Amazônia e mineração ilegal são como álcool e direção: não combinam. O último exemplo vem de Uiramutã, a 290 quilômetros de Boa Vista, em Roraima. Pontos turísticos conhecidos pela água cor de esmeralda, as cachoeiras Sete Quedas e Urucá apareceram cheias de um líquido marrom em fotos divulgadas pela Folha de São Paulo esta semana. Motivo: a exploração irregular de minérios na região, que fica dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Indiferente a isso, o governador sancionou na segunda-feira uma lei que libera o garimpo nas terras do estado. Por trás da confusão, há uma pergunta que o Brasil ainda não respondeu: vale a pena pôr a floresta em risco em troca de dinheiro?
O incentivo à mineração na Amazônia é uma das obsessões de Bolsonaro mais difíceis de entender. O tema voltou à pauta no último dia 3, quando o presidente da república apresentou a liberação da atividade em terras indígenas como uma de suas prioridades ao deputado federal Arthur Lira, novo presidente do congresso. Para começo de conversa, 86% dos brasileiros são contra a exploração de minérios nestas áreas, segundo o Datafolha. Elaborado pelo Governo Federal para regulamentar a atividade, o projeto de lei 191/20 prevê a permissão para lavra garimpeira em terras indígenas – algo vetado pela Constituição.
Além disso, os próprios indígenas não estão muito interessados no assunto. “A nossa relação com a terra é totalmente diferente, é de preservação da terra e dos recursos naturais”, disse Luiz Eloy Terena, advogado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Por sua vez, as mineradoras também não querem explorar estes locais. “Se é complexo e moroso trabalhar numa área sem esse tipo de conflito, imagina dentro de uma área dessas”, explicou o empresário Luiz Maurício Azevedo, empresário e presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM).
Sem o interesse dos indígenas e com as companhias fora do páreo, aventureiros que atuam na mineração sem compromisso com a natureza são os únicos beneficiados pela medida defendida por Bolsonaro.
Mas por que o filme da mineração anda tão queimado? É fácil entender. Você sabia que, para cada quilo de ouro produzido, 1,3 quilo de mercúrio é liberado no meio ambiente? A lista de problemas não para por aí. O cientista americano Philip Fearnside identificou um padrão nas regiões amazônicas que abrigam a atividade. Quando o minério acaba, os trabalhadores viram posseiros e o desmatamento dispara. Só entre 2005 e 2015, mais de 11 mil quilômetros quadrados de floresta foram abaixo por conta disso, segundo estudo publicado na Nature.
As complicações continuam. Lugar com gente precisa de estradas. Elas valorizam as terras às suas margens e são outro motor de destruição da mata. Uma análise do WWF apontou que 75% do desmatamento da Amazônia se deu perto de rodovias e, de acordo com estimativas publicadas na revista PNAS, 2,4 milhões de hectares de floresta poderiam vir abaixo se 12 mil quilômetros de vias previstos para região saíssem do papel.
Toda esta destruição ambiental gera consequências. As árvores mortas e cortadas viram combustível para incêndios. Só no ano passado, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais contou 103.161 casos na Amazônia – um aumento de 16% em relação a 2019. Com as mudanças climáticas, as secas estão mais frequentes, o que potencializa o fogo. A estação seca hoje já é quatro semanas maior do que era no sul e sudeste da Amazônia na década de 1980, segundo o cientista Carlos Nobre.
Este calor todo vai matando a vegetação e, aos poucos, transformando a floresta tropical em savana. Se isso acontecer, não teremos uma mera mudança na paisagem. Doenças hoje restritas à mata podem se tornar mais comuns. Aliás, cerca de 70% dos últimos surtos epidêmicos vividos pela humanidade começaram assim, de acordo com María Neira, diretora de Saúde Pública e Meio Ambiente da Organização Mundial da Saúde. Para ela, preservar a floresta não é uma questão de ecologia, mas de saúde pública. “O planeta, nós o estamos destruindo, mas ele vai encontrar uma maneira de sobreviver; os humanos, não”, adverte.
Este processo pode ser freado? A boa notícia é que sim. E nós até sabemos o que fazer. Em um passado recente, medidas como o bloqueio de empréstimos de bancos públicos a empresas com multas pendentes em órgãos ambientais já surtiram efeito e ajudaram na preservação da floresta. Além disso, ideias como a bioeconomia podem ajudar o garimpeiro a trocar o papel de inimigo do meio ambiente por conta da falta de oportunidades pelo de amigo da natureza. Um hectare de soja rende, em média, R$ 604 por ano – contra R$ 12,4 mil de uma área do mesmo tamanho dedicada ao cultivo de espécies nativas, como o açaí e a castanha do pará. Detalhe: é dinheiro que vem sem que nenhuma árvore se vá.
Divulgada nesta semana, uma pesquisa do Ibope indicou que 77% dos brasileiros consideram preservar a meio ambiente é o mais importante, ainda que isso signifique menor crescimento econômico e geração de empregos. Nós estamos com a faca e o queijo na mão. Salvar a floresta é o interesse de maioria, o melhor para nosso futuro e, de quebra, o que rende mais dinheiro.
O governo nega o desmatamento na Amazônia, o fogo no Pantanal, a crise econômica, as mudanças climáticas, o racismo estrutural e até mesmo a gravidade da pandemia do novo coronavírus. Esse negacionismo revela uma grande verdade: o que não existe no Brasil é governo. O país se move a iniciativas da sociedade. Só sabemos que mais de 170 mil brasileiros perderam a vida para a Covid-19 graças ao consórcio de veículos de imprensa; e quantos dos nossos se foram, porque a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) faz uma contagem independente, que se tornou uma referência reconhecida. Nas periferias das grades cidades são os movimentos sociais que fazem o trabalho do poder público. Enquanto isso, o Ministério da Saúde deixa estragar num armazém qualquer quase sete milhões de testes, que poderiam ter salvado milhares de pessoas.
Até 30 de novembro, 15 Munduruku haviam morrido de Covid-19. Não foram muitos mais porque o convívio forçado de mais de 500 anos com organismos invasores nos fez criar nossos próprios protocolos. Mas estamos indefesos contra outro mal, ainda mais perigoso e duradouro: a contaminação por mercúrio, causada pelo garimpo ilegal. Um estudo realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o WWF-Brasil revelou que todos nós, Munduruku que vivemos às margens do Rio Tapajós, carregamos o metal no sangue. Esta tragédia começa bem antes deste governo, é consequência de 70 anos de atividade ilegal, é verdade; mas sua negação em enfrentar o problema – ou ao menos reconhecer sua existência – serve de incentivo aos que invadem os territórios onde vivemos. Quando quebra um termômetro, o mercúrio se espalha. Funciona assim no momento em que o Executivo acena para a regulamentação da mineração em terras indígenas.
O metal está no peixe que comemos, na água que consumimos, e afeta principalmente os rins, o fígado, o aparelho digestivo e o sistema nervoso central. Ainda que nos afastássemos do Tapajós, ele continuaria se espalhando por gerações, pois também contamina o leite materno. Uma dor que passa de mãe para filha. Foram detectados em amostras de cabelo níveis até quatro vezes maiores que os permitidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), inclusive em crianças pequenas. Na Aldeia Sawré Aboy, nove em cada dez pessoas avaliadas apresentaram níveis de mercúrio acima do considerado seguro.
O Tapajós tem quase dois mil quilômetros de comprimento. Nasce no Mato Grosso, da junção de dois outros grandes rios, o Juruena e o Teles Pires, e atravessa o Pará até desembocar no Amazonas. Em sua foz fica Santarém, a segunda maior cidade paraense. Portanto, o problema não é só nosso. E também não se resume ao Tapajós: o drama dos Yanomâmi é conhecido mundialmente. Em 2015, cansamos de esperar o governo cumprisse o seu dever e nós mesmos demarcamos, usando dados da Funai, os limites da Terra Indígena Sawré Muybu, onde foi realizada a pesquisa da Fiocruz e da WWR-Brasil. Para enfrentar o garimpo ilegal, precisamos de toda ajuda possível. Se o governo se finge de morto, a sociedade civil precisa se mostrar mais viva do que nunca.
O novo coronavírus nos trouxe muita dor e duras lições. Escancarou a realidade e indicou uma luz no fim do túnel: ainda que por um instante, quando fomos obrigados a nos recolher, o ar que respiramos se tornou mais puro, rios e mares ficaram mais limpos, os animais selvagens se sentiram mais livres. Até a Terra ficou mais silenciosa. Logo, duas coisas ficaram claras para todo mundo: que tínhamos responsabilidade direta sobre a enrascada em que nos metemos, mas que também ainda havia tempo de sair dela. Quer dizer, para quase todo mundo. Depois de três meses consecutivos de queda no desmatamento da Amazônia, ele voltou a disparar em outubro. E, diferentemente de previsões iniciais, foi ainda maior em 2020 que em 2019. O Brasil está girando ao contrário do resto do planeta?
Mais de 11 mil km² de floresta foram abaixo entre agosto de 2019 e julho deste ano, 9,5% maior que no mesmo período anterior, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). É a maior devastação desde 2008, quando 12.911 km² de verde foram perdidos. Aquele ano foi um ponto fora da curva do período em que o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) reduziu em 83% – entre 2004 e 2012. O vice-presidente Hamilton Mourão, com o conhecimento de causa de quem ora preside o Conselho Nacional da Amazônia, reconheceu: “Podia ser pior ainda”. Sua expectativa era a de um aumento de 20%, o que daria 12.154,8 km² de floresta a menos; ou seja, um número ainda mais próximo da área desmatada em 2008. A diferença é que naquela época houve reação e ele foi reduzido para 7.464 km² em 2009, e continuou caindo nos anos seguintes. E o que há de concreto para o próximo ano é um orçamento ainda mais apertado. As previsões de Mourão para 2020 podem se concretizar em 2021.
O desmatamento corresponde a 44% de nossas emissões de CO₂. Enquanto outros países precisam se virar nos 30 para cumprir suas metas ambientais, o Brasil poderia se dar ao luxo de ficar de boas, bastava não derrubar árvores desnecessariamente. Mas o governo tem agido ao contrário quando deixa ruir a política ambiental do país – afrouxando a regulamentação, enfraquecendo os órgãos de fiscalização, tratando criminosos com excessiva compreensão, deixando a boiada passar. Enquanto aumentou a destruição da floresta, as multas do Ibama caíram 42%. O ministro do Meio Ambiente parece encarar os cortes no orçamento de sua pasta como uma bênção.
O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, já anunciou que o país vai retomar o caminho do desenvolvimento sustentável. Na última reunião do G20, a União Europeia se comprometeu em promover uma reforma sustentável na Organização Mundial do Comércio (OMC). “Estamos trabalhando para fazer respeitar o Acordo de Paris como parte essencial de todos os futuros acordos comerciais”, disse o belga Charles Michel, presidente do Conselho Europeu. Em 2009, o Brasil se comprometeu em reduzir o desmatamento na Amazônia Legal a 3 mil km² em 2020. Entregamos quatro vezes a mais do que isso. Já foi provado que mudar é possível. O governo brasileiro tem de se convencer de que é preciso.
O governo atual encarou o maior desastre ambiental de nossa História logo no início do seu mandato. Foi como se tivesse pisado numa mina terrestre de guerras passadas. Ele não teve culpa alguma pelo rompimento de uma barragem de rejeitos tóxicos da Vale em Brumadinho, Minas Gerais, que foi causado por décadas de crimes e descaso que antecederam sua chegada. Mas, em vez de lhe servir de lição de preservação e prevenção, o acidente parece ter sido usado de base para a elaboração de uma espécie de manual sobre como destruir o verde. E saiu plantando mais minas. É uma política ambiental movida ao que há de errado: afrouxamento na legislação, omissão e enfraquecimento dos órgãos de fiscalização, que são um convite à corrupção. Vejam a última do ministro do Meio Ambiente. Condenado pela Justiça de São Paulo por falsificar mapas da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê, em 2016, quando era secretário estadual, ele agora pretende extinguir as regras que protegem manguezais e restingas.
Esse guia é seguido nos mais diversos setores ambientais. No caso da decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), especialmente desfigurado pelo ministro para essas ocasiões, os interesses são diversos. O mais óbvio é o dos setores imobiliário e turístico, pois criar uma “Cancún brasileira” é uma obsessão pessoal do presidente – e o Conama também optou por liberar construções em áreas localizadas no entorno de represas artificiais, que também beneficia esses negócios. Mas há outros menos evidentes, como a criação de camarão (carcinicultura), um negócio que rendeu R$ 1,1 bilhão em 2019. Sozinha, esta modalidade de “agronegócio marinho” é responsável pela destruição de metade dos manguezais brasileiros. Já o terrestre seria teoricamente beneficiado pela revogação da exigência de licenciamento ambiental para projetos de irrigação – a água desviada clandestinamente por agricultores é justamente um dos maiores flagelos que assolam o São Francisco. Cerca de 14,2 milhões de brasileiros dependem diretamente das águas do “rio da integração nacional”, cuja bacia banha sete estados e o Distrito Federal.
Voltemos ao exemplo de Brumadinho. Era de se esperar que o governo – que, por sinal, agiu com rapidez no dia do acidente – redobrasse a atenção para esse tipo de estrutura. Mas o Relatório de Segurança de Barragens 2019, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), diz o contrário, já que houve um aumento de 129% no número de barragens em condições críticas no Brasil em relação a 2018 – crescendo de 68 para 156, em 22 estados. A maioria delas (63%) pertence à iniciativa privada. Aqui, as maiores interessadas são as más empresas ligadas à mineração, mananciais de propina. Justamente quem sairia ganhando com a fraude na Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê.
E o futuro aponta para mais insegurança ainda: recém-aprovada, a nova lei que regula a Política Nacional de Segurança de Barragens excluiu a exigência de que os planos de emergência das empresas fossem examinados pelas agências reguladoras. Caso o plano de emergência que a empresa alemã Tüv Süd apresentou à Vale para a barragem da mina do Córrego do Feijão fosse analisado antes, o pior poderia ter sido evitado. O mais provável é que fossem exigidas mudanças no projeto, uma vez que estudos prévios já apontavam falhas – como, por exemplo, que os rejeitos chegariam até o refeitório dos trabalhadores em um minuto ou menos e que as rotas de fuga seriam alcançadas em até cinco minutos.
Só em Minas Gerais, a Agência Nacional de Mineração (ANM) tem 360 barragens para fiscalizar. Quatro dessas estruturas correm risco de rompimento iminente, o mesmo número de fiscais que o órgão tem para dar conta do trabalho em todo o estado no momento. São 30 fiscais para cuidar de 841 barragens de mineração em todo o país e o Ministério da Economia ainda determinou um corte de 9% no orçamento da ANM, que passaria dos atuais R$ 67,5 para R$ 61,4 em 2021. Assim como o Ibama, a agência está sendo enfraquecida enquanto a boiada passa. É mais uma instrução do manual sendo seguida. Os 19 mortos em Mariana e os 270 de Brumadinho merecem mais respeito.
Ninguém mais anda com as próprias pernas nos caminhos da Internet. É como se você acionasse o piloto automático do avião e o instrumento decidisse fazer escalas não previstas ou o levasse ao destino que ele escolheu, não ao que você havia determinado. Parece enredo de ficção científica, mas quem diz isso são pessoas que ajudaram a criar os mecanismos – estratégias, algoritmos, inteligência artificial – da chamada “tecnologia persuasiva” que move as redes sociais. Esta máquina pode não ter sido criada com esse propósito, mas hoje está programada somente para gerar lucro, não o bem comum. Ela não tem consciência, sentimentos, ideologia ou moral e se tornou, em tempo recorde, o negócio mais lucrativo de todos os tempos. O produto que esse mecanismo vende é você. “Existem apenas duas indústrias que chamam seus clientes de usuários: a de drogas e a de software”, disse o professor emérito de estatística, design gráfico e economia política da Universidade de Yale Edward Tufte. Ela proporciona prazer e manipula opiniões para fazer dinheiro.
Assim como a indústria tabagista, que acrescentou substâncias ao cigarro para viciar fumantes, as redes sociais têm seus métodos para criar dependência. Esses expedientes são baseados em nossos desejos e sentimentos, traduzidos de nossos cliques. E não falta quem se aproveite disso para influenciar corações e mentes. O caso mais famoso é a da Cambridge Analytica, escritório do crime banido do Facebook por violar informações de 50 milhões de usuários da rede nos EUA, com a intenção de influenciar eleições mundo afora.
Recentemente, outro nome envolvido em escândalos de disseminação de fake news, o estrategista político Steve Bannon, foi preso sob acusação de fraude. Se o ministro do Meio Ambiente do Brasil acreditou que o mico-leão-dourado vive na Amazônia, por que um leigo não pensaria que as mudanças climáticas ou a Covid-19 não existem? Quando se discute em pelo século XXI o formato da Terra é porque a própria noção de verdade está em risco. No caso da pandemia, espalhar fake news tem provocado mortes. Há quem acredite que a atmosfera de polarização nas redes possa causar guerras civis, como o ex-presidente do Pinterest e ex-diretor de monetização do Facebook, Tim Kendall.
Mas a mentira tem pernas curtas e em mais de um sentido; além de lhe faltar fôlego – leia-se argumentos sólidos – o que convence o seu vizinho pode não enganar alguém que more num bairro mais afastado e tenha outro ponto de vista. Assim, pode até existir brasileiro que acredite que Pantanal e Amazônia não estejam em chamas e que há um agente da Hydra ou da Spectre infiltrado no Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe); mas essa cascata não alcança o resto do mundo. “Enquanto os esforços europeus buscam cadeias de suprimento não vinculadas ao desflorestamento, a atual tendência crescente de desflorestamento no Brasil está tornando cada vez mais difícil para empresas e investidores atender a seus critérios ambientais, sociais e de governança”, diz o trecho que uma carta recebida esta semana pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que também comanda o Conselho Nacional da Amazônia, dos embaixadores de Alemanha, Dinamarca, França, Itália, Holanda, Noruega, Reino Unido e Bélgica. O documento lembra ainda que no passado, o Brasil conseguiu expandir sua produção agrícola e, ao mesmo tempo, reduzir o desmatamento. Os dados que comprovam isso saíram do mesmo Inpe.
As redes sociais não são uma arma. Não servem apenas para assassinar reputações e ferir a realidade. Pelo contrário, o futuro preconizado por muitos dos envolvidos no desenvolvimento delas era de que o acesso à informação e à comunicação levaria à cooperação global. E, de fato, elas também vêm desempenhando um papel fundamental na luta contra o novo coronavírus. Antes de sua chegada, foi responsável por mobilizar jovens do mundo todo na luta contra o avanço das mudanças climáticas – em movimentos como o Fridays For Future, liderado pela ativista sueca Greta Thunberg – e, aqui no Brasil, país de dimensão continentais, têm papel fundamental na construção de estratégias conjuntas de luta de povos tradicionais e movimentos sociais. Uma Gota no Oceano nasceu com essa missão: prover informação consistente, independente e atraente à população, permitindo que ela tenha condições básicas para avaliação das decisões que definem nosso futuro. Informação de qualidade é a melhor estratégia, antídoto, enfim, reposta à tempestade de mentiras que nos atinge diariamente.
Portanto, não transfira sua vida para um celular, mas também não se sinta obrigado a abrir mão totalmente de uma ferramenta tão útil. Dormir longe do aparelho é uma dica simples para começar a se livrar do vício – nos links sugeridos abaixo há outras recomendações úteis. Contra as fake news, busque informações em fontes diferentes. Antes de compartilhar uma notícia, tenha certeza de que ela é verdadeira. A imprensa profissional não é infalível, mas tem uma reputação a zelar – os maiores jornais do Brasil são centenários – e CNPJ, ou seja, precisa seguir normas e responder à Justiça. Quem cria um blog ou perfil de rede social anônimo não tem responsabilidade com nada. Esse comportamento inconsequente gerou a necessidade de criação das agências de checagem de fatos. Essas empresas de comunicação têm como objetivo desmascarar boatos e se tornaram uma ferramenta fundamental nessa guerra contra a desinformação.
O mundo já passou por grandes revoluções na área de comunicação, da invenção da imprensa à massificação da televisão, e a mentira é uma invenção mais antiga do que a escrita; mas isso nunca de forma tão avassaladora, em tão pouco tempo. E esses meios logo ganharam regulamentação, enquanto a Internet é uma espécie de Velho Oeste, onde impera a lei do mais forte. Quem ajudou a criar as redes sociais alerta ela que pode se tornar incontrolável, pois a tecnologia que a criou avança em nível exponencial, numa velocidade nunca vista na História; e a responsabilidade de lhe impor marcos civilizatórios começa por quem hoje as comanda – até porque outro de seus efeitos colaterais foi o crescimento astronômico da concentração de renda global.
A filósofa e psicóloga Shoshana Zuboff, professora aposentada de administração da Harvard Business School, foi a introdutora do conceito de trabalho mediado por computador, em 1981. Ela compara o modelo de funcionamento e de negócios adotado por essas empresas ao comércio de órgãos e de seres humanos e defende medidas radicais, em depoimento ao documentário “O dilema das redes”, de Jeff Orlowski. Se hoje essas atividades odiosas deixaram de ser legais, é porque a sociedade exigiu.
