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Politica de Privacidade e Seguranca de Dados

Política de Privacidade

Na organização não governamental Uma Gota no Oceano, doravante ONG, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais do nosso USUÁRIO; doravante denominada simplesmente como USUÁRIO. Por isso, esta presente Política de Privacidade, doravante POLÍTICA, estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de USUÁRIO que acessam ou usam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, o USUÁRIO entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta POLÍTICA, sob as normas da Lei Geral de Proteção de Dados, doravante LGPD ( Lei Federal 13.709/2018 ), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a ONG, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente POLÍTICA.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Os dados pessoais do USUÁRIO, se inseridos neste site são de uso exclusivo para a identificação do USUÁRIO e geração de negócio por estes solicitado, não sendo compartilhados com terceiros, exceto quando expresso em alguma etapa em que há necessidade de compartilhar os dados; por exemplo com operadores logísticos ( Correios, etc. ) para a troca de comunicação impressa.

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular
A ONG obtém apenas informações pessoais para identificação de seu USUÁRIO, tais como:

* Nome completo.
* CPF.
* RG.
* Endereço residencial ou profissional.
* Outras informações desta natureza.

1.2. Dados pessoais coletados automaticamente
Não obtemos de nenhum modo os dados considerados PESSOAIS e/ou SENSÍVEIS de nosso USUÁRIO; tais como:

* Origem étnica.
* Opiniões políticas ou sociais.
* Convicções de cunho religioso.
* Dados referentes à saúde.
* Vida sexual.
* Outro dado de natureza intima do USUÁRIO.

Deste modo, a ONG garante o disposto no artigo 17 da Lei 13/709/2018 – LGPD; a saber: Toda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, nos termos desta Lei.

2. Como coletamos os seus dados?
Nesse sentido, a coleta dos dados pessoais do USUÁRIO ocorre da seguinte forma:

* Por e-mail enviado pelo USUÁRIO.
* Quando o USUÁRIO preenchem algum formulário presente neste site.

2.1. Consentimento
É a partir do consentimento do USUÁRIO que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o USUÁRIO, autorizam a ONG a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a LGPD, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da ONG para com seu USUÁRIO, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da ONG e fornecer seus dados pessoais, o USUÁRIO estão cientes e consentindo com as disposições desta POLÍTICA, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, o USUÁRIO poderão revogar seus consentimentos.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

3. Quais são os seus direitos?
A ONG assegura a seu USUÁRIO seus direitos de titular previstos no artigo 18 da LGPD. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

* Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
* Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
* Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
* Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através do anonimato, bloqueio ou eliminação.
* Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a ONG trata a seu respeito.
* Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
* Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
* Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, o USUÁRIO devem entrar em contato com a ONG através do(s) seguinte(s) meio(s) disponívei(s):

* Por e-mail: [email protected]

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela ONG serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente POLÍTICA sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação entre o USUÁRIO e a ONG perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da LGPD, a saber:

* Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.
* Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, o anonimato dos dados pessoais.
* Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei.
* Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre o USUÁRIO que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pela ONG reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

* Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais.
* O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade.
* Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A ONG se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhum ambiente virtual é inteiramente seguro e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio USUÁRIO.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para nosso USUÁRIO, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da LGPD.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a ONG não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado pelo USUÁRIO, exceto, como citado no Tópico 1, quando expresso em alguma etapa em que há necessidade de compartilhar os dados postais para operadores logísticos para a troca de comunicação impressa.

8. Cookies ou dados de navegação
A ONG faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site o USUÁRIO conhecem e aceitam a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seus dispositivos, já que algumas funcionalidades requerem cookies para funcionar corretamente. Os cookies nos permitem:

* Reconhecê-lo no momento em que acessar os nossos sites e oferecer-lhe uma experiência personalizada.
* Conhecer a configuração pessoal que você especificou.
* Calcular o número de acessos e medir alguns parâmetros de tráfego, uma vez que cada navegador que acessa nossos sites adquire cookies utilizados para determinar a frequência de uso e as seções dos sites visitadas, refletindo assim seus hábitos e preferências, informações que nos são úteis para melhorar o conteúdo, bem como, caso existam, os anúncios e as promoções para o USUÁRIO.

Os cookies também nos auxiliam a rastrear algumas atividades que ajudam a simplificar ou melhorar a navegação do nosso USUÁRIO em nossos sites. Como exemplo, podemos utilizar cookies em algumas das pesquisas que realizamos online para detectar se o usuário já preencheu uma pesquisa e evitar que ela seja solicitada novamente, caso ela já tenha sido realizada.

9. Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da POLÍTICA foi formulada e atualizada pela última vez em: 30 de Setembro de 2021.

Reservamos o direito de modificar essa POLÍTICA a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

10. Responsabilidade
A ONG prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da LGPD.

Nos comprometemos em manter esta POLÍTICA atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pelA ONG, comprometemo-nos a segui-las.

10.1 Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhum ambiente virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a ONG não se responsabiliza por:

* Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia do USUÁRIO em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso são do USUÁRIO.
* Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da ONG. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para o USUÁRIO, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
* Inveracidade das informações inseridas pelo USUÁRIO nos registros necessários para a utilização dos serviços da ONG; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do USUÁRIO.

11. Encarregado de Proteção de Dados
A ONG disponibiliza, como visto no Tópico 4, meios de contato para exercer seus direitos de titular.

Caso tenha dúvidas sobre esta POLÍTICA ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos canais citados no Tópico 4.