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O rastro da destruição

O rastro da destruição

Alguém ligou a motosserra e despejou o mercúrio no rio, mas os crimes de desmatamento e mineração clandestinos têm cúmplices – e os povos tradicionais são mestres em seguir rastros. Durante o 15º Acampamento Terra Livre (ATL), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou o relatório “Cumplicidade na destruição”, que lista 27 empresas da União Europeia (UE), do Canadá e dos Estados Unidos que compram produtos de fornecedores multados por desmatamento no Brasil. No mesmo dia, a revista científica “Science” publicou uma carta assinada por 602 cientistas, pela Apib e pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), que pede à UE que condicione o comércio com o país ao cumprimento de critérios socioambientais.

Não à toa, os presidentes da Câmara Federal e o do Senado já admitiram pensar numa forma de devolver a Funai ao Ministério da Justiça, uma das principais reivindicações do movimento indígena. Há um cheiro de futuras sanções econômicas no ar; até porque recentemente a World Resources Institute (WRI) apresentou seu novo relatório e o Brasil aparece como o país que perdeu a maior área de floresta tropical nativa no ano passado. Foram mais de 1,4 milhão de hectares. Os povos tradicionais veem o planeta como um grande organismo. E todos precisam fazer a sua parte para mantê-lo saudável, inclusive economicamente falando.

O relatório da Apib identificou e examinou as operações comerciais de empresas brasileiras responsáveis pelo aumento do desmatamento e da mineração ilegais com empresas europeias, americanas e canadenses, entre 2017 e 2019. “Essas empresas respondem pelo crescente número de desmatamento ilegal e as inúmeras violações dos direitos humanos contra os povos indígenas e outras comunidades rurais”, diz Lindomar Terena, coordenador executivo da associação. Estas companhias estrangeiras agem como receptadoras. E a impunidade é o combustível da destruição.

Um exemplo listado no relatório: nos últimos dois anos, só a empresa brasileira Benevides Madeiras exportou quase 400 toneladas de madeira para as francesas Guillemette & Cie e Groupe Rougier. O dono da firma levou uma multa de R$ 2,2 milhões por desmatamento ilegal, mas saiu no lucro. “Se estas empresas seguirem apoiando as empresas brasileiras, devem também assumir a culpa pela destruição das florestas tropicais e do abuso contra os povos indígenas”, argumenta Eloy Terena, assessor jurídico da Apib. A indústria da multa do Ibama é uma fake news criada pelo governo. No mundo real, apenas 0,06% das penalidades aplicadas pelo órgão foram pagas. E olha que a informação saiu da boca do próprio Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente. Dos R$ 154 bilhões em multas dadas no período de 2012 a 2019, só cerca de R$ 100 milhões foram pagas. Se tal indústria realmente existisse seria altamente rentável, mas para quem burla a lei.

Por isso, na carta publicada na “Science” cientistas e povos originários exigem que os europeus sujeitem as relações comerciais com o Brasil à continuidade dos critérios estabelecidos na Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Além disso, pede que a UE aprimore os métodos de rastreamento e de fiscalização de matéria-prima vinda de regiões desmatadas ou onde existam conflitos agrários, e consulte os indígenas e as comunidades locais para definir critérios socioambientais para esse comércio. O texto lembra ainda que conter o desmatamento traz benefícios econômicos, já que as florestas são fundamentais para regular os padrões de chuvas, dos quais dependem o agronegócio: “A restauração de terras degradadas e a melhoria da produtividade poderia atender a demanda agrícola crescente por no mínimo duas décadas sem a necessidade de mais desmatamentos”.

Segundo dados de satélites compilados pelo projeto Mapbiomas, a Amazônia perdeu 18% da área de floresta entre 1985 e 2017. É o equivalente a 2,6 estados de São Paulo. “O Brasil, país que abriga uma das últimas grandes florestas do planeta, está atualmente em negociações comerciais com seu segundo maior parceiro comercial, a União Europeia. Pedimos que a UE aproveite essa oportunidade crítica para garantir que o Brasil proteja os direitos humanos e o meio ambiente”, destaca a carta publicada na “Science”. Basta ter vontade: graças aos povos indígenas, sabemos quem são os responsáveis por esse crime de lesa-planeta.

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