O Ministério da Justiça elaborou um decreto que inviabiliza cerca de 600 Terras Indígenas (TIs) em processo de demarcação ou reivindicadas por indígenas.
Terras Indígenas sob ameaça
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Direitos indígenas
Anatomia de uma tragédia no Xingu
“Belo Monte: Depois da Inundação” resgata o histórico de desrespeitos aos direitos humanos e ao meio ambiente, e a rede de corrupção em torno da construção da usina.
Desmatamento cresce na Amazônia
A Amazônia perdeu neste ano uma área de 7.989 km² para o desmatamento, o equivalente a 5,3 vezes a cidade de São Paulo.
Cacique Jorginho Guajajara: mais uma vítima da violência
Mais uma liderança indígena é morta no Brasil. O cacique Jorginho Guajajara, da Terra Indígena (TI) Araribóia, na Amazônia maranhense, foi assassinado no último fim de semana. O corpo foi encontrado na manhã do domingo (12/8) na entrada do município de Arame (MA). Jorge era cacique da aldeia Cocalinho I, do povo Guajajara.
Europeus x violência contra indígenas
Parlamento Europeu condena violência contra os Guarani e Kaiowá e pede às autoridades brasileiras medidas imediatas para a demarcação de Terras Indígenas.
Justiça para os povos indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) está cobrando na Justiça que a União pague R$ 10 milhões em indenização a indígenas da Terra Indígena Kayab, no Pará.
Demarcação, já!
A relatora especial da ONU Victoria Tauli-Corpuz pediu em evento na COP22, em Marrakesh, que o Fundo Verde do Clima das Nações Unidas garanta o reconhecimento dos direitos de povos indígenas à demarcação de suas terras tradicionais.
Xukuru 7×1 Governo
O Brasil fez História por linhas tortas. A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o país por violação do direito dos Xukuru à propriedade coletiva e à garantia de proteção judicial. É uma decisão histórica do tribunal.
Krenaks de Mariana sem água
Entre os atingidos pela tragédia de Mariana estão os índios Krenak. Desde que o Rio Doce foi contaminado pela lama, sua sobrevivência e suas atividades dependem de caminhões-pipa e garrafas de água.
Guardiões da superfície terrestre
Só não cimentaram o planeta inteiro por causa deles. Mesmo correspondendo a apenas 5% da população mundial, os povos tradicionais são donos de 1/4 da superfície terrestre. E desses 38 milhões de km², 2/3 estão preservados.
Descarboniza, Brasil!
Como o Brasil pode chegar mais limpo, saudável e sustentável à metade do século? Conheça algumas propostas no 4º Seminário Nacional Sobre Emissões de Gases do Efeito Estufa – Como Descarbonizar o Brasil até 2050, que acontece na quinta-feira, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
Os Munduruku contra os garimpos ilegais
Não teve como varrer para debaixo do tapete o que aconteceu com o Rio Doce. Mas longe de nossos olhos, calamidades semelhantes atingem outros rios brasileiros. No sudoeste do Pará, os Munduruku arriscam suas vidas lutando sozinhos para fechar grandes garimpos ilegais que tomam suas terras e a Floresta Nacional do Crepori.
Indígenas querem conhecimento
Sede de conhecimento: o número de estudantes indígenas nas universidades vem crescendo substancialmente. Entre 2015 e 2016, o aumento foi de 52,5%. Só na Universidade de Brasília (UnB) tem no momento 142 alunos de diversas etnias e mais 38 foram aprovados no último vestibular.
Para onde estávamos olhando?
A área desmatada dentro de Terras Indígenas (TIs) na Amazônia nos dez meses deste ano já é quase o triplo do registrado em 2015 inteiro. Desde janeiro, foram desflorestados 188 km² nesses territórios. Ao longo de todo o ano passado, esse número foi de 67 km².
Papa denuncia ameaças contra indígenas
Pecado mortal: “os povos da Amazônia nunca foram tão ameaçados nos seus territórios como agora”, disse ontem o Papa Francisco em sua visita ao Peru. Para ele, os indígenas são “os primeiros seres da Criação Divina”.
Malala se conecta à juventude indígena
A mais jovem vencedora do Prêmio Nobel da Paz (aos 17 anos, em 2014) anunciou ontem que três brasileiras passam a integrar a Rede Gulmakai. Entre elas, está Ana Paula Ferreira de Lima, coordenadora da Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí).
Indígenas do novo milênio
A chamada Geração Z, nascida e/ou criada neste início milênio, vai pela primeira vez às urnas numa eleição nacional. E com poder de decisão: segundo projeções do IBGE, jovens entre 16 e 24 anos representam 19,2% do total de eleitores potenciais. É uma turma alfabetizada pela linguagem digital, conectada com o mundo. Cerca de 170 mil indígenas dessa geração terão idade para votar pela primeira vez este ano. O que eles querem? Que mundo sonham em ajudar a construir?
Um ano de extremos
Instabilidade e variações ao longo do ano. Diante da avalanche de leis semeada pela bancada ruralista no Congresso, o estrago socioambiental foi até pequeno. Estrago real e muito maior quem mostrou, de fato, foi a natureza, revoltada com nosso descaso.
UFMG forma 30 novos professores indígenas
Um momento de celebração: a Universidade Federal de Minas Gerais formou de uma vez 30 novos professores indígenas, das etnias Pataxó e Xakriabá. Esta é a terceira turma do curso de licenciatura em Formação Intercultural para Educadores Indígenas (Fiei), na área de Ciências Sociais e Humanidades.
Xingu: do Paraíso ao Inferno
Imagina que você mora na sucursal do Paraíso e resolvem transformá-la numa filial do Inferno. Foi o que aconteceu com Gilliard Juruna, cacique da aldeia Muratu, na Volta Grande do Xingu. Desde que construíram a Usina de Belo Monte, bateu 18h todo mundo se tranca em casa para fugir dos mosquitos, que se multiplicaram de forma assustadora. Acabaram-se os cochilos na rede e as pescarias no fim da tarde e os banhos de rio no pôr-do-sol.
O futuro aos Waimiri Atroari pertence
O povo, que vive em 49 aldeias em Roraima, está em festa pelo nascimento do curumim número 2 mil. A etnia quase foi extinta durante a construção da BR-174, estrada liga Manaus a Boa Vista. Eram mais de 2 mil e foram reduzidos a cerca de 300.
Liberdade para cultivares
Cultivares são plantas que foram modificadas pelo homem ao longo dos anos. A troca, a livre distribuição e o armazenamento de suas sementes é um costume secular de comunidades tradicionais. Mas um Projeto de Lei pode passar para grandes empresas o controle exclusivo sobre o uso de sementes, plantas e mudas modificadas.
Respeitem os Waimiri Atroari!
O ministro de Minas e Energia não deu um pio durante a greve dos caminhoneiros, mas quer cantar de galo contra os Waimiri Atroari Moreira franco quer lhes enfiar goela abaixo uma linha de transmissão em suas terras, sem seu consentimento. Ele alega que a obra de “interesse da política de defesa nacional”.
Não vamos esquecer da PEC da Devastação!
Tem muita coisa acontecendo no país, mas não dá para esquecer da PEC 65. Se for aprovada, ela vai permitir a realização de obras sem licenciamento ambiental. Periga o desastre de Mariana se tornar corriqueiro.
Hora de montar o Acampamento Terra Livre
Os povos indígenas estão cansados de saber que em períodos de incerteza corre-se mais riscos de perder direitos. Sempre se pode mudar para pior. Por isso, é preciso pressionar.
Indígenas e quilombolas seguem unidos
Vai continuar tudo junto e misturado, uma verdadeira cafuzada: indígenas e quilombolas seguem unidos em suas lutas para garantirem seus direitos. Os Pareci, os Nambikwára e os povos do Xingu conseguiram importantes vitórias no Supremo Tribunal Federal esta semana, mas ainda falta derrubar a ADI do DEM contra os quilombolas e dissipar de vez a ameaça do “marco temporal” que paira sobre os indígenas. Dois julgamentos importantes foram adiados, então segue a vigília!
Brasil deve ter nota baixa na COP23
O Brasil deve ficar de castigo na próxima Conferência do Clima da ONU (COP23), que marcada para novembro, na Alemanha. O país não tem feito sua lição de casa e nem vitórias como as de anteontem dos povos indígenas no STF vão fazer sua nota subir o bastante.
Os Guarani Kaiowá estão passando fome
A conclusão é de um estudo da Rede de Informação e Ação pelo Direito a se Alimentar (Fian Brasil), e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), feito em três comunidades indígenas. É assustador: 100% dos entrevistados sofrem, em algum grau, com a falta de acesso a alimentos em quantidade e qualidade adequadas.
Marco Temporal não valeu nem mesmo ao caso Raposa Serra do Sol
A história dos povos indígenas do Brasil não começou e 1988 e tampouco em 2012. Naquele ano, o STF julgou o caso da Raposa Serra do Sol e, pela primeira vez, veio à tona a tese do “marco temporal”. Entretanto, ele sequer valeu na demarcação daquela Terra Indígena. Por este e vários outros motivos o “marco temporal” é inconstitucional. Isso certamente será levado em conta nos julgamentos do Supremo.
Indígenas e quilombolas juntos conta a injustiça!
Não pode ser mera coincidência que 16 de agosto seja um dia decisivo tanto para quilombolas quanto para indígenas. Só podem ser boas vibrações. Ambos os povos têm encontros marcados no Supremo Tribunal Federal; que ótimo momento, então, para promover sua união. Que a luta indígena e quilombola pelo direito às suas terras seja uma só.