Como ninguém ainda pagou o pato por Mariana, o próprio Rio Doce vai tomar uma providência: já que dois anos se passaram e quase nada aconteceu, ele próprio entrou na Justiça. A ação foi ajuizada contra os governos federal e de Minas Gerais, e o rio foi representado pela Associação Pachamama.
O que aconteceu com o Rio Doce segue uma tendência: o Ganges, na Índia, e o Whanganui, na Nova Zelândia, foram declarados pessoas jurídicas. Isso acelera os processos contra os responsáveis por agressões contra eles e ao meio ambiente. Os rios carregam a vida em seus leitos: protegê-los é uma coisa obrigatória para quem tem juízo.
A Justiça da Índia reconheceu nos últimos dias o Ganges e o Yamuna como “entidades vivas com o estatuto de pessoa legal”. Agora, cidadãos podem tomar medidas jurídicas em nome dos rios sagrados para preservá-los e conservá-los.
Parece que a história do Rio Whanganui, na Nova Zelândia, lançou tendência. Na semana passada, ele se tornou uma entidade legal equivalente aos indígenas do povo Maori que carregam seu nome.
Há, no entanto, uma diferença entre os dois casos.
Como se vê na foto, a poluição de dejetos industriais e esgoto é bem mais flagrante no Ganges que no seu equivalente neozelandês.
Torçamos por uma chuva de ações – judiciais ou não – para que se reverta urgentemente a situação no maior rio da Índia.
O corpo humano é 75% água; ou seja, não só não podemos viver sem água, como é possível até dizer que, fisicamente, somos água. A Ciência nos fez saber desta conexão, mas esse conhecimento não tem nos impedido de secar lagos, de degradar rios e de poluir mares. Em 22 de março, comemora-se o Dia Mundial das Águas, e a Lei das Águas está completando 20 anos em 2017. De número 9.433/1997, ela instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Apesar disso, nossas águas continuam ao Deus dará. Então vamos aproveitar a ocasião para conversar sobre isso? Há uma lei que as rege, mas quem governa nossas águas?
Uma ideia que veio de longe, da Nova Zelândia: a Justiça local fez do Rio Whanganuipessoa jurídica. A partir de agora, mexeu com o Whanganui, mexeu com os Whanganui: qualquer dano causado ao terceiro maior rio do país será julgado como um dano aos indígenas do povo Maori que carregam seu nome. Enquanto nos acostumamos a conviver com rios mortos cortando as grandes cidades, os povos tradicionais lutam para mantê-los vivos. É um vínculo que está além do campo físico, também é cultural e imaterial.
Mas os Munduruku não protegem o Tapajós apenas por considerá-lo sagrado: a proximidade e o cotidiano não os deixam esquecer o quanto o rio é vital para sua sobrevivência. É dele que tiram o seu sustento diariamente, sem intermediários. O Brasil abriga a maior bacia hidrográfica e o maior aquífero do mundo. Que tal cuidarmos melhor desta dádiva?
O Rio Whanganui, o terceiro mais longo da Nova Zelândia, acaba de ser declarado uma pessoa jurídica. É a primeira vez no mundo que um rio se torna uma entidade legal. Na prática, significa que qualquer dano que lhe causem será julgado como um dano aos indígenas Whanganui, do povo Maori.
Agora, os interesses do rio poderão ser defendidos na Justiça por um advogado indígena e outro do governo.
“A nova legislação é um reconhecimento da conexão profundamente espiritual entre os Whanganui e seu rio ancestral”, disse o ministro da Justiça da Nova Zelândia, Chris Finlayson.
Imaginem uma decisão similar sobre, digamos, o Rio Xingu e os povos indígenas da região? Será que conseguiríamos parar os Belos Monstros brasileiros?
