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Ninguém entra e ninguém sai

Ninguém entra e ninguém sai

Antes de chegada de Cabral, calcula-se que até 4 milhões de indígenas viviam no Brasil. Em 2010, quando se realizou o último o censo do IBGE, eram pouco mais de 800 mil. Essa população não foi drasticamente reduzida somente pela espada e pela violência da escravidão, mas também por doenças que chegaram aqui a bordo das caravelas dos invasores. Os povos originários não tinham defesa contra a gripe, o sarampo, a coqueluche e a tuberculose. São José de Anchieta conta que 30 mil tupis morreram na região do Recôncavo Baiano em poucos meses, vitimados pela epidemia de varíola que durou de 1562 a 1565. Diferentemente dos europeus, eles ainda não tinham desenvolvido anticorpos de qualquer espécie contra o Orthopoxvírus variolae. E ainda existem povos indígenas que, por escolha própria, nunca tiveram contato com o invasor.

Hoje, a Humanidade enfrenta o maior desafio do novo século, a pandemia de Covid-19, causada por uma nova espécie de coronavírus. Fomos apresentados a essa família viral entre 2002 e 2003, quando um de seus irmãos mais velhos infectou mais de 8 mil pessoas em uma dúzia de países das Américas do Norte e do Sul, da Europa e da Ásia, deixando aproximadamente 800 mortos. A doença ficou conhecida por Sars, sigla inglesa de “Severe Acute Respiratory Syndrome”. O caçulinha é bem mais letal. Só na Itália, o Covid-19 já matou mais de 6 mil e, mal chegou ao Brasil, já tinha causado 34 mortes e infectado 1.891 pessoas até o último dia 24. O ministro Luiz Henrique Mandetta prevê um colapso de nosso sistema de saúde já para abril.

Se para quem vive nos centros urbanos a situação é crítica, ela é dramática para os povos da floresta. O sucateamento da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde e responsável pelo atendimento de mais de 765 mil indígenas no país, vem sendo denunciado desde o ano passado por entidades indigenistas. No caso dos grupos isolados, é especialmente dramática. Em discurso que fez na ONU no início de março, Davi Kopenawa denunciava: “Os garimpeiros, sem dúvida, vão matar os índios isolados na área Yanomani. Estou muito preocupado. Talvez em breve estarão exterminados”.

Segundo um balanço do Instituto Socioambiental (ISA), existem 86 territórios com presença de grupos sem contato – este relatório aponta que o desmatamento nessas áreas cresceu 113%, sendo que no total de todas as terras indígenas o aumento foi de 80%. Os invasores podem levar o Covid-19 a eles. Mas outro perigo os ronda.

Nas últimas décadas a Funai vinha adotando uma política de proteção dessas áreas, dificultando qualquer aproximação com essas comunidades. Até outros povos indígenas evitam o contato. Mas em fevereiro, o governo indicou para a chefia da Coordenação-geral de Índios Isolados o ex-missionário evangélico Ricardo Lopes Dias. A nomeação foi contestada pelo Ministério Público Federal e desagradou organizações indigenistas, que temiam uma mudança na política adotada pelo Governo desde o fim da ditadura: o contato com isolados só deve acontecer quando a iniciativa parte deles. Mesmo assim, Ricardo segue no cargo.

Já no início do ano a Ethnos360, uma organização evangélica, planejava excursões à Amazônia para converter indígenas isolados. Da última vez que isso havia acontecido, quando a entidade se chamava Missão Novas Tribos, estima-se que 45 índios Zo’é tenham morrido entre 1987 e 1991 de malária e influenza. A população, que caiu para 133 em 1991, está se recuperando e hoje é estimada em 250. Porém, eles continuam vulneráveis a doenças e à invasão de suas terras por pecuaristas e produtores de soja.

Para piorar, uma portaria da Funai, publicada em 19 de março, o admitia “caso a atividade seja essencial à sobrevivência do grupo isolado”. O texto ainda conferia às 39 coordenações regionais da entidade decidir sobre este contato, quando anteriormente esta decisão cabia à Coordenação-geral de Índios Isolados. Diante dos protestos, o governo recuou e emitiu uma nova portaria no dia 23, alterando a anterior. O Artigo 4 diz: “Ficam suspensas todas as atividades que impliquem o contato com comunidades indígenas isoladas. O comando do caput pode ser excepcionado caso a atividade seja essencial à sobrevivência do grupo isolado, conforme análise feita pela Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai”.

Entretanto, a alteração também causou desconfiança. “Nós comparamos essa alteração às que foram feitas à PEC 215 (que transfere do Executivo para o Legislativo a atribuição de demarcar terras indígenas), que mudavam uma ou outra palavra, mas a tornaram até pior. A mudança na portaria deixa brechas para que haja contato com povos isolados”, diz Angela Kaxuyana, coordenadora tesoureira da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Além disso o termo ‘comunidades isoladas’ não está de acordo com a compreensão que temos do conceito de povos indígenas de isolamento voluntário e de recente contato ou de contato inicial. Isso é um retrocesso que nos preocupa muito, pois sabemos que a Funai está tomada por evangélicos fundamentalistas que querem fazer contato forçado e hoje vivemos sob a ameaça do coronavírus”, continua.

Vale lembrar que a Funai, que é vinculada ao Ministério da Justiça, foi criada em 5 de dezembro de 1967, pela Lei 5.371, para ser a coordenadora e executora da política indigenista do governo federal. Sua missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil. “O Estado deveria estar preocupado com a proteção desses territórios, expulsando garimpeiros e madeireiros que estão agindo dentro deles. Nós não precisamos fazer contato para proteger esses povos. Se o governo quer protegê-los, e este é o seu dever, precisa garantir que invasores mantenham distância deles”, finaliza Angela.

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Não é história pra boi dormir: nos cafundós da China, um incauto pangolim – uma espécie de tamanduá ou tatu com escamas – pisou nas fezes de um morcego e, ao cair numa armadilha e entrar em contato involuntariamente com o ser humano, deu início à pandemia que vem deixando o mundo em polvorosa. Assim como o ebola, a aids e a sars, a covid-19, causada por uma nova espécie de coronavírus (o Sars-Cov-2), tem origem animal; mas o principal culpado por sua disseminação é o próprio bicho-homem. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), por trás do aparecimento dessas doenças está a deterioração do meio ambiente causada pela atividade humana.

A degradação ambiental e as mudanças climáticas também fizeram chegar aos grandes centros urbanos do Brasil moléstias antes restritas a áreas de florestas, como a dengue, a zika e a chikungunya, transmitidas pelo famigerado mosquito Aedes aegypti. O inseto totalflex também trouxe de volta a febre amarela, doença erradicada das cidades brasileiras no início do século passado. Hoje, na surdina, o país passa pelo maior surto de dengue dos últimos anos: entre janeiro e 31 de dezembro de 2019 foram notificados 1.544.987 casos prováveis da doença. O número é 488% maior do que o anotado em 2018. O Brasil anda tão adoentado que essa informação já não causa a comoção de outrora.

Mas voltando à covid-19: apesar dos muitos pesares, a enfermidade acabou provocando um efeito colateral inesperado, porém benéfico: tanto China como Itália, os dois países mais atingidos até agora, reduziram substancialmente suas emissões de CO₂ desde que o novo coronavírus deu o ar da graça. Isso aconteceu devido à retração forçada de suas economias. Foi uma queda tão abrupta que os cientistas veem aí a confirmação de que seria possível conter rapidamente o avanço das mudanças climáticas com uma desaceleração radical na atividade industrial. E é preciso correr, antes que a caixa de pandora chamada permafrost seja aberta.

A covid-19 fez até agora cerca de 7 mil mortos em todo o planeta, enquanto a poluição mata cerca de 4,5 milhões de pessoas por ano – isso sem considerar os impactos climáticos. O permafrost é o solo permanentemente congelado que cobre 25% da superfície terrestre de todo o Hemisfério Norte – sobretudo na Rússia, Canadá e Alasca. Sob esta camada de gelo, que pode chegar a centenas de metros, hibernam microrganismos letais que podem despertar com o degelo, que vem acontecendo cada vez mais rápido.

Em 2016, um menino morreu na Sibéria depois de contrair antraz, doença causada pela bactéria Bacillus anthracis, erradicada há 75 anos na região. Também foram descobertos recentemente dois tipos de vírus gigantes, um de 30 mil anos de idade, conservados no permafrost. Nosso organismo não tem defesa contra esses germes pré-históricos.

O pior é que o permafrost mantém aprisionada quase 1,7 trilhão de toneladas de CO₂, quase o dobro do presente na atmosfera hoje. Segundo a projeção menos catastrófica, ele poderia perder 30% de sua área e liberar até 160 bilhões de toneladas de gases do efeito estufa (GEE) até 2100. É um círculo vicioso: quanto mais GEE liberar, mais o planeta esquenta e mais o permafrost descongela, nos deixando à mercê de micróbios desconhecidos. É bom fazer logo alguma coisa, ou a vaca vai pro brejo.

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Querem criminalizar a natureza

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Neste verão, um padrão vem se repetindo por todo o país: tempestades intensas transformam as ruas das capitais em corredeiras de esgoto e lixo, trazendo doenças e destruindo casas. Foi assim em Vitória no dia 22 de janeiro, em Belo Horizonte, no dia 28, em Fortaleza e em Campo Grande no dia 31. Em fevereiro, Rio de Janeiro e São Paulo se transformaram em um cenário de destruição. Mas, afinal, o que explica tantas cidades sofrendo de forma tão parecida e sincrônica?

Na mensagem ao Congresso, enviada no dia 3 de janeiro para a cerimônia de abertura do ano legislativo, o governo federal afirma que a maioria dos desastres recentes está relacionada às “instabilidades atmosféricas”, que provocam desde vendavais até alagamentos. De fato, cientistas alertam há anos que as mudanças climáticas estão aumentando a quantidade e a intensidade das tempestades e dos furacões. No entanto, essa é só uma parte da mensagem. Há de se lembrar que estas alterações do clima são o efeito colateral da poluição gerada por um modo de vida e de crescimento insustentáveis, que tratam a natureza como barreira ao desenvolvimento.

Não adianta tentar culpar a natureza. Vivemos, sim, uma situação de emergência climática, mas este tipo de desastre – cada vez mais recorrente, diga-se de passagem – é provocado pelo ser humano. O ambientalista e professor da faculdade de Medicina da UFMG Apolo Heringer Lisboa explica por que não se deve “criminalizar” o meio ambiente: “A chuva foi muito forte, mas não foi ela que causou isso, não. O que ela fez foi expor a fragilidade da concepção da gestão das águas e como o poder público está a serviço da indústria das enchentes, dessas empreiteiras que só sabem impermeabilizar o solo e canalizar os rios”.

Todas estas cidades cresceram sobrepujando seus mananciais. Em vez de um desenvolvimento que tratasse o meio ambiente como fator de agregação à qualidade de vida, as capitais brasileiras cresceram sem que seus gestores respeitassem as matas e os córregos de seus territórios. A história se repete de sul a norte: governo após governo, correntes livres de água pura se transformaram em canais cimentados e poluídos, não raro sufocados abaixo do asfalto.

Com a chegada da indústria automobilística ao país, na década de 1960, este processo se intensificou, explica Alessandro Borsagli, geógrafo e autor do livro Rios Invisíveis da Metrópole Mineira. “Os cursos d’água, nesse novo planejamento rodoviarista, entraram em rota de colisão com a cidade, eram vistos como entraves para o desenvolvimento regular da cidade”, conta o especialista ao jornal O Estado de Minas.

Sessenta anos depois, os sinais de mudança na gestão hídrica foram poucos e, caso permaneça assim, os alagamentos tendem a piorar. É o que prevê desde 2016 o estudo Análise de Vulnerabilidade às Mudanças Climáticas do Município de Belo Horizonte. O relatório indica que haverá intensificação de eventos como inundações, ondas de calor e deslizamentos. Segundo o documento, 42% dos bairros da capital já se encontram em situação de alta vulnerabilidade e, se medidas não forem tomadas, essa taxa pode chegar a 68% até 2030. E o ano de 2020 já é prova disso: no dia 3 de fevereiro a cidade mal terminava de se recuperar da última chuva quando a Defesa Civil lançou novo alerta sobre o risco de tempestades em toda a primeira semana do mês.

Governantes podem até aderir ao negacionismo, fingir não ver as evidências de que o mundo passa por uma emergência climática, ou mesmo repetir exaustivamente que as tempestades não são consequência ação do homem. Ainda assim – tal e qual os rios abafados sob o asfalto nas capitais brasileiras – a verdade virá à tona de forma avassaladora.

Para evitar novas enchentes, é necessário encarar a crise climática de frente: como um fato e uma questão de Estado. A solução é aliar o conhecimento ancestral dos povos tradicionais à tecnologia urbana do século XXI: respeitar os rios como um indígena e criar soluções como um cientista.

Bons exemplos já estão há um tempo por aí. O caso pioneiro é do rio Tâmisa, que começou a ser revitalizado na década de 1950. Na época, era conhecido como “O Grande Mau Cheiro” e em seu entorno eram comuns epidemias de cólera. Um sistema de captação de esgoto foi construído em 1958 e é constantemente ampliado até hoje. De segunda a sexta, dois barcos recolhem o lixo através de grades instaladas na proa e por esteiras que varrem o leito do rio. Câmeras de vídeo, radares e sonares informam a localização dos detritos. Como resultado, o rio, antes considerado biologicamente morto, hoje é a casa de 121 espécies de peixes e mais de 400 espécies de invertebrados.

Em Seul, o rio Cheonggyecheon era um córrego poluído até 2005. Hoje é um ponto disputado entre turistas que buscam um refresco. Já o rio Tejo, em Lisboa, começou a ser despoluído em 2000. Como resultado, os golfinhos voltaram a saltar nas águas do rio europeu. Em nome de que o Brasil, país com a maior concentração de água doce do mundo, se mantém fora desta lista?

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Em nossas mãos

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A Conferência do Clima da ONU 2019 (COP-25) foi para a prorrogação: os trabalhos se estenderam até domingo (15/12), dois dias depois do tempo regulamentar esgotado. Mas apesar da hora extra e de o documento final se chamar “Chile-Madri, hora de agir”, as decisões mais urgentes foram novamente postergadas. Entre elas, a razão principal do encontro, a regulamentação do chamado mercado de carbono. Prevista desde 2105 pelo Acordo de Paris, a medida vai permitir que países que emitiram menos possam vender créditos de CO₂ aos maiores emissores.

Também foi adiada para a COP-26, em Glasgow, na Escócia, a apresentação de metas mais ambiciosas para a redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE). Segundo o Programa da ONU para o Meio Ambiente (Pnuma), elas precisariam cair 7,6% ao ano para evitar que o aumento da temperatura média global ultrapasse 1,5° C até o fim do século. Mas há dois anos as emissões vem subindo – este ano já aumentaram 0,6%, de acordo com o balanço anual do Global Carbon Project (GCP) – e em 2018 o nível de concentração na atmosfera bateu recorde.

Os cientistas acreditam que se medidas realmente efetivas não forem tomadas nos próximos 10 anos, o aquecimento do planeta atingirá um ponto irreversível – e quanto mais a gente demorar para agir, mais drásticas terão de ser essas ações. Na velocidade atual, a temperatura mundial poderá estar 4°C ou 5°C maior em 2100 em comparação com a era pré-industrial. Mas se os líderes mundiais têm se mostrado hesitantes, há quem tenha cansado de esperar e esteja fazendo a sua parte. A sociedade civil começa a se mexer: 177 multinacionais já se comprometeram a tomar ações para combater às mudanças climáticas. Elas atuam em 36 países – 18 delas no Brasil – e, juntas, suas emissões anuais equivalem às da França.

O presidente Donald Trump retirou os Estados Unidos do Acordo de Paris, mas, ainda assim, o país está cumprindo aproximadamente 70% das metas que se comprometeu no tratado. Há dois anos foi criada a US Climate Alliance, uma coalizão bipartidária de 25 governadores, e um estudo liderado pela Universidade de Maryland já aponta resultados nos esforços do setor privado, dos estados e dos municípios. Graças a ações como essa, as emissões do país podem cair até 37% em 2030, em relação a 2005 – enquanto a meta era de 25%. O Brasil permanece no acordo, mas deve ficar 2% acima do que comprometeu para 2020. O país sempre teve papel de destaque nas conferências do clima, mas sua atual política ambiental tem feito com que perca o protagonismo. E o pior, pela primeira vez o Brasil ganhou o infame prêmio Fóssil Colossal, dedicado aos vilões do clima.

E temos feito por onde: segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento na Floresta Amazônica foi 104% maior em novembro do que no mesmo mês em 2018. Os números foram divulgados no dia 13, que seria o último dia da COP. Depois de fazer pouco-caso do Fundo Amazônia, o Brasil chegou à Madri passando o chapéu, sem mostrar resultados, e voltou de bolso vazio. Em carta aberta publicada em 3 de dezembro, um grupo de 87 empresas europeias já haviam cobrado a redução no desmatamento para manter negócios com país. Enquanto isso, nossa vizinha Colômbia, que reduziu em 10% o desmate entre 2017 e 2018 na região, vai receber US$ 360 milhões da Alemanha, Noruega e Reino Unido.

Bolsonaro chegou a ameaçar seguir os passos de Trump e tirar o Brasil do Acordo de Paris. Ainda que tenha permanecido, aqui começa a acontecer um fenômeno semelhante: parlamentares, prefeitos e governadores decidiram entrar nas negociações, à revelia do governo federal. Um consórcio formado pelos nove estados da Amazônia Legal aproveitou a COP 25 para fechar um acordo com a França pela preservação da floresta. Se o caminho principal tem se mostrado tortuoso, o jeito é comer as mudanças climáticas pelas beiradas. E a sociedade civil é fundamental para construir esse atalho.

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