Por Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional no Brasil e Denise Dora, conselheira diretora da Themis.
Quanto tempo uma comunidade precisa esperar para que uma tragédia deixe de ser exceção e passe a orientar as decisões do Estado? Dois anos depois das enchentes que atingiram 6,33 milhões de pessoas, destruíram mais de 81 mil moradias e interromperam serviços essenciais em 88% dos domicílios do Rio Grande do Sul, a pergunta segue sem resposta. Desde então, vimos uma sucessão de promessas, enquanto muitas famílias reconstroem suas vidas sozinhas. A crise climática não permite ação tardia: exige escutar quem convive com seus impactos e transformar essa experiência em políticas públicas que protejam vidas.
As enchentes escancararam que os impactos do aquecimento global não são distribuídos igualmente: desigualdades históricas e escolhas políticas determinam quem está mais exposto aos riscos, quem recebe proteção e quem permanece invisibilizado. Nesse contexto, a Semana de Ação Climática de Porto Alegre, de 20 a 26 de julho, irá reunir governos, sociedade civil, comunidades, academia e setor privado para acelerar soluções, fortalecer a cooperação e colocar as comunidades afetadas no centro das decisões. Populações negras, indígenas, tradicionais, moradores de periferias, idosos, mulheres, população LGBTQIAPN+, sistematicamente vulnerabilizados, continuam mais expostos aos riscos, têm menos acesso à proteção do Estado e enfrentam maiores dificuldades para reconstruir suas vidas.
Por isso, reconstruir o Rio Grande do Sul não pode significar apenas recuperar estruturas físicas ou repetir fórmulas que não deram certo. A pergunta que dá nome à campanha da Anistia Internacional Brasil, “Reconstrução pra Quem?”, continua urgente. Vamos reproduzir um modelo que produz vulnerabilidades ou construir cidades, políticas públicas e territórios mais justos, resilientes e inclusivos?
Responder a essa pergunta exige coragem para rever prioridades. Significa ampliar o financiamento para adaptação climática; fortalecer a prevenção e a Defesa Civil; garantir moradia digna, saneamento e infraestrutura resiliente; proteger defensoras e defensores de direitos humanos e do meio ambiente; assegurar participação social nas decisões. A Opinião Consultiva 32/2025 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o recente parecer da Corte Internacional de Justiça reafirmam o dever dos Estados de prevenir danos ao sistema climático e reduzir as vulnerabilidades que expõem determinados grupos aos seus impactos, reforçando que a ação climática é inseparável da promoção da igualdade e da proteção dos direitos humanos.
Justiça climática significa enfrentar os fatores que produzem desigualdades e ampliam seus impactos, como o racismo, o sexismo, o etarismo, as injustiças territoriais e socioeconômicas. Significa proteger quem defende os territórios, garantir que os recursos públicos cheguem primeiro às populações mais afetadas e assegurar que a reconstrução seja conduzida com participação social, transparência e compromisso com a dignidade. Em outras palavras, justiça climática é garantir que ninguém seja deixado para trás.
É reconhecer que a crise climática ameaça direitos fundamentais, como o direito à vida, à saúde, à moradia, à alimentação, e que somente uma resposta baseada em direitos humanos será capaz de enfrentar uma crise que já não ameaça apenas ecossistemas, mas a possibilidade de uma vida digna.