Sinal vermelho para Belo Sun: a Justiça anulou ontem a licença de instalação da mineradora canadense. Se quiserem realmente extrair ouro da Volta Grande do Xingu, vão ter que fazer estudos de impacto ambiental sérios e realizar um processo de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) junto aos povos indígenas impactados, como manda o figurino.
Cerca de 80% da vazão natural do rio foi desviada na região, o que aumenta o risco de acidentes ou vazamentos da barragem de rejeitos minerais. O que poderia causar uma tragédia de Mariana de dimensões amazônicas.
O Rio Xingu continua correndo riscos. Apesar de a licença de instalação de Belo Sun estar suspensa por liminar, a mineradora canadense ainda não desistiu de explorar ouro às suas margens. Assim como aconteceu com a usina de Belo Monte, o empreendimento põe a perigo não só o ecossistema local, como também o modo de vida de ribeirinhos e indígenas que tiram seu sustento do rio.
A mineradora pretende atuar por mais de 20 anos, com áreas de exploração de mais de 3 km de extensão e uma barragem para conter 14 mil piscinas olímpicas de rejeitos (não esqueçam de Mariana e do Rio Doce).
O Projeto #Colabora começou esta semana uma série de reportagens sobre a Belo Sun, diretamente do Pará. Vamos acompanhar, pois a informação e a mobilização são nossas melhores armas.
O Tribunal Regional Federal do Pará, a pedido do Ministério Público Federal, suspendeu a licença de instalação da mineradora canadense Belo Sun na Volta Grande do Xingu, no Pará. O motivo é que a empresa não apresentou estudos válidos do impacto do projeto sobre os povos indígenas da região. A meta da Belo Sun é instalar no local, que fica na mesma região afetada pela usina hidrelétrica de Belo Monte, a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil.
As etnias Arara e Juruna serão afetadas pelo empreendimento e o estudo de impactos apresentado à Funai pela companhia foi considerado inapto, por não conter nenhum dado coletado dentro das áreas indígenas e por não ter sido realizada consulta prévia aos índios.
Esta é a segunda decisão judicial que suspende a licença de instalação da Belo Sun. O projeto está bloqueado também pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por causa de irregularidades fundiárias cometidas na aquisição de terras para a instalação. Ou seja, a instalação da mineradora está suspensa em duas instâncias: na Justiça Estadual e na Justiça Federal.
Mas a luta ainda não está ganha. Não podemos esmorecer: Belo Sun, não!
