Uma coisa que aprendemos desde pequenos é que não se nega água a ninguém. Porém, foi exatamente o que o presidente fez, em seus vetos à lei que garante medidas de proteção aos povos tradicionais enquanto durar a pandemia de Covid-19. Este é somente um dos ataques que os indígenas vêm sofrendo nos últimos meses mas, para quem entende a gravidade da situação, foi a gota d’água. Por isso, Uma Gota no Oceano ofereceu espaço para Sonia Bone Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), com quem trabalhamos desde 2014 – com a campanha #TamuAtéAki –, contar de própria voz o que representa este perigo. Os povos indígenas brasileiros nunca estiveram tão ameaçados. Não só para eles, como também para nós, pois sem indígenas, dificilmente a Amazônia sobreviverá.
Receita de genocídio
Por Sonia Bone Guajajara
O coronavírus acabou se tornando cúmplice involuntário de um novo plano de genocídio. O último ato do presidente foi vetar 16 pontos da lei que garante medidas de proteção aos povos tradicionais durante a pandemia. Coisas “supérfluas”, como acesso à água potável. É Bolsonaro dando o seu toque pessoal à tradicional receita para matar indígena. Entre 1500 e 1600, a população originária das Américas foi reduzida em 90%. Esta matança, que continuou nos séculos seguintes, foi causada, em grande parte, por doenças que chegaram aqui com as caravelas – e não apenas como obra do acaso; muitos foram contaminados propositalmente, como vítimas de armas biológicas. O que para os europeus era somente uma gripezinha, para nós era sinônimo de morte. Continuamos vulneráveis, especialmente os 115 povos isolados que foram registrados na Amazônia Legal. Os Panará viviam em harmonia até 1973, quando foram oficialmente contatados. A construção da estrada Cuiabá-Santarém, que corta o seu antigo território, dizimou 2/3 de sua população. Muitos morreram justamente de gripe.
Proporcionalmente somos o grupo mais afetado pela pandemia no Brasil. Segundo o último censo do IBGE, nossa população é de cerca de 900mil; no último dia 9, chegamos a 12.777 infectados, 455 mortos e 128 povos afetados. “As minorias devem se submeter à maioria ou desaparecer”; estas palavras, ditas pelo presidente ainda durante a campanha, ecoam alto entre nós. Para nós, a História não se repete como farsa, mas como tragédia. Segundo a Comissão Nacional da Verdade, o ex-senador Romero Jucá, atual presidente do MDB, foi o principal responsável pelo massacre de ¼ do povo Yanomami no fim dos anos 1980. “Em 1987, em plena epidemia de malária e gripe, trazida pela invasão de garimpeiros, o então presidente da Funai, Romero Jucá, alegando razões de segurança nacional, retira as equipes de saúde da área Yanomami”, diz o relatório da entidade.
Mas Jucá não agiu sozinho, teve como cúmplices militares e empresários de mineração. Foram cerca de 40 mil invasores; hoje, 90% dos Yanomami estão contaminados pelo mercúrio usado no garimpo ilegal e 20 mil aventureiros ocupam o seu território, encorajados por palavras e ações do atual chefe do Executivo. O ex-senador, figura carimbada de praticamente todos os governos de Sarney para cá, também é autor do primeiro Projeto de Lei (o PL 1.610, de 1996) que regularizava a mineração em terras indígenas, uma das maiores obsessões de Bolsonaro.
Como se vê, o presidente herdou um know-how de mais de 500 anos e está fazendo uso dele. Mas não podemos acusá-lo de falta de criatividade: ele adicionou mais um ingrediente a essa receita mortal e secular, a cloroquina. A Covid-19 é vista pelo Executivo como uma oportunidade a ser aproveitada, seja por omissão ou ação. Bolsonaro mandou distribuir o remédio – que não tem eficácia comprovada contra o novo coronavírus e que pode causar graves efeitos colaterais – entre nove povos que habitam a terras indígenas Yanomami e a Raposa Serra do Sol. Não bastasse o risco do uso a medicação, a população local não foi consultada e o Exército, incumbido de entregar o carregamento, não respeitou os protocolos de segurança do Ministério da Saúde.
Mas nós também temos mais de 500 anos de experiência em resistir. Ao longo dos séculos, aprimoramos nossas estratégias: a geração anterior à minha lutou para que nossos direitos fossem reconhecidos pela Constituição de 1988 e nós nos preparamos, nas universidades, para consolidá-los. Fui candidata à vice-Presidência e temos uma representante no Congresso Nacional, Joênia Wapichana; conquistamos aliados para nossa causa entre políticos, entidades nacionais e internacionais, a população em geral e ONGs, como Uma Gota no Oceano, Instituto Socioambiental (ISA), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Greenpeace e demais organizações da Mobilização Nacional Indígena. O resultado é que o ministro do STF Luís Roberto Barroso acatou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), ajuizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que obriga o Executivo a tomar medidas para nos proteger. Foi um feito inédito, pois reconheceu que a Apib é uma entidade apta a entrar com ações no Supremo. A ADPF ainda vai a julgamento, mas na quarta-feira (8/7), Barroso ordenou que o governo tome cinco medidas para evitar a mortandade que se anuncia – como impedir invasões em áreas indígenas e criar plano de enfrentamento à doença específico para nós. Nossa receita de sobrevivência é muito mais forte.
Madeireiros ameaçam os Guajajara em seu território. Hoje, mais de 27 mil indígenas da etnia vivem no Maranhão. Sonia Bone, coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Imagens: Greenpeace Brasil e Uma Gota no Oceano
Edição: Uma Gota no Oceano
Sonia Bone Guajajara, coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), fala como as nações indígenas, com todas as suas diferenças, se uniram em torno de reivindicações em comum. Uma lição a ser seguida por não-indígenas também.
As florestas tropicais da Terra são uma dádiva insubstituível.
As florestas sustentam a biodiversidade ilimitada, um clima equilibrado, e as culturas e comunidades de povos indígenas que nelas vivem. Geram ar fresco e chuvas que regam a Terra. São espetaculares e vitais para todas as formas de vida.
As florestas estão em grave perigo.
Nós, povos de muitas confissões e espiritualidades, nos reunimos em Oslo para ouvirmos o grito das florestas tropicais da Terra, de sua flora e fauna, dos povos que as habitam. Somos indígenas, cristãos, muçulmanos, judeus, hindus, budistas, taoístas, acompanhados por cientistas que compartilham conosco e nos fazem apreciar o mais profundo apreço pelo milagre das florestas. Viemos de 21 países – da Amazônia, das florestas da Indonésia, da Bacia do Congo, América Central, Sul e Sudeste Asiático, Ilhas do Pacífico, também dos Estados Unidos, Canadá, Europa e China. Embora venhamos de diversos lugares, reconhecemos que somos uma única família humana, compartilhamos uma única Terra.
Estas florestas gloriosas tornam nossas vidas possíveis. Proporcionam ar limpo e água em abundância. Armazenam carbono e estabilizam o clima ao redor do globo. Fornecem casa, alimentos, remédio e subsistência a centenas de milhões de pessoas. Dependem da saúde e do bem-estar de seus habitantes e indígenas, da mesma maneira que estas pessoas e todos nós dependemos das florestas. Estamos interconectados: humanidade e florestas, povos e planeta. Se as florestam prosperarem, nós prosperaremos. Sem as florestas, todos pereceremos.
Durante o tempo que passamos juntos, falamos de maneira franca. Reconhecemos que o estilo de vida e consumo desenfreado do Norte Global, assim como sistemas financeiros irresponsáveis, devastam a etnosfera e a biosfera das florestas tropicais. Ouvimos relatos de perseguição e assassinato de povos indígenas e daqueles que protegem as florestas. Soubemos que há governos que não estão dispostos a aprovar ou aplicar as leis necessárias para garantir o futuro das florestas tropicais e os direitos e tradições daqueles que continuam a ser seus guardiões.
Estas realidades são assustadoras. Esta destruição é errônea. À medida que formamos uma comunidade, tornando-nos uma dentre muitas, floresceu uma determinação.
Não permitiremos que isto aconteça.
Juntos, afirmamos a dádiva da vida, nossa reverência ao nosso lar comum e à milagrosa manifestação que as florestas tropicais materializam. Afirmamos que somos todos cuidadores das florestas tropicais da Terra, assim como as florestas cuidam de nós. Assumimos a responsabilidade pela decorrente ação contínua.
Nos comprometemos a formar uma aliança internacional multirreligiosa em prol das florestas tropicais, voltada para o cuidado destas florestas e das pessoas que as protegem e habitam.
Nos engajamos a mobilizar nossas comunidades religiosas e espirituais.
Formaremos nossos líderes e instruiremos nossos seguidores quanto à necessidade urgente de proteger as florestas tropicais, compartilhando os conhecimentos tradicionais e da ciência em prol da verdade, conscientes de que sem a proteção, a recuperação e o manejo sustentável das florestas, não podemos salvar a Terra das destruições provocadas pela mudança climática.
Defenderemos a restauração das florestas e os direitos dos povos indígenas, compartilhando com líderes governamentais e empresariais que proteger as florestas é um dever moral e que falhar é um crime contra a própria vida. Apoiaremos povos indígenas e das florestas para que possam ter seus direitos reconhecidos e garantidos, incluindo o consentimento livre, prévio e informado para o desenvolvimento em seus territórios, o acesso a recursos financeiros para a proteção permanente das florestas tropicais e o fim da criminalização dos protetores da floresta, assim como a garantia de sua segurança.
Mudaremos nossos próprios estilos de vida, incluindo nossos padrões alimentares e de consumo, aprendendo a viver em harmonia com as florestas tropicais.
Por fim, nos comprometemos a continuar trabalhando juntos, a fortalecer nossa determinação e a agirmos com coragem nos próximos meses e anos.
Um espírito de compaixão e verdade nos acompanha desde que nos encontramos. Este espírito desperta esperança. Está nos chamando.
Ouvimos juntos e aprendemos juntos. Através desta declaração, falamos com uma única voz. Agora, agiremos juntos. Pelo bem das florestas tropicais e das pessoas que nelas habitam, pelo futuro do planeta, nos comprometemos a responder.
Enquanto o Brasil oficial fica mal na foto na Noruega, o Brasil real salva a pátria. As ações do governo podem levar o país a perder o dinheiro norueguês do Fundo Amazônia, que financia o combate ao desmatamento. O país foi duramente criticado pelo ministro do Meio Ambiente norueguês, Vidar Helgesen. Ao mesmo tempo, lideranças indígenas como Sonia Bone Guajajara (foto), coordenadora da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, têm voz ativa da Iniciativa Ecumênica de Oslo para as Florestas Tropicais.
O evento reúne líderes religiosos e representantes dos povos tradicionais, para buscar estratégias em comum para proteção das florestas. Se aqui o governo não lhes dá ouvidos, os indígenas estão se tornando referência jundo aos donos do dinheiro quando o assunto é desenvolvimento sustentável e preservação da natureza.
Quando a gente vai se tocar que #MexeuComÍndioMexeuComClima?
