Caciques só tomam decisões depois de consultarem todas e todos em suas aldeias. Para os povos originários, a democracia é uma coisa tão natural quanto a noção de amor e de respeito à Mãe Terra. Durante décadas, mantivemo-nos afastados da política institucional; mas a partir da Constituinte de 1987-88, quando garantimos nossos direitos, temos aprimorado nossas ferramentas de luta, também neste campo.
Lideranças de todas as regiões do país ora estão no 18º Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília. Elas debatem não só temas relativos aos nossos direitos, como também formas de fortalecer o regime democrático brasileiro. É a maior mobilização da história do evento: são 7 mil representantes de 200 povos. Não poderia ser diferente.
Reconhecemos a gravidade do momento: há tempos a democracia brasileira não corria tanto risco. Como cidadãos brasileiros, temos nossas responsabilidades, e muito a dizer sobre diálogo e respeito às diferenças. O movimento indígena tem feito a oposição mais eficiente contra o atual governo. Ganhamos diversas ações na Justiça, com destaque às vitórias alcançadas no Supremo Tribunal Federal (STF), e fincamos bandeiras em diversos fóruns internacionais, desde espaços organizados pela sociedade civil até a ONU.
Em defesa do #PacoteVerdenoSTF, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) é uma das organizações habilitadas como amicus curiae na ADPF 760, exigindo o reestabelecimento da política pública de combate ao desmatamento na Amazônia. Convém lembrar que as terras indígenas são bens da União – ou seja, também pertencem a você, leitor. Temos direito a usufruir delas para manter nossos costumes e tradições, e o garimpo ilegal não faz parte deles. As terras dos Munduruku foram invadidas por milhares de garimpeiros e o mercúrio corre abundantemente no leito do Rio Tapajós.
A contaminação por este metal já atinge a maioria da população daquele povo. Mas não só ela: 75% dos mais de 306 mil habitantes de Santarém, no Pará, a maior cidade às suas margens, também o carregam no sangue. A intoxicação por mercúrio pode ser irreversível e é transmitida de mãe para filho. São gerações comprometidas.
Também temos muito a oferecer à Humanidade neste momento crucial. Hoje, sabe-se que nossos ancestrais criaram impressionantes civilizações, totalmente em harmonia com a natureza, na Amazônia. Falamos de tecnologia de ponta.
No Brasil, somos mais de 900 mil, mas só temos uma representante no Congresso, a deputada federal Joênia Wapichana (Rede/RR). Enquanto isso, a bancada ruralista conta com desproporcionais 245 representantes na Câmara Federal (de um total 513 cadeiras) e 39 senadores (ao todo o Senado tem 81), que falam em nome de alguns poucos grandes latifundiários.
Tramitam por Brasília projetos de lei que atingem de morte o meio ambiente. Caso sejam aprovados, será possível reverter a catástrofe, desde que a maioria do novo Congresso seja formada por gente empenhada em construir um futuro melhor para toda a população. E esta decisão cabe apenas à Sua Excelência, o eleitor, como convém numa democracia.
*Eloy Terena é assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Sonia Guajajara é coordenadora-executiva da instituição.
Não tem tempo ruim que impeça o 12º Acampamento Terra Livre (ATL) em Brasília.
Os povos indígenas estão cansados de saber que em períodos de incerteza corre-se mais riscos de perder direitos. Sempre se pode mudar para pior. Por isso, é preciso pressionar.
O ATL este ano acontece de 10 a 13 de maio.
“O objetivo é continuar afirmando essa garantia de direitos. E nos manifestar contra os ataques, os retrocessos e todas as ameaças que tramitam principalmente no Congresso Nacional”, diz Sônia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
E nós vamos estar lá com eles!
Quem não puder marcar presença, manifeste o seu apoio nas redes sociais, compartilhando o nosso banner.
A urgência da demarcação de Terras Indígenas no Brasil ficou ainda mais evidente depois do ataque no domingo ao povo Gamela, no município de Viena, no Maranhão. Os povos indígenas cobram da Funai a retomada dos processos de demarcação de suas terras, a forma mais eficaz de garantir a dignidade e a paz no campo. Pelo direito de os povos indígenas existirem, assine a nossa petição.
Presidente Temer e ministro Serraglio: respeitem os direitos indígenas!
Excelentíssimos Senhores
Michel Temer, Presidente da República
Osmar Serraglio, ministro da Justiça
Vimos manifestar a nossa preocupação e indignação com os ataques sistemáticos contra os direitos dos povos indígenas do Brasil, consagrados na Constituição Federal de 1988. Em particular, é absolutamente inaceitável, no Estado Democrático de Direito, a utilização de manobras para evitar o reconhecimento dos direitos territoriais indígenas, a exemplo da PEC 215/2000, da qual o atual ministro da Justiça, Osmar Serraglio, foi relator na Câmara dos Deputados, e da Portaria nº 80 do Ministério da Justiça.
Respeitar os direitos indígenas é essencial para garantir a sobrevivência física e cultural destes povos, frear o desmatamento acelerado e garantir a integridade de ecossistemas e biomas que são essenciais para a qualidade de vida de todos os brasileiros.
Os territórios indígenas desempenham um papel fundamental para diminuir os efeitos de um planeta cada vez mais quente e garantir um clima ameno para todos. Respeitar os direitos territoriais dos povos indígenas ajuda a garantir a estabilidade climática do planeta e evita impactos desastrosos, enquanto promove a paz, o crescimento econômico, a proteção da biodiversidade e a dignidade humana.
Como cidadãos que se preocupam com o planeta e o nosso futuro comum neste lugar, pedimos que os Exmos. Senhores:
1) Respeitem os direitos territoriais indígenas consagrados na Constituição Federal de 1988
2) Garantam a retomada dos processos demarcatórios de terras indígenas, eliminando quaisquer práticas de obstrucionismo;
3) Revertam o atual processo de desestruturação da FUNAI, assegurando quadros de pessoal e recursos orçamentários essenciais para o cumprimento de sua missão.
Lideranças indígenas de todo o país se reúnem em Brasília, de 24 a 28 de abril, no Acampamento Terra Livre 2017 (ATL). Em pauta, os ataques que os direitos indígenas vêm sofrendo do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.
O ATL é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib e pelos parceiros da Mobilização Nacional Indígena. Uma Gota no Oceano faz parte um grupo de organizações que apoiam a causa.
