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Natureza e direitos sitiados

12 de julho de 2018

O cerco está se fechando. Em 5 de junho se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, mas não há muito o que celebrar: a natureza e os direitos dos povos tradicionais estão sitiados. Projetos de Lei, Medidas Provisórias e Propostas de Emenda Constitucionais chegam ao Congresso como um rolo compressor: se um é reprovado, outro similar é proposto no lugar. É preciso ficar atento para proteger todos os lados.

No momento, há ameaças que pareciam extintas há dois séculos, como o trabalho escravo. Além desta, outras pautas merecem atenção redobrada. Elas dizem respeito à liberação de mais tipos de agrotóxicos, do plantio da cana-de-açúcar na Amazônia e da caça de animais silvestres; à flexibilização do licenciamento ambiental; à venda de terras para estrangeiros; ao aumento do desmatamento; e ao ataque às Unidades de Conservação e aos direitos dos povos indígenas. É preciso se armar com informação consistente e montar a barricada.

Defender o meio ambiente é estar sempre preparado para a luta e pensar adiante, não só no dia de amanhã. Mas se engana quem acredita que só as próximas gerações vão encarar as consequências desse ataque. Em 2030 – ou seja, em 12 anos – podemos ter perdido 40% de toda água potável da Terra; ondas de calor e frio extremos estão se tornando corriqueiras. É trabalhar, inclusive, contra adversidades financeiras. A natureza e os direitos do cidadão são rifados sempre que falta dinheiro em caixa do outro lado.

Em cinco anos, o orçamento do Ministério do Meio Ambiente perdeu mais de R$ 1,3 bilhão. Agora mesmo, para financiar a redução do preço do óleo diesel depois da greve dos caminhoneiros, o governo cortou verbas de programas como o de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar; o de Apoio ao Desenvolvimento de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono; o de Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados; e o de saneamento básico em comunidades ribeirinhas.

Talvez esteja na hora de a gente mudar de estratégia também. O governo tem recuado diante da pressão popular. Foi assim no ano passado, quando de sua intenção de liberar a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), no coração da Amazônia para a mineração, e agora, quando acatou a uma indicação política para a presidência do ICMBio, um órgão técnico. Se o ataque é a melhor defesa, então é hora de virar o jogo no campo do inimigo.

Há duas iniciativas populares tramitando agora no Congresso Nacional: depois de um ano de espera, a comissão que vai analisar a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA) foi finalmente instalada na Câmara; e está para sair o parecer da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, que pode transformar a proposta Desmatamento Zero em Projeto de Lei. É hora de partir para cima.

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