Uma Gota no Oceano

Quem ama, cuida

Quem ama, cuida. Os povos indígenas têm uma ligação umbilical com a terra e a tratam com todo o carinho que uma mãe merece. Boa parte da vegetação nativa do Brasil preservada se deve a eles. Sem a sua ajuda, dificilmente conseguiremos cumprir as metas do Acordo de Paris – cujas regras de implementação estão sendo discutidas na 24ª Conferência do Clima da ONU (COP-24), que se realiza na Polônia. Então, já passou da hora de o Estado saldar a sua dívida. A Constituição de 1988 previa 5 anos de prazo para que todas as Terras Indígenas do país estivessem regularizadas. Estamos 25 anos atrasados: no momento, há 129 ações em andamento e o novo governo vai herdar 54 processos já concluídos, alguns datados de 2007.

“Moro na Terra Indígena Arariboia, no Maranhão, onde nasci, por escolha. E por dever. Porque nós, povos indígenas, não temos só o direito constitucional de viver em nossas terras, mas também o dever de protegê-las. É uma responsabilidade que nos cabe, enquanto cidadãos brasileiros e do mundo. Sabemos que a sobrevivência da espécie humana depende da preservação das florestas”, escreveu Sonia Bone Guajajara, candidata à Vice-Presidência na última eleição e coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em artigo publicado no jornal “O Globo”.

“Nossos bosques têm mais vida”: Osório Duque Estrada já cantava essa pedra em 1909, quando escreveu a letra do Hino Nacional Brasileiro. Nossa biodiversidade é uma de nossas maiores riquezas: 15% de todas as espécies de animais e plantas têm certidão de nascimento brasileira. Esta é uma vantagem que pode pôr o Brasil em papel de destaque na nova economia mundial, mais sustentável, que se desenha para o futuro; desde que, é claro, a gente faça a nossa parte. Não é o que tem acontecido: entre 1985 e 2015 nós perdemos 70 milhões de hectares de verde, o equivalente a duas Alemanhas; enquanto isso, o presidente eleito anuncia a intenção de tirar a Funai da tutela do Ministério da Justiça, o que dificultaria ainda mais futuras demarcações. Em nome de quê?

Hoje, o Brasil é o país com a maior taxa de desmatamento do mundo. E, diferentemente do que supõe o senso comum, a proporção de cobertura florestal do país não está entre as maiores do mundo: estão à nossa frente, por exemplo, economias bem mais desenvolvidas como França, Japão, Suécia, Finlândia e Coreia do Sul. Atualmente, o Brasil tem 25% de sua área protegida, seja em Unidades de Conservação ou Terras Indígenas. Já nossos vizinhos Peru, Equador e Colômbia têm mais de 40% de sua áreas protegidas.

À Funai cabe realizar os estudos antropológicos e geográficos que fundamentem a identificação e a delimitação dos territórios reivindicados pelos povos indígenas. Seu parecer é analisado pelo ministro da Justiça e enviado para homologação do Governo Federal. Em seguida, a Funai deve registrar as terras em cartório, em nome da União, para usufruto dos indígenas. Este procedimento foi estabelecido pelo Decreto 1.775, assinado por Fernando Henrique Cardoso em 1996; mas o novo presidente pode alterá-lo sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional. O Ministério da Justiça também cumpre um papel estratégico na mediação de disputas territoriais no campo, via Polícia Federal. Hoje, o país tem 4.536 áreas com risco de conflito socioambiental.

As 436 Terras Indígenas já demarcadas e regularizadas representam aproximadamente 12,5% do território nacional, de acordo com o IBGE; segundo o Censo Agropecuário 2017 do mesmo instituto, o setor agropecuário ocupa bem mais espaço: 41%. O Brasil também tem a terceira maior área para produção agropecuária do planeta, ficando atrás somente da China e Estados Unidos, que são mais extensos e populosos. O país é o quarto maior produtor de alimentos do mundo, atrás dos somente desses dois e da Índia, que tem menos da metade de nossa extensão territorial; mas leva vantagem sobre todos eles em se tratando de recursos naturais, como solo e água. E são justamente esses recursos fundamentais para o agronegócio, que estão sendo ameaçados pelo desmatamento, uma das principais causas das mudanças climáticas. Os ruralistas deveriam torcer para que os povos indígenas continuem a cuidar com muito carinho desse patrimônio.

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