. A cultura quilombola preza o uso racional da terra. Preservar quilombo é preservar a natureza. Por isso, a luta dos quilombolas por seu direito constitucional à terra também é nossa.

Quinta-feira (9/11) será julgada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3.239, levada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2004, pelo antigo Partido da Frente Liberal (PFL), atual Democratas (DEM), contra o Decreto 4.887. Uma decisão do STF favorável ao DEM pode paralisar o andamento dos processos para titulação de terras quilombolas no Incra, além de ameaçar as já titulados. O julgamento vem se arrastando desde 2012; o último adiamento foi em 18 de outubro. E apenas 7% das terras quilombolas em processo de regularização foram tituladas até agora.

Assim como o Ivaporunduva, muitos quilombos são contemporâneos das capitanias hereditárias. Ninguém discute hoje os direitos dos herdeiros dos seus donatários, mas o direito à terra dos povos tradicionais, quilombolas e indígenas, garantidos pela Constituição de 1988 e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, sempre é questionado. Muitas vezes com violência. Este ano, 14 quilombolas foram assassinados.

Segundo o estudo da Comissão Pró-Índio de São Paulo, as oito comunidades da Calha Norte do Pará contribuíram para a redução do desmatamento da Amazônia de 14,6% para 7,2%,  entre 2000 e 2009.
Até porque para essas comunidades as florestas cumprem o papel fundamental de orientar o seu modo de vida, ditando costumes e tradições, além de ser delas e dos rios que tiram o seu sustento. Quilombolas que vivem em simbiose com a natureza.

 

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Saiba mais:

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Coleção Terras de Quilombos

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Quilombos do Ribeira

Ainda há quem nos meça em arrobas, artigo de Denildo Rodrigues de Moraes, o Biko, coordenador nacional da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) para o jornal “O Globo”

Quilombo Ivaporunduva: liberdade (vídeo)

A luta dos quilombolas (vídeo)

Fundação Palmares

 

Assista aos vídeos da campanha:

Nenhum Quilombo a Menos

Você já sofreu preconceito na pele?

Todo mundo precisa de um pedaço de terra