A notícia parece preocupante e é mesmo. O novo governo baixou uma Medida Provisória que destitui a Fundação Nacional do Índio (Funai) de identificar, delimitar e demarcar Terras Indígenas (TIs). As atribuições, fundamentais à questão indígena, caberão ao Ministério da Agricultura, cuja titular da pasta, Teresa Cristina, é deputada licenciada da bancada ruralista.
A identificação e demarcação de territórios quilombolas, até então a cargo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), também ficarão sob a tutela da Agricultura. Tão importantes na formação do Brasil, os povos indígenas e quilombolas precisam cada vez mais de respeito e reconhecimento do país que ajudaram a construir.
Os quilombos estão em festa. O próximo Censo Demográfico do IBGE, que será feito em 2020, vai incluir dados sobre comunidades quilombolas de todo o país. Além de números sobre a quantidade exata de quilombos e seus habitantes, a pesquisa vai buscar informações sobre suas vocações econômicas e manifestações culturais.
Esses dados vão guiar com mais segurança o Incra e a Fundação Cultural Palmares em seu trabalho de demarcação de novos territórios. Os quilombolas estão ganhando cada vez mais visibilidade e isso é bom para todos nós.
Já assinou e compartilhou nossa petição pelos direitos quilombolas? É rapidinho, clica aqui. Mesmo enfraquecido pelo governo, o Incra está tentando fazer a sua parte. Só ontem, ele reconheceu seis terras quilombolas em quatro estados. Esta aí é a de Peruana, que fica no Pará. Na Bahia, foi reconhecida a de Morro Redondo; na Paraíba, a de de Engenho Mundo Novo. E no Sergipe foram três: Desterro, Forte e Catuabo.
Quem também comprou essa briga foi a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que esta semana encaminhou uma carta ao Estado brasileiro em que questiona a morosidade nas titulações. O Brasil também é quilombola!
Este Dia de Consciência Negra vai entrar para a história de 185 famílias no município de Porto da Folha, em Sergipe: o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu ontem (20/11) que elas pertencem ao Território Quilombola Mocambo.
Além de terem suas raízes reconhecidas, essas pessoas agora terão direito a políticas públicas garantidas pelo Plano Nacional de Reforma Agrária. Mocambo tem 680 hectares e foi a primeira Comunidade Remanescente de Quilombo reconhecida em Sergipe, em 2014, e a quinta no país.
Um viva para Zumbi! E aproveite para assinar e compartilhar a petição.
