Quem diria que, depois de o país engatar uma marcha-a-ré em 2019, que quase nos levou de volta ao período colonial, veríamos uma mulher indígena ser nomeada ministra tão cedo? Que os povos originários ditariam o seu próprio destino num ministério próprio e na Funai? Só que a descida ao inferno pelo qual passou nos últimos quatro anos, longe de enfraquecer, fortaleceu ainda mais o movimento indígena. Seu poder de barganha e a empatia da sociedade como um todo por suas causas ficaram do tamanho da Amazônia; porém, o desafio também tem dimensões amazônicas. E, por ele ser tão grande, os trabalhos começaram já com mãos à massa.
Não houve quem não sentisse no corpo e na alma a dor dos Yanomami, retratada em imagens que ganharam o mundo. Estreante, o Ministério dos Povos Indígenas agiu como veterano, chamando para si a responsabilidade de socorrê-los. Um mês de ações e já sentimos a diferença. Ações efetivas e emergenciais. Uma força tarefa foi montada, tendo como força motriz a necessidade de reparar essa tragédia inaceitável que se anunciava há anos, mas que nos últimos quatro anos beirou o genocídio.
Ver a ministra Sonia Guajajara atuando em conjunto com outros ministérios – do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Saúde, Justiça, da Defesa, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, de Direitos Humanos, e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos – é testemunhar, na prática, o conceito de transversalidade proposto por Marina Silva. Só que isso não aconteceu num passe de mágica: ninguém conhece melhor seus problemas que os próprios povos originários, que também cultivam o trabalho coletivo. O nome disso é preparo.
Para os que disseram que “se fosse tão sério, já estaria estampado na mídia”, a receita é cuidar da memória, já que os próprios povos indígenas denunciam esse descaso há anos. Muita gente pode ter sido pega de surpresa com a situação desoladora dos Yanomami, mas não o governo. “Existem estudos que mostram altos níveis de desnutrição infantil e alta prevalência de doenças respiratórias, como pneumonia e tuberculose; e outras doenças, como malária e tungíase. Todo esse cenário – com a adição de mais um fator de risco, que é a exposição ao mercúrio em todas as suas formas químicas – pode, sim, promover o desaparecimento do povo Yanomami em algum tempo”, alertava, já em novembro de 2019, a pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Ana Vasconcellos.
O garimpo ilegal é uma praga que maltrata a Terra Indígena Yanomami há décadas, mas há quatro anos se alastrou de vez. Os próprios indígenas começaram a monitorá-la em 2018, quando registraram 12 km² desmatados; de 2019 a 2022, foram mais de 32 km². Só no ano passado, houve um aumento de 54% em relação a 2021. O território abriga 30,4 mil indígenas e calcula-se que foi tomado por pelo menos 20 mil invasores. A situação foi denunciada diversas vezes ao governo por entidades como o Conselho Indígena de Roraima (CIR), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Só a Hutukara Associação Yanomami teve 21 pedidos de ajuda solenemente ignorados pelo governo. Não custa lembrar: a negação e a naturalização são estratégias de quem visa o extermínio.
O ex-presidente também descumpriu ordens judiciais, como uma liminar da Justiça Federal para obrigá-lo a combater o garimpo em 2020, ou a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para retirar os garimpeiros do local durante a pandemia, no mesmo ano. A decisão já previa uma crise sanitária. Os casos de malária dobraram de 2018 a 2022, pulando de 10 mil para mais de 22 mil por ano, e 152 crianças de até 5 anos morreram de desnutrição entre 2019 e 2022, 360% a mais que nos quatro anos anteriores, quando foram 33 mortes. Parece difícil, mas nos anos 1990 houve uma invasão ainda maior, e os garimpeiros foram expulsos. Basta querer.
Vontade não falta, mas é preciso ter paciência. O governo Bolsonaro não só desmontou as estruturas dos órgãos que cuidavam do meio ambiente e os povos da floresta, como esvaziou o caixa. Hoje, há 14 terras indígenas com seus processos de demarcação concluídos e que já podem ser homologadas; entretanto, a agora Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tem menos de R$ 90 mil para demarcar e proteger territórios. “Então, nós vamos ter que buscar alternativas, ter parceria das próprias organizações indígenas e apoio de fundos, inclusive do Fundo Amazônia”, diz a presidente da entidade, Joênia Wapichana, uma guerreira que nunca se entrega.
Em apenas um mês com os indígenas à frente dos órgãos criados para garantir seus próprios direitos muito se fez, mas há muito mais a ser feito. Pautas-bomba como os projetos de lei 191 (que prevê a abertura das terras indígenas aos interesses econômicos) e 490 (que altera as regras para demarcação de TIs) ainda tramitam no Congresso. Nos últimos quatro anos, a ferida infeccionou e as dores aumentaram, mas temos como tratá-la. Os cuidados não podem ser paliativos e não há cura imediata. Anos de abandono e descaso não podem ser resolvidos com um abracadabra. É preciso um esforço de todos, a começar pelos que aprovam leis – e passando pelos que os elegeram. Temos que estar atentos e fortes para lutarmos, juntos, por um único Brasil.
“O que os olhos não veem, o coração não sente”, diz um ditado do homem branco. As últimas imagens da campanha de extermínio contra os Yanomami ganharam páginas de jornais, sites e emissoras de TV do planeta. São cenas que preferíamos que não fossem reveladas, em respeito aos que sofrem e porque elas também nos envergonham como seres humanos – sim, nós fazemos parte da mesma espécie de quem nos faz mal. Não fomos todos gerados por Omama? Tínhamos nossas razões para não querer olhar para aquilo; vimos 570 de nossas crianças morrerem nos últimos anos. O resto do mundo, não. Este tinha o dever.
Agora, diante das fotos de anciãos e crianças esqueléticos, não faltaram comparações ao horror nazista. A diferença é que o Holocausto que assassinou milhões judeus, homossexuais, ciganos, negros, durou 12 anos e o os seus carrascos foram derrotados e julgados; enquanto o Yanomami é uma lenta agonia, como uma doença dolorosa e incurável, de número incerto de perdas. Esse sentimento de empatia é bem-vindo, pois nós, indígenas, não somos apenas Guardiões da Floresta, mas também pais, mães, filhos, filhas, avôs e avós que choram a perda de seus entes queridos.
A ideia de Brasil grande nunca foi para todos. Os garimpeiros começaram a chegar 20 anos depois, mas a invasão de garimpeiros se acelerou na década de 1970, graças à construção de estradas e de projetos de mineração pela ditadura. Não é possível calcular o número de vítimas, mas obras como a da BR-210 causaram contatos involuntários entre trabalhadores e Yanomami. Segundo a Comissão da Verdade, não se pode afirmar quantos se foram por doenças transmitidas por essa proximidade ou por conflitos, mas se sabe que a vacinação dos indígenas foi negligenciada.
Hoje, calcula-se que haja por volta 20 mil garimpeiros ilegais na Terra Indígena (TI) Yanomami – mais ou menos quanto a população indígena no território. Mas, acredite: já foi muito pior. A partir de 1987 eles começaram a entrar aos milhares, de uma vez. Mais de 100 aeroportos clandestinos foram abertos em meio à mata e acredita-se que, em 1990, 40 mil garimpeiros haviam invadido. A situação se tornou insustentável e a Terra Indígena Yanomami, que cobre uma área de 96.650 km², na fronteira com a Venezuela, foi homologada em 25 de maio de 1992.
A ironia é que quem assinou o documento foi Jarbas Passarinho, então ministro da Justiça de Collor, que já havia servido à ditadura – tão exaltada por Bolsonaro. O relatório da Comissão da Verdade responsabilizou não apenas o regime militar, mas também o governo do ex-presidente José Sarney pelas invasões. Mas nada disso foi o suficiente para manter a segurança do povo. A chacina de 12 Yanomami por garimpeiros, em 1993, gerou a primeira condenação por genocídio no Brasil. O julgamento do massacre de Haximu durou três anos. Em 1996, Pedro Emiliano Garcia, Eliézio Monteiro Neri, Juvenal Silva, João Pereira de Morais e Francisco Alves Rodrigues foram condenados por tentativa de extermínio de etnia, e não só por homicídio. Mas, atualmente, os assassinos se vangloriam do que fizeram e ganharam o respeito e a admiração dos demais criminosos.
Um laudo recente da Polícia Federal revelou que quatros rios da Terra Indígena Yanomami têm uma contaminação por mercúrio absurda: 8.600% maior que o permitido. Em 2019, um estudo de pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz) constatou uma contaminação de 56% das mulheres e crianças Yanomami na região de Maturacá, no Amazonas. Não podemos regar hortas, beber água, nem comer peixe de nossos rios. Dá para imaginar morrer de fome e sede na maior concentração de água doce e biodiversidade do planeta? Não é exagero afirmar que a população da capital de Roraima também se encontra já com um grau de contaminação por mercúrio, uma vez que os rios que cortam a TI Yanomami são os mesmos que desaguam no principal rio que abastece a capital Boa Vista.
Bolsonaro está mais próximo de Haia do que imagina. Sua própria obsessão o condena; a compulsão de produzir provas contra si é incalculável. “Torna sem efeito o Decreto de 25 de maio de 1992, que homologa a demarcação administrativa da terra indígena Yanomami”, diz o projeto de decreto legislativo 365/1993, escrito por ele de próprio punho, no estilo lacônico que caracterizou sua passagem pela presidência. Ele, que iniciava seu primeiro mandato, não se deu ao trabalho de inventar uma justificativa qualquer.
O documento foi arquivado e o ex-presidente tentou levá-lo mais três vezes à votação. “A Cavalaria brasileira foi muito incompetente”, afirmou na Câmara, em 16 de abril de 1998. “Competente, sim, foi a Cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema no país”, continuou. Só em 2007 a ideia foi sepultada de vez. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vai acrescentar o Holocausto Yanomami à denúncia que apresentou em 2021 a Haia, e que está em processo de avaliação. Entre as provas apresentadas há 21 ofícios com pedidos de ajuda dos Yanomami que foram ignorados.
“Estamos apreensivos, para além de nossa própria vida, com a da terra inteira, que corre risco de entrar em caos. Os brancos não temem, como nós, ser esmagados pela queda do céu. Mas um dia talvez tenham tanto medo disso quanto nós!”, alertou um sábio do povo Yanomami, Davi Kopenawa. Muitos já perceberam que o céu já está caindo. Nenhuma pessoa sensata não acredita nas mudanças climáticas e em seus efeitos devastadores. Nós, povos indígenas, ajudamos a sustentar o céu desde tempos imemoriais. Mas há uma minoria que não entende que, quando se mata o indígena, está também matando sonhos e a possibilidade de um futuro. E que vidas indígenas importam.
* Enock Taurepang, vice-coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), organização que atua nas 35 terras indígenas de Roraima, atendendo uma população de 58 mil indígenas das etnias Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Patamona, Sapará, Taurepang, Wai-Wai, Yanomami, Yekuana e Pirititi.
