“O que os olhos não veem, o coração não sente”, diz um ditado do homem branco. As últimas imagens da campanha de extermínio contra os Yanomami ganharam páginas de jornais, sites e emissoras de TV do planeta. São cenas que preferíamos que não fossem reveladas, em respeito aos que sofrem e porque elas também nos envergonham como seres humanos – sim, nós fazemos parte da mesma espécie de quem nos faz mal. Não fomos todos gerados por Omama? Tínhamos nossas razões para não querer olhar para aquilo; vimos 570 de nossas crianças morrerem nos últimos anos. O resto do mundo, não. Este tinha o dever.
Agora, diante das fotos de anciãos e crianças esqueléticos, não faltaram comparações ao horror nazista. A diferença é que o Holocausto que assassinou milhões judeus, homossexuais, ciganos, negros, durou 12 anos e o os seus carrascos foram derrotados e julgados; enquanto o Yanomami é uma lenta agonia, como uma doença dolorosa e incurável, de número incerto de perdas. Esse sentimento de empatia é bem-vindo, pois nós, indígenas, não somos apenas Guardiões da Floresta, mas também pais, mães, filhos, filhas, avôs e avós que choram a perda de seus entes queridos.
A ideia de Brasil grande nunca foi para todos. Os garimpeiros começaram a chegar 20 anos depois, mas a invasão de garimpeiros se acelerou na década de 1970, graças à construção de estradas e de projetos de mineração pela ditadura. Não é possível calcular o número de vítimas, mas obras como a da BR-210 causaram contatos involuntários entre trabalhadores e Yanomami. Segundo a Comissão da Verdade, não se pode afirmar quantos se foram por doenças transmitidas por essa proximidade ou por conflitos, mas se sabe que a vacinação dos indígenas foi negligenciada.
Hoje, calcula-se que haja por volta 20 mil garimpeiros ilegais na Terra Indígena (TI) Yanomami – mais ou menos quanto a população indígena no território. Mas, acredite: já foi muito pior. A partir de 1987 eles começaram a entrar aos milhares, de uma vez. Mais de 100 aeroportos clandestinos foram abertos em meio à mata e acredita-se que, em 1990, 40 mil garimpeiros haviam invadido. A situação se tornou insustentável e a Terra Indígena Yanomami, que cobre uma área de 96.650 km², na fronteira com a Venezuela, foi homologada em 25 de maio de 1992.
A ironia é que quem assinou o documento foi Jarbas Passarinho, então ministro da Justiça de Collor, que já havia servido à ditadura – tão exaltada por Bolsonaro. O relatório da Comissão da Verdade responsabilizou não apenas o regime militar, mas também o governo do ex-presidente José Sarney pelas invasões. Mas nada disso foi o suficiente para manter a segurança do povo. A chacina de 12 Yanomami por garimpeiros, em 1993, gerou a primeira condenação por genocídio no Brasil. O julgamento do massacre de Haximu durou três anos. Em 1996, Pedro Emiliano Garcia, Eliézio Monteiro Neri, Juvenal Silva, João Pereira de Morais e Francisco Alves Rodrigues foram condenados por tentativa de extermínio de etnia, e não só por homicídio. Mas, atualmente, os assassinos se vangloriam do que fizeram e ganharam o respeito e a admiração dos demais criminosos.
Um laudo recente da Polícia Federal revelou que quatros rios da Terra Indígena Yanomami têm uma contaminação por mercúrio absurda: 8.600% maior que o permitido. Em 2019, um estudo de pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz) constatou uma contaminação de 56% das mulheres e crianças Yanomami na região de Maturacá, no Amazonas. Não podemos regar hortas, beber água, nem comer peixe de nossos rios. Dá para imaginar morrer de fome e sede na maior concentração de água doce e biodiversidade do planeta? Não é exagero afirmar que a população da capital de Roraima também se encontra já com um grau de contaminação por mercúrio, uma vez que os rios que cortam a TI Yanomami são os mesmos que desaguam no principal rio que abastece a capital Boa Vista.
Bolsonaro está mais próximo de Haia do que imagina. Sua própria obsessão o condena; a compulsão de produzir provas contra si é incalculável. “Torna sem efeito o Decreto de 25 de maio de 1992, que homologa a demarcação administrativa da terra indígena Yanomami”, diz o projeto de decreto legislativo 365/1993, escrito por ele de próprio punho, no estilo lacônico que caracterizou sua passagem pela presidência. Ele, que iniciava seu primeiro mandato, não se deu ao trabalho de inventar uma justificativa qualquer.
O documento foi arquivado e o ex-presidente tentou levá-lo mais três vezes à votação. “A Cavalaria brasileira foi muito incompetente”, afirmou na Câmara, em 16 de abril de 1998. “Competente, sim, foi a Cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema no país”, continuou. Só em 2007 a ideia foi sepultada de vez. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vai acrescentar o Holocausto Yanomami à denúncia que apresentou em 2021 a Haia, e que está em processo de avaliação. Entre as provas apresentadas há 21 ofícios com pedidos de ajuda dos Yanomami que foram ignorados.
“Estamos apreensivos, para além de nossa própria vida, com a da terra inteira, que corre risco de entrar em caos. Os brancos não temem, como nós, ser esmagados pela queda do céu. Mas um dia talvez tenham tanto medo disso quanto nós!”, alertou um sábio do povo Yanomami, Davi Kopenawa. Muitos já perceberam que o céu já está caindo. Nenhuma pessoa sensata não acredita nas mudanças climáticas e em seus efeitos devastadores. Nós, povos indígenas, ajudamos a sustentar o céu desde tempos imemoriais. Mas há uma minoria que não entende que, quando se mata o indígena, está também matando sonhos e a possibilidade de um futuro. E que vidas indígenas importam.
* Enock Taurepang, vice-coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), organização que atua nas 35 terras indígenas de Roraima, atendendo uma população de 58 mil indígenas das etnias Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Patamona, Sapará, Taurepang, Wai-Wai, Yanomami, Yekuana e Pirititi.
O governo nega o desmatamento na Amazônia, o fogo no Pantanal, a crise econômica, as mudanças climáticas, o racismo estrutural e até mesmo a gravidade da pandemia do novo coronavírus. Esse negacionismo revela uma grande verdade: o que não existe no Brasil é governo. O país se move a iniciativas da sociedade. Só sabemos que mais de 170 mil brasileiros perderam a vida para a Covid-19 graças ao consórcio de veículos de imprensa; e quantos dos nossos se foram, porque a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) faz uma contagem independente, que se tornou uma referência reconhecida. Nas periferias das grades cidades são os movimentos sociais que fazem o trabalho do poder público. Enquanto isso, o Ministério da Saúde deixa estragar num armazém qualquer quase sete milhões de testes, que poderiam ter salvado milhares de pessoas.
Até 30 de novembro, 15 Munduruku haviam morrido de Covid-19. Não foram muitos mais porque o convívio forçado de mais de 500 anos com organismos invasores nos fez criar nossos próprios protocolos. Mas estamos indefesos contra outro mal, ainda mais perigoso e duradouro: a contaminação por mercúrio, causada pelo garimpo ilegal. Um estudo realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o WWF-Brasil revelou que todos nós, Munduruku que vivemos às margens do Rio Tapajós, carregamos o metal no sangue. Esta tragédia começa bem antes deste governo, é consequência de 70 anos de atividade ilegal, é verdade; mas sua negação em enfrentar o problema – ou ao menos reconhecer sua existência – serve de incentivo aos que invadem os territórios onde vivemos. Quando quebra um termômetro, o mercúrio se espalha. Funciona assim no momento em que o Executivo acena para a regulamentação da mineração em terras indígenas.
O metal está no peixe que comemos, na água que consumimos, e afeta principalmente os rins, o fígado, o aparelho digestivo e o sistema nervoso central. Ainda que nos afastássemos do Tapajós, ele continuaria se espalhando por gerações, pois também contamina o leite materno. Uma dor que passa de mãe para filha. Foram detectados em amostras de cabelo níveis até quatro vezes maiores que os permitidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), inclusive em crianças pequenas. Na Aldeia Sawré Aboy, nove em cada dez pessoas avaliadas apresentaram níveis de mercúrio acima do considerado seguro.
O Tapajós tem quase dois mil quilômetros de comprimento. Nasce no Mato Grosso, da junção de dois outros grandes rios, o Juruena e o Teles Pires, e atravessa o Pará até desembocar no Amazonas. Em sua foz fica Santarém, a segunda maior cidade paraense. Portanto, o problema não é só nosso. E também não se resume ao Tapajós: o drama dos Yanomâmi é conhecido mundialmente. Em 2015, cansamos de esperar o governo cumprisse o seu dever e nós mesmos demarcamos, usando dados da Funai, os limites da Terra Indígena Sawré Muybu, onde foi realizada a pesquisa da Fiocruz e da WWR-Brasil. Para enfrentar o garimpo ilegal, precisamos de toda ajuda possível. Se o governo se finge de morto, a sociedade civil precisa se mostrar mais viva do que nunca.
22 \22\America/Sao_Paulo novembro \22\America/Sao_Paulo 2016 | Direitos indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) está cobrando na Justiça que a União pague R$ 10 milhões em indenização a indígenas da Terra Indígena Kayab, no Pará.
Em 2012, uma operação da Polícia Federal em combate a garimpos ilegais resultou na morte de um índio e em lesões permanentes a vários outros na aldeia Teles Pires.
Para o MPF, o resultado desastroso da operação foi provocado por despreparo e precipitação dos seus organizadores.
Os direitos dos povos indígenas precisam ser respeitados – antes de tudo, pelas autoridades federais.
2 \02\America/Sao_Paulo março \02\America/Sao_Paulo 2018 | Amazônia
A invasão começou em 1500 e continua até hoje. Abandonados pelo poder público, Munduruku e Ka’apor lutam sozinhos contra o crime organizado na Amazônia. Só entre 2013 e 2016, os Ka’apor fecharam 14 estradas clandestinas e queimaram 105 caminhões que transportavam madeira ilegal.
Os Munduruku resistem em várias frentes: a última, lutando sozinhos contra o garimpo ilegal na região da Floresta Nacional do Crepori, uma área protegida. Temos muito a aprender com eles sobre respeito à natureza e resistência.
Não teve como varrer para debaixo do tapete o que aconteceu com o Rio Doce. Mas longe de nossos olhos, calamidades semelhantes atingem outros rios brasileiros. No sudoeste do Pará, os Munduruku arriscam suas vidas lutando sozinhos para fechar grandes garimpos ilegais que tomam suas terras e a Floresta Nacional do Crepori.
O Rio da Tropa está morrendo e só eles têm tomado alguma providência. Os Munduruku são valentes e têm iniciativa: eles mesmos demarcaram a Terra Indígena Sawré Muybu. Sua luta precisa ecoar, pois quem deveria tomar providência faz ouvidos de mercador.
