A esperança é verde. Em outro julgamento do Supremo Tribunal Federal na quarta-feira passada (16), ao menos tivemos um indício de que a natureza vai sair ganhando. A ministra Cármem Lúcia votou pela inconstitucionalidade do uso de Medidas Provisórias (MPs) para reduzir Unidades de Conservação (UCs). Ela é a relatora da ação.
Estava em julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4717, movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a MP 588/2012, ainda do governo de Dilma Rousseff. Esta MP diminui UCs em Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia, para permitir a construção de hidrelétricas e a regular ocupações de produtores rurais. Mais um fantasma do passado que volta a nos assombrar. Que seja exorcizado.
O que mais tem é área de preservação ambiental no papel. No mundo real, porém, só 10% delas estão realmente intocadas. É o que revela um estudo internacional comandado pela Universidade de Queensland, na Austrália.
A situação é especialmente preocupante em Ruanda, Ucrânia, Paquistão, Polônia e Kuwait. Mas as coisas no Brasil tendem a piorar com as indicações políticas no ICMBio, órgão que cuida das Unidades de Conservação e que teve uma redução de 44% em seu orçamento em relação ao ano passado. Em nome de que não cumprimos nem o que prometemos a nós mesmos?
Hoje é festa na floresta: o governou recuou de fazer uma indicação política para a presidência do ICMBio e nomeou um funcionário de carreira para o cargo. Paulo Henrique Marostegan e Carneiro é engenheiro florestal e era o favorito dos funcionários do órgão para ocupar o posto.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é o órgão do governo responsável por cuidar de nossas Unidades de Conservação. Ou seja, não é lugar para amadores. Cada macaco no seu galho.
