Vamos ganhar de virada!

julho 2018

O juiz apitou o fim do primeiro tempo e estamos atrás no placar. Mas no campo dos argumentos, o time do PL do Veneno perdeu feio; tanto que abusou da catimba, apresentando informações distorcidas, que não passariam num exame antidoping. O Projeto de Lei (PL) 6299/2002, que flexibiliza ainda mais o uso de agrotóxicos no Brasil, será levado à votação em Plenário – e aí é fim de jogo. Mas temos tudo para ganhar de virada.

A equipe do PL do Veneno tem fortes patrocinadores e ainda contou com a nítida torcida do árbitro – no caso, a deputada Tereza Cristina (DEM-MS), presidente da comissão especial que analisou o PL, e da Frente Parlamentar da Agropecuária. A congressista torceu tão abertamente que foi comemorar a vitória parcial com colegas da bancada ruralista.

Mas o segundo tempo vai ser outro jogo. O adversário já percebeu que estamos mais unidos e bem treinados, e está tentando adiar a volta ao campo. É provável que o PL só vá ao Plenário no ano que vem, depois das próximas eleições. Então, vamos aproveitar para nos preparar mais ainda – com informação, que é a nossa melhor jogada.

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Por exemplo: pouco antes da votação da comissão especial foi divulgado um novo estudo da Universidade Federal do Ceará que relaciona agrotóxicos à puberdade precoce e à má-formação congênita. Precoce mesmo: a professora Antônia Lucí Silva Oliveira começou a notar o crescimento das mamas de sua filha quando ela tinha só 6 meses de idade. As duas moram num povoado da Chapada do Apodi, onde aviões e tratores despejam agrotóxicos nas lavouras de frutas para exportação.

Outro: a Anvisa listou os riscos de nove agrotóxicos proibidos no Brasil que poderiam ser liberados pelo PL. Você sabia também que na atual Lei de Agrotóxicos (7.802/1989) é textualmente proibido o registro de substâncias com características teratogênicas (que causam má-formação dos fetos), carcinogênicas (que são cancerígenas) ou mutagênicas (que provocam mutações genéticas)? E que em vez disso o PL fala em elementos que apresentem “risco inaceitável” de causar esses efeitos? Um texto genérico e aberto a interpretações – praticamente um gol em impedimento.

Os ruralistas podem até ter recuado em campo, mas avançam no tapetão: a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou o PL 4576/16, que restringe a venda direta de produtos orgânicos. O relator é Luiz Nishimori (PR-PR), o mesmo do PL do Veneno. Por isso, precisamos reforçar nossa equipe com mais parlamentares comprometidos com a causa ambiental, pois os ruralistas ocupam hoje 40% das cadeiras do Congresso – e eram maioria esmagadora na comissão que aprovou o texto-base do PL. A informação e o voto são os caminhos mais fáceis para o gol.

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