O ministro da Justiça Alexandre de Moraes publicou ontem uma portaria que cria um grupo de trabalho com o poder de rever processos de demarcações de Terras Indígenas feitos pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
A medida abre espaço para a adoção da tese do “marco temporal”, segundo a qual indígenas só teriam direito às terras se as ocupassem em outubro de 1988, na data da promulgação da Constituição.
É a maior ameaça aos direitos dos povos indígenas desde a redemocratização.
Quando um estudo preparatório dessa portaria foi revelado em dezembro, Moraes havia se feito de desentendido. Agora, não teve como disfarçar.
Mexeu com o índio, mexeu com o clima do planeta. Primeiro eles perdem direitos, depois todos nós perdemos.
Via: Folha de S.Paulo
Foto: Wilson Dias/ABr