24 \24\America/Sao_Paulo julho \24\America/Sao_Paulo 2017 | Quilombolas
Em pleno século XXI ainda há quem meça os negros em arrobas. Somente 115 anos depois da promulgação da Lei Áurea, o Estado brasileiro se dispôs a conceder algum tipo de reparação aos descendentes dos africanos que foram aqui escravizados. Mas o Decreto 4.887, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação de comunidades quilombolas está sob risco. Um único partido, o Democratas, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra ele. O julgamento foi suspenso e será retomado em 16 de agosto. Pode ser o Dia do Juízo Final da causa quilombola.
Saiba mais no artigo de Denildo Rodrigues de Moraes, o Biko, Coordenador Nacional da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), publicado no jornal “O Globo”.
4 \04\America/Sao_Paulo outubro \04\America/Sao_Paulo 2017 | Quilombolas
O julgamento que pode decidir o futuro das comunidades quilombolas foi remarcado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o dia 18. A ADI 3239/2004, que questiona o seu direito de posse de suas terras tradicionais, chega ao STF em meio a uma onda de violência sem precedentes: foram 14 assassinatos este ano, 10 deles na Bahia.
Seis dos mortos eram lideranças que estavam à frente da luta pela terra, como Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, o Binho do Quilombo, assassinado em 19 de setembro. Mas ao menos hoje, eles têm o que comemorar: o deputado Jair Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por ter se referido a quilombolas e negros de forma desrespeitosa e racista num evento público no Rio de Janeiro. Respeito é bom, e todos merecem e gostam.
