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Máquina ruralista é movida a PLs

20 de setembro de 2017

A máquina ruralista é movida a Projetos de Lei. Com a potência de 25 PLs, ela avança vorazmente sobre as terras indígenas e quilombolas. São 25 ameaças tramitando no Congresso. E não são apenas os povos tradicionais que têm a perder com o seu avanço: a continuar neste ritmo, o desflorestamento pode aumentar em até 90% as emissões de carbono na Amazônia nos próximos 50 anos. Não à toa, relatores da ONU criticaram as propostas ambientais de nossos parlamentares em carta confidencial: “Ela reduziria de forma substancial as proteções em vigor para povos indígenas, pessoas de descendência africana e o meio ambiente”, escreveram John Knox, Michel Forst e Victoria Lucia Tauli-Corpuz.

Muitos desses textos são estrategicamente parecidos, para a coisa funcionar como numa linha de montagem: se um não passa, vem logo outro atrás para substituí-lo. A bancada ruralista ocupa cerca de 40% das cadeiras do Congresso Nacional e esses PLs orbitam as maiores ameaças ao meio ambiente e aos direitos dos povos tradicionais. Como o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 257/2004, do ex-deputado Carlos Souza (PL-AM), que propõe incluir as Assembleias Legislativas no processo de demarcação de terras. O texto é um apêndice da famigerada PEC 215, que transfere do Executivo para o Legislativo o poder de demarcar Territórios Indígenas (TIs). A maioria deles é assinada por parlamentares ou ex-parlamentares envolvidos com a Justiça. Souza, por exemplo, é réu num processo do Ministério Público do Amazonas, que investiga o envolvimento dele e de familiares com o tráfico de drogas.

O deputado Edio Lopes (PMDB-RR) é autor do PL 1003/2015, que visa desocupar terras homologadas somente depois do pagamento de indenização aos fazendeiros, responde a processo na Segunda Turma do STF por peculato. O próprio autor da PEC 215, o ex-deputado Almir Sá (PL-RR), foi denunciado pela Procuradoria da República na 1ª Região, em Brasília, no caso que ficou conhecido como a “farra das passagens”. Ele e mais oito ex-deputados de Roraima são acusados de uso indevido de passagens aéreas quando exerciam mandato.

A famigerada tese do “marco temporal” tem três PLs no Congresso em defesa de sua adoção como instrumento para demarcação de terras. O 490/2007 é de autoria do ex-deputado Homero Pereira, que morreu em 2013. Ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), ele foi também foi relator da proposta que alterou o Código Florestal e dá nome a um prêmio oferecido pelos ruralistas na Câmara.

Mas a máquina ruralista também é movida a empurrõezinhos do governo. Ela foi decisiva para derrubar a investigação contra o presidente, por corrupção passiva, no Congresso: nada menos do que metade dos votos que salvaram Temer saiu da FPA. Em troca, encontra terreno fértil e mais combustível para semear seus projetos – na forma de Decretos, Medidas Provisórias, mais verba e perdão de dívidas. Por causa disso, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entrou com um pedido de investigação na Procuradoria-Geral da República, acusando Temer de usar a máquina pública para atacar os direitos dos povos tradicionais e se manter na Presidência. Os povos tradicionais resistem há 517 anos contra todo tipo de arbitrariedade, às vezes usando as próprias armas do inimigo. Mais uma lição que podemos aprender com eles. 

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