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Demarcações em risco

19 de janeiro de 2017

O ministro da Justiça Alexandre de Moraes publicou ontem uma portaria que cria um grupo de trabalho com o poder de rever processos de demarcações de Terras Indígenas feitos pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

A medida abre espaço para a adoção da tese do “marco temporal”, segundo a qual indígenas só teriam direito às terras se as ocupassem em outubro de 1988, na data da promulgação da Constituição.

É a maior ameaça aos direitos dos povos indígenas desde a redemocratização.

Quando um estudo preparatório dessa portaria foi revelado em dezembro, Moraes havia se feito de desentendido. Agora, não teve como disfarçar.

Mexeu com o índio, mexeu com o clima do planeta. Primeiro eles perdem direitos, depois todos nós perdemos.

Via: Folha de S.Paulo

Foto: Wilson Dias/ABr

Saiba mais: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/01/1851036-ministro-da-justica-altera-demarcacao-de-terras-indigenas-no-pais.shtml