4 \04\America/Sao_Paulo novembro \04\America/Sao_Paulo 2015 | Tapajós
O biólogo Jansen Zuanon, do Instituto Nacional de Pesquisas Amazônicas (Inpa), e o Procurador da República no Pará Felício Pontes Júnior chamam atenção para os graves impactos socioambientais que seriam causados pela construção da Usina de São Luiz do Tapajós. O rio, é o último grande afluente da margem direita do Amazonas a ainda correr livre.
25 \25\America/Sao_Paulo fevereiro \25\America/Sao_Paulo 2016 | Direitos indígenas
“Há direitos diferentes para os diferentes e essa é a melhor maneira de se fazer justiça”. O antropólogo Antônio Carlos Souza Lima fala da importância dos direitos assegurados aos povos indígenas pela Constituição de 1988 e a Convenção 169 da OIT.
25 \25\America/Sao_Paulo fevereiro \25\America/Sao_Paulo 2016 | Direitos indígenas
O Procurador da República no Pará Felício Pontes diz que a principal ameaça aos direitos dos povos tradicionais é a PEC-215, que transfere do Executivo para o Legislativo o poder de demarcar Terras Indígenas.
25 \25\America/Sao_Paulo fevereiro \25\America/Sao_Paulo 2016 | Direitos indígenas
A partir da promulgação da Constituição de 1988, os indígenas passaram a ter os mesmos direitos e deveres de qualquer cidadão brasileiro. A única exceção é o direito originário às suas terras. Quem conta essa história é o advogado Luiz Henrique Eloy Amado, da etnia Terena.