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Incompetência Estratégica

Incompetência Estratégica

“É uma região inóspita, afastada de tudo”, declarou o vice-presidente Hamilton Mourão, nove dias depois do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na Terra Indígena Vale do Javari. Mourão já se disse descendente de indígenas; ele é gaúcho de Porto Alegre, mas seu pai é amazonense. Hoje general da reserva, foi comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva em São Gabriel da Cachoeira (Amazonas), de 2005 a 2008, e preside há dois anos o Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL). Deveria saber que na região onde a dupla sumiu vivem mais de 190 mil pessoas. Como assim “inóspita”?

“Num local onde o povo indígena consegue achar até um miquinho ou uma arara-canindé, o Brasil não sabe encontrar dois homens adultos que foram desaparecidos num trecho de floresta que é tão conhecido e em que pescadores e todo mundo andam por lá, e que agora está sendo controlado por traficantes”, desabafou o escritor e liderança Ailton Krenak. A alegada ascendência de Mourão e sua experiência de comandante na Amazônia e no atual cargo que ocupa não o têm ajudado nas buscas por Bruno e Dom. Aliás, o presidente da CNAL age como se não tivesse nada a ver com o caso. Na verdade, talvez seja melhor ele se manter afastado, mesmo.

O Conselho Nacional da Amazônia Legal foi reativado em fevereiro de 2020, vinculado à vice-Presidência da República. Originalmente, o órgão foi criado em 1995, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, subordinado ao Ministério do Meio Ambiente, embora nunca tivesse mostrado ao que veio. Tudo leva a crer que devia ter continuado assim: as três missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) promovidas pelas Forças Armadas no combate a crimes ambientais na Amazônia consumiram R$ 550 milhões e não reduziram o desmatamento na maior floresta tropical do mundo. Muito ao contrário, só em maio último, foram abaixo 1.180km² de verde, a maior destruição para este mês desde 2016. Essa dinheirama equivale a quase seis vezes o orçamento do Ibama em 2020 para fiscalização e licenciamento ambientais, e gestão da biodiversidade.

Os militares também se aboletaram na Funai: eles ocupam as chefias de 19 das 39 coordenações regionais da fundação, contra duas de servidores públicos, como o Bruno Pereira – as demais foram tomadas por policiais militares e federais, ou por funcionários de cargos comissionados. Desde 2017 já se sabia que o crime organizado estava tomando conta da região onde o jornalista e o indigenista desapareceram; mas de lá para cá, a situação só piorou. Entre 2018 e 2019, a Base de Proteção Ituí-Itacoaí foi atacada a tiros oitos vezes; em setembro de 2019, assassinaram o funcionário da Funai Maxciel Pereira dos Santos, que denunciava e combatia invasões naquela área. O crime permanece impune. Três meses depois, a Justiça condenou o governo federal por omissão e determinou que as bases locais fossem reforçadas; a ordem, porém, foi ignorada.

Há seis meses, do outro lado da fronteira, um posto da polícia peruana de Puerto Amelia foi atacado por 20 criminosos que roubaram oito fuzis, uma metralhadora e três mil cartuchos de bala. Os tiros foram ouvidos em Atalaia do Norte, cidade de 20.868 habitantes, que fica na região onde Bruno e Dom desapareceram. “As duas pessoas entram numa área que é perigosa sem pedir uma escolta, sem avisar efetivamente as autoridades competentes e passam a correr risco, né?”, também disse Mourão sobre o episódio. “Se o lugar onde a gente trabalha é perigoso e precisa de escolta armada, tem uma coisa muito errada aí. E a culpa não é nossa”, rebateu a antropóloga Beatriz Matos, mulher de Bruno. O general da reserva procurou uma justificativa e achou um veredicto: culpado.

A autoproclamada eficiência militar virou lenda do boitatá? Como esquecer a desastrosa passagem de outro general, Eduardo Pazuello, pelo Ministério da Saúde, no auge da pandemia de Covid-19? Os amazonenses, em especial, talvez jamais se curem desse trauma. Antes de assumir a pasta, em 2020, ele foi comandante da 12ª Região Militar, em Manaus. Considerado especialista em logística, esqueceu-se de abastecer os hospitais da capital amazonense com cilindros de oxigênio. Seu, digamos, descuido levou os hospitais da cidade a entraram em colapso e pelo menos 31 pessoas à morte, em dois dias. Quando foi efetivado ministro da Saúde, em 16 de maio de 2020, o Brasil contabilizava 233 mil casos e 15.633 mortes por Covid-19; ele deixou o cargo em 15 de março do ano seguinte com mais de 11,5 milhões de infectados, e cerca de 280 mil mortos.

Depois de sair do Ministério da Saúde, Pazuello foi designado para chefiar a Secretaria de Assuntos Estratégicos do Executivo. O que nos leva a pensar: será que não é incompetência, mas estratégia? Para Ailton Krenak, não há dúvida: “A Amazônia está sendo devorada, e o Brasil entrou no rodo com uma disposição voluntária de ser usado e abusado. Quando os sujeitos do governo falam em preocupação acerca da soberania, eles ocultam a má intenção de entregar todo esse território e virar as costas para a morte de Yanomami, a violência contra o corpo de crianças indígenas, o ataque contra lideranças e defensores dos que estão sendo assassinados semanalmente”.

Não é a natureza hostil que oferece perigo no Vale do Javari, mas os invasores e sua ganância, que se espalham como ervas daninhas – com a indisfarçável negligência ou até cumplicidade do poder público. “Vemos agora o último assalto a uma região do mundo com muita riqueza. É como se estivessem descobrindo de novo a América”, reflete Krenak. O que fazer? O autor do best-seller “Ideias para adiar o fim do mundo” aconselha: “A coisa está virulenta. Não se sabe mais de onde pode sair um ataque. Mas a gente vai superar esse momento. Não dá para nos desencorajarmos. Precisamos não cultivar a mentira e não nos associarmos a versões fajutas da realidade”. Que a verdade seja a nossa arma.

 

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Jogando contra

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A expressão “desvio de finalidade” está na moda, mas não explica adequadamente como vêm agindo algumas instituições no atual governo. O caso do Ministério do Meio Ambiente, então, é muito instrutivo. O último lance infeliz da pasta foi bater mais um recorde de desmatamento. Imagine que o zagueiro de seu time seja torcedor fanático do adversário e marque, de propósito, um gol contra na final?

O Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou na última sexta-feira que foram abaixo 1.012 km² de floresta em abril – 75% a mais que no mesmo período em 2021. O número é particularmente impressionante porque chove muito nessa época na Amazônia, o que costuma dar um tempo na devastação. É a primeira vez na história que a área desmatada ultrapassa os 1.000 km² num mês de abril.

De acordo com um levantamento feito pelo MapBiomas, 97% dos alertas de desmatamento emitidos desde 2019 foram ignorados pelos órgãos de fiscalização ligados à pasta. Não foi por falta de disposição dos aguerridos jogadores do Ibama que, não custa lembrar, tem entrado em campo desfalcado; o seu técnico é que gosta de jogar recuado. E quem achar ruim vai pro banco de reservas.

Na última segunda-feira, a Associação Nacional dos Servidores Ambientais (Ascema), que reúne funcionários do instituto, do ICMBio e do Serviço Florestal Brasileiro, divulgou uma nota na qual acusa o governo de dificultar suas ações: “Sem fiscalização, as atividades criminosas ganharam espaço para se desenvolver livremente, colocando sob risco não apenas os povos originários do Brasil, mas também toda a população, as futuras gerações, bem como a nossa megabiodiversidade”. O texto também diz que “há ainda dezenas de casos de perseguições e assédio aos servidores do Ibama e ICMBio, especialmente àqueles que atuam na fiscalização ambiental. Por fim, mas não menos importante, temos queda drástica de servidores nas diversas autarquias ambientais”.

Quem quer jogar pra frente é tratado como pereba ou desequilibrado: “Muita gente louca e os loucos gostam de direito ambiental porque eles se sentem confortáveis na área, inventando coisas”, respondeu Eduardo Bim, presidente do Ibama. Não contente, ele emendou: “Tem gestor que se sente constrangido por reportagem de jornal. Eu não. Eu sou um psicopata”. No ano passado, Bim foi afastado do cargo por três meses pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quando a Polícia Federal o investigava por suspeita de favorecimento a madeireiras ilegais. Coisa de perna de pau.

O Ministério do Meio Ambiente tem a missão de “formular e implementar políticas públicas ambientais nacionais de forma articulada e pactuada com os atores públicos e a sociedade para o desenvolvimento sustentável”. Para quem não se lembra, uma das primeiras jogadas do atual governo foi entrar de carrinho na participação da sociedade civil nas comissões da pasta; mas no último dia 28, o STF lhe deu cartão vermelho. Na primeira votação do chamado “Pacote Verde”, o Supremo restituiu sua representação no conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).

No mesmo dia, o tribunal também declarou ilegal o decreto que que afastou governadores de estados da Amazônia legal do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL) e o que extinguiu o Comitê Organizador do Fundo Amazônia (Cofa). Isso obrigou o governo a mudar sua tática: no dia 30 de abril, aumentou, voluntariamente, o número de representantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 23 para 36. Ainda faltam 60 para os 96 originais, mas o recuo mostra que o jogo ainda está longe de acabar.

A pasta do Meio Ambiente não é o único a jogar contra. O escrete da Funai, vinculado ao Ministério da Justiça, hoje é comandado por ruralistas. Sua missão institucional é “proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil”. Essa regra é desrespeitada diariamente; mas em março a Polícia Federal interrompeu uma jogada especialmente desleal: desbaratou uma quadrilha chefiada pelo coordenador-geral do órgão em Ribeirão Cascalheira (MT), onde fica a Terra Indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante.

Militar inativo da Marinha, Jussielson Gonçalves Silva é acusado, junto com três PMs, de arrendar áreas protegidas para criadores de gado. Antes de ser pego no antidoping, chegou a ser elogiado por Marcelo Xavier, presidente da Funai: “Esse é o caminho. O coordenador regional Jussielson Gonçalves e a prefeitura de Canarana estão de parabéns. Isso pode ser reproduzido em outras aldeias. Pode servir de modelo”.

O jogo só termina quando o juiz apita; então, ainda dá para virar. Mas é preciso reforçar o time do meio ambiente, e as eleições de outubro são a nossa oportunidade de levar para Brasília gente que honre a camisa.

 

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É hora de ouvir os povos indígenas

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Tem muita gente por aí dizendo saber o que o índio quer. Os palpites são muitos e vêm de todos os lados, com os mais variados interesses e intenções. Com esse ruído todo, as vozes indígenas (no plural, já que são múltiplas) acabam abafadas. Neste Abril Indígena, então, que tal começar a dar ouvidos aos próprios índios para saber quais são as suas demandas verdadeiras?

Entre os dias 24 e 26, lideranças de povos de todo o país vão se reunir no 15° Acampamento Terra Livre, em Brasília, para defender a manutenção e ampliação dos seus direitos.

Evento mais importante no calendário anual dos povos originários brasileiros, o ATL é financiado pela Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e por quem mais acredita na causa, através de doações particulares de cidadãos e instituições. Para os interessados, é possível contribuir com as vaquinhas virtuais — de dinheiro ou milhas de avião. Nem um centavo vem do dinheiro público. Portanto, vamos parar de gritar sobre o que não sabemos. É hora de ouvir.

Um dos principais temas a serem debatidos é o esvaziamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), que pegou todos de surpresa logo no primeiro dia do ano. Além de transferir o órgão do Ministério da Justiça para a recém-criada pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos, o novo governo também tirou dele a atribuição de demarcar terras indígenas. Agora, a responsabilidade é da Secretaria de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Ou seja, uma demanda crucial dos povos indígenas está nas mãos dos ruralistas, justamente eles que vivem de olho nos territórios para aumentar ainda mais seu lucro.

É bom lembrar que os povos tradicionais têm um papel essencial na proteção da natureza, impedindo o desmatamento de suas áreas e preservando a biodiversidade. Os benefícios de suas ações não são apenas locais e restritos aos membros da etnia. Eles cruzam fronteiras, já que colaboram para desacelerar as mudanças climáticas e garantir o equilíbrio de temperaturas no planeta todo.

A falta de compreensão das demandas indígenas ajuda justamente quem está de olho nessas terras tão preciosas. O discurso deles ganha força e, muitas vezes, descamba no ódio. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelo menos cinco terras demarcadas foram invadidas desde o início do ano. Foram registrados roubo de madeira, derrubada de floresta para pastagens e estabelecimento de lotes para ocupação ilegal. O caso fica ainda mais grave porque quatro desses territórios têm a presença de povos isolados. E vai mais além: também foram relatados ataques a tiros contra os Guarani Mbya da retomada Ponta do Arado, no Rio Grande do Sul, e ameaças de morte a caciques na Terra Indígena Caiapucá, na divisa entre o Acre e o Amazonas.

Apesar de antiga, outra questão que ainda assombra os povos indígenas é o “marco temporal”. A tese jurídica é defendida por ruralistas e, se aceita pelo Supremo Tribunal Federal, pode restringir o direito constitucional de demarcação de territórios a apenas áreas comprovadamente ocupadas na data da promulgação da Constituição de 1988. Um retrocesso e tanto.

Entre tantos desafios, é preciso dar destaque também às conquistas de anos e anos de resistência organizada. No fim de março, lideranças fizeram-se ouvir ao irem às ruas nos quatro cantos do país para protestar contra a decisão do Ministério da Saúde de extinguir a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e municipalizar o serviço. Deu certo. O ministro Luiz Henrique Mandetta afirma ter desistido da mudança, apesar de não ter dado prova mais concreta da decisão. Além disso, as vozes dos povos tradicionais têm ressoado no Congresso Nacional. Começou com a eleição de Joênia Wapichana e agora se consagrou com a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, no início deste mês, com a surpreendente adesão de 248 parlamentares. É um passo importante para garantir o espaço de fala de quem é tão pouco representado dentro da política nacional.

As demandas, como se vê, não são poucas e não são simples. Repetimos, é preciso apurar os ouvidos para entendê-las. E não apenas durante o ATL, mas o ano inteiro.

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Funai vs Belo Sun

Funai vs Belo Sun

Ignoring the technical findings from Funai, mining company Belo Sun received the license from  the government of Pará to extract gold from the region. Now, the foundation goes to court against the venture.

It is the ultimate measure to try to end a monster that unites the impacts of Belo Monte with the announced risks of Mariana.

Like Mariana, Belo Sun is an operation based on toxic components, with a dam that accumulates ore tailings alongside a river and its fauna and flora. We can not let the tragedy of Rio Doce repeat itself in the Tapajós River.

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Via: Estadão

Photo: Lunaé Parracho/Terra Magazine