Madeireiros ameaçam os Guajajara em seu território. Hoje, mais de 27 mil indígenas da etnia vivem no Maranhão. Sonia Bone, coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Imagens: Greenpeace Brasil e Uma Gota no Oceano
Edição: Uma Gota no Oceano
Mais uma liderança indígena é morta no Brasil. O cacique Jorginho Guajajara, da Terra Indígena (TI) Araribóia, na Amazônia maranhense, foi assassinado no último fim de semana. O corpo foi encontrado na manhã do domingo (12/8) na entrada do município de Arame (MA). Jorge era cacique da aldeia Cocalinho I, do povo Guajajara. Os indígenas da região vivem em conflito contra os madeireiros, que invadem suas terras para derrubar árvores ilegalmente. Incêndios suspeitos também costumam castigar a TI Araribóia.
O crime acontece logo após a divulgação do relatório da Global Witness, que revelou que pelo menos 207 defensores ambientais e lideranças foram assassinados em 2017 – 60% dos casos só na América Latina e o Brasil é o país com o maior número de assassinatos: 57 mortes só no ano passado. Ou seja, somos os campeões mundiais na morte daqueles que cuidam do meio ambiente.
O assunto é tão grave que chamou a atenção da ONU e, no dia 3 de setembro, será lançada a Iniciativa da ONU de Direitos Ambientais, no Museu do Amanhã. O objetivo é levar a proteção do ambiente para perto das pessoas, seus porta-vozes e líderes, auxiliando atores estatais e da sociedade civil a promover, proteger e respeitar os direitos ambientais. As questões ambientais e os conflitos agrários são urgentes e o que pensam sobre este assunto os postulantes ao cargo mais importante do país?
Foto: Ecoamazônia
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A urgência da demarcação de Terras Indígenas no Brasil ficou ainda mais evidente depois do ataque no domingo ao povo Gamela, no município de Viena, no Maranhão. Os povos indígenas cobram da Funai a retomada dos processos de demarcação de suas terras, a forma mais eficaz de garantir a dignidade e a paz no campo. Pelo direito de os povos indígenas existirem, assine a nossa petição.
Presidente Temer e ministro Serraglio: respeitem os direitos indígenas!
Excelentíssimos Senhores
Michel Temer, Presidente da República
Osmar Serraglio, ministro da Justiça
Vimos manifestar a nossa preocupação e indignação com os ataques sistemáticos contra os direitos dos povos indígenas do Brasil, consagrados na Constituição Federal de 1988. Em particular, é absolutamente inaceitável, no Estado Democrático de Direito, a utilização de manobras para evitar o reconhecimento dos direitos territoriais indígenas, a exemplo da PEC 215/2000, da qual o atual ministro da Justiça, Osmar Serraglio, foi relator na Câmara dos Deputados, e da Portaria nº 80 do Ministério da Justiça.
Respeitar os direitos indígenas é essencial para garantir a sobrevivência física e cultural destes povos, frear o desmatamento acelerado e garantir a integridade de ecossistemas e biomas que são essenciais para a qualidade de vida de todos os brasileiros.
Os territórios indígenas desempenham um papel fundamental para diminuir os efeitos de um planeta cada vez mais quente e garantir um clima ameno para todos. Respeitar os direitos territoriais dos povos indígenas ajuda a garantir a estabilidade climática do planeta e evita impactos desastrosos, enquanto promove a paz, o crescimento econômico, a proteção da biodiversidade e a dignidade humana.
Como cidadãos que se preocupam com o planeta e o nosso futuro comum neste lugar, pedimos que os Exmos. Senhores:
1) Respeitem os direitos territoriais indígenas consagrados na Constituição Federal de 1988
2) Garantam a retomada dos processos demarcatórios de terras indígenas, eliminando quaisquer práticas de obstrucionismo;
3) Revertam o atual processo de desestruturação da FUNAI, assegurando quadros de pessoal e recursos orçamentários essenciais para o cumprimento de sua missão.
Assine aqui: https://peticao.umagotanooceano.org/l/FNmAe2ABF1132
