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23 de novembro de 2021

Dizem que o mundo está menor. De fato, a tecnologia aproximou as pessoas e encurtou as distâncias. Mas será que todo mundo quer fazer parte dessa aldeia global? E quando essa impressão de encolhimento se torna realidade? O mundo dos últimos Piripkura está diminuindo a olhos vistos. Isso não é uma metáfora: Baita e Tamandua, tio e sobrinho que vivem isolados na Amazônia mato-grossense, viram invasores avançarem mais de 10 quilômetros para dentro de seu território nos últimos dois anos. Depois que o último Piripkura se for, terá deixado o derradeiro rastro de seu povo, perseguido até o fim, no planeta. Que seja em seu solo ancestral. É o mínimo. Mas até esse direito pode lhe ser negado. Além da questão humanitária, a Terra Indígena (TI) Piripkura fica na entrada da Amazônia. Sem ela, escancara-se mais uma porteira para a aniquilação da floresta.

A Terra Indígena (TI) Piripkura ainda não foi homologada e está protegida somente por uma portaria da Funai, que vence em março de 2022. Baita e Tamandua não lutam sozinhos. O tema da redação do Enem deste ano, “Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”, pode ser desenvolvido a partir das conquistas do movimento indígena nas últimas três décadas. Ao garantirem os mesmos direitos e deveres que qualquer cidadão brasileiro, na Constituição de 1988, os povos originários se apropriaram e estão fazendo bom uso deles — sem deixarem de afirmar sua origem e cultura, muito pelo contrário. Sua união vem dando um novo significado à palavra cidadania. Assim como uma parcela da população indígena assimilou as novas tecnologias, usando-as para se organizar e ampliar o alcance e a pluralidade de suas vozes, e defender inclusive aqueles que optaram por se manter isolados. Não fossem elas, dificilmente ficaríamos sabendo do drama dos últimos Piripkura.

Quantos povos, como os Piripkura, foram extintos sem que soubéssemos? Quantas tragédias parecidas ainda podemos evitar? No Brasil, há referência de pelo menos 114 grupos isolados, de acordo com a Funai. Outras TIs com presença de isolados também terão sua proteção expirada em breve: a Pirititi, em Roraima, (em 5 de dezembro), a Jacareúba/Katawixi, no Amazonas (8 de dezembro) e a Ituna/Itatá, no Pará, (9 de janeiro de 2022). E o pior é que eles são os que mais inspiram cuidados no momento, mas os indígenas como um todo estão sob ataque cerrado. Segundo o recém-lançado “Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2020”, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), números preocupantes dispararam entre 2019 e o ano passado: os assassinatos aumentaram em 61% (182 e 113); as invasões, de 256 para 263 e conflitos relativos a direitos territoriais aumentaram 174%.

Essa investida vem se intensificando. Nas últimas semanas, houve casos que envolveram até mesmo forças do Estado. A mais grave aconteceu no último dia 16, quando pelo menos seis indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, foram feridos durante uma ação da Polícia Militar e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). Por ordem da Justiça estadual, os policiais estiveram na aldeia Tabatinga para destruir postos de vigilância construídos pelos indígenas para monitorar seu território. O pedido partiu da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima, entidade que defende a abertura das TIs para a mineração. Dois agravantes: a PM não tinha mandato e só a Polícia Federal pode atuar em terras demarcadas.

Os últimos dados sobre o desmatamento na Amazônia e a desconfiança de que já eram conhecidos pelo Ministério do Meio Ambiente e foram omitidos na COP26 minaram ainda mais boa fé internacional no governo brasileiro. Não à toa, as lideranças indígenas estiveram o evento inteiro sob os holofotes, enquanto o ministro Joaquim Leite cometia gafes dignas de seu antecessor, Ricardo Salles. Essa visibilidade acabou gerando reações violentas: após chamar atenção ao fazer um forte discurso na abertura da conferência, Txai Suruí e seus pais, que vivem em Rondônia, foram ameaçados de morte. No Pará, Alessandra Munduruku teve a casa invadida — não é a primeira vez que a liderança, que ganhou o prêmio Robert F. Kennedy de Direitos Humanos, sofre um atentado do gênero. E Glicélia Tupinambá denunciou duas situações de risco após voltar para a sua região, na Serra do Padeiro (BA). É a reação inconformada e covarde de uma parcela da sociedade que pensa pequeno, porque não respeita direitos adquiridos pela Constituição e acaba jogando contra o país. Sejamos grandes como o oceano.

 

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