Veneno a jato
O agro é supersônico: piscou, tem agrotóxico novo no prato. No ano passado, o Ministério da Agricultura liberou 474 novos produtos, o maior número dos últimos 14 anos. E este ano começou pisando fundo no acelerador: logo no segundo dia de março, foram mais 16. Só esperaram acabar o Carnaval. Vem novo recorde por aí? Tudo indica que sim, pois a ministra Tereza Cristina não ganhou o título de “musa do veneno” à toa. Sua atuação na presidência da comissão especial que examinou o Projeto de Lei 6299/02, que flexibiliza as regras de utilização de agrotóxicos no país, foi fundamental para a sua aprovação. Conhecido como PL do Veneno, ele ainda aguarda aprovação em plenário. Mas a verdade é que já se tornou obsoleto. No atual governo, essa flexibilização acontece por outras rotas. E sua velocidade não é de cruzeiro.
No dia 27 de fevereiro, o ministério publicou uma portaria que determina a aprovação automática de agrotóxicos pela Secretaria de Defesa Agropecuária, caso a avaliação do produto não seja feita em até 60 dias. Ou seja, criou-se mais um atalho para a liberação. Mesmo que a substância também precise passar por análises dos ministérios do Meio Ambiente e da Saúde, há quem veja uma tabelinha entre as três pastas: “Está dentro desse padrão em que há uma clara sinalização da ascendência do Ministério da Agricultura sobre a Saúde e o Meio Ambiente. São vários movimentos para acelerar essa liberação. Um ministério que não ampliou sua capacidade de análise, o número de analistas, os laboratórios, como poderia reduzir o prazo das análises? Que análises seriam essas que podem admitir dispensa?”, questiona o engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo, da Associação Brasileira de Agroecologia para a Região Sul.
Essa aprovação a toque de caixa se torna ainda mais preocupante depois que a Anvisa alterou a tabela de classificação de toxidade dessas substâncias em julho do ano passado. Este novo marco legal passou a considerar, entre outras alterações, somente o risco de morte para a classificação. Com isso, produtos que eram considerados “extremamente tóxicos” hoje podem hoje ser avaliados como moderadamente ou pouco tóxicos. Entre estes, há produtos que causam alterações genéticas e que podem causar câncer. O Brasil permite o uso de dezenas de produtos proibidos na União Europeia, Estados Unidos, Índia, Austrália, Canadá e até na vizinha Argentina.
A alegação para tanta pressa e tolerância é que o excesso de burocracia estava atrapalhando os negócios. Já demos esta sugestão, mas não custa repetir: proibir automaticamente produtos já proibidos em outros países – principalmente os que importam nossos produtos agrícolas – já nos pouparia tempo e dinheiro. Também cabe aqui um exercício de imaginação: será que o Ministério da Agricultura agiria com a mesma agilidade caso a demarcação de terras indígenas ficasse sob a sua responsabilidade, como queria o presidente?
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