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Queima de fim de temporada

1 de dezembro de 2022

Jair Bolsonaro evaporou depois da derrota nas urnas, mas alguns de seus seguidores mantiveram acesa a sua chama — e no caso dos governadores de Amazonas, Acre e Rondônia, literalmente. Reeleito, o trio, que apoia o ainda presidente, mostrou serviço, sem perda de tempo: duas semanas depois do segundo turno, o número de focos de incêndio nos três estados aumentou 1.216%. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 3.332 deles entre 1º e 16 de novembro; no mesmo período no ano passado foram 253. Falta mais de um mês para o novo governo assumir. Quem vai acionar os bombeiros até lá?

No Congresso, parlamentares aproveitam o clima de fim de festa para manter aberta a porteira da boiada antiambiental — cada cabeça de gado que escapa corrói que nem cupim nossa já fragilizada legislação ambiental. Nem sempre é um Pacote do Veneno; muitas vezes são coisinhas miúdas, que chegam a passar despercebidas, mas que podem resultar em danos gigantescos. Um exemplo recente é o projeto de lei aprovado pelos ruralistas na Comissão do Meio Ambiente da Câmara no dia 23, que enfraquece o controle sobre transporte de madeira em pequenas propriedades, para a felicidade dos contrabandistas.

Encorajados até o fim, criminosos não param de invadir a maior floresta tropical do mundo, que até o mês passado já tinha perdido 10 mil km² de cobertura este ano. Segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), no Pará, só em outubro puseram abaixo 351 km² de verde. Sete das 10 unidades de conservação e quatro das dez terras indígenas mais devastadas no Brasil no período ficam no estado — incluindo a dos Apyterewa, que responde sozinha por 46% do desmatamento em áreas ocupadas por povos originárias da região. A luz no fim do túnel está no primeiro dia de 2023, mas os indígenas sabem que não podemos esperar até lá.

Além de botar a Funai para trabalhar para os ruralistas, o ainda presidente não demarcou nem um único centímetro de terras indígenas, conforme prometeu em campanha. Entretanto, o próprio agro começa a despertar para o óbvio; além de ser ruim para os negócios, é uma política injustificável: esses territórios ocupam somente 1% da área de sete dos nove estados de maior produção agrícola do país. No Mato Grosso, o que mais produz, essa taxa é de 16%. A área destinada à ocupação indígena no Brasil é de 13,7% do território nacional, enquanto a média global é de 15% – e as áreas privadas abrangem 41%.

A despeito do terrorismo de Estado, que inventou o espectro da volta do Brasil pré-Cabral – meio-irmão do fantasma do comunismo — há apenas 240 pedidos na fila de demarcações; e 67% dos 728 processos que passaram pela Funai já foram concluídos. É só parar de protelar. Além de cumprir o que manda a Constituição, pôr um ponto final à essa história faria um bem danado à combalida imagem do país no exterior – e à agropecuária nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que é irrigada pelos rios voadores que vêm do Norte.

O novo governo prometeu criar o Ministério dos Povos Originários e, para tanto, instituiu um grupo de transição que conta com lideranças como Benki Piyãko, Davi Kopenawa, Tapi Yawalapiti e Marivelton Baré; a primeira indígena na Câmara, Joênia Wapichana; e Célia Xakriabá e Sonia Guajajara, recém-eleitas deputadas federais. A regularização dessas terras encabeça sua lista de prioridades e não podia ser diferente; uma expressão que não existia entre eles e que foram obrigados a assimilar é “segurança jurídica”. Ao mesmo tempo, pensam em medidas emergenciais para segurar as pontas até o fim do ano e cuidar, mantendo distância respeitosa, de seus parentes mais vulneráveis, os grupos que escolheram permanecer isolados.

Em 5 de dezembro os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips completam seis meses e a situação no Vale do Javari não mudou. A última grande operação na terra indígena ainda foi a comandada por Bruno em 13 de setembro de 2019, quando coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai. O Vale do Javari tem a maior concentração de povos que preferiram se manter afastados, e ainda é terra de ninguém.

Outro caso exemplar foi o da morte, em agosto, do Índio do Buraco, o último Tanaru, que pôs em perigo a região que ocupava. Ele vivia em Rondônia, na Terra Indígena Tanaru, classificada como “restrição de uso” em 1998. Isso ajudou a conter o desmatamento no local, mas a portaria tem validade só até 2025 — e este prazo pode ser reduzido. Não se sabe se o Índio do Buraco era o único morador do território ou se ele dividia seus 80,7 km² com mais algum povo. Mas já há quem o reclame: fazendeiros da região alegam ter comprado a área num leilão nos anos 1970 e que, como não haveria mais indígenas na região, a Funai deveria revogar já a portaria de restrição de uso da área.

O entendimento do Ministério Público Federal de Rondônia foi outro. O órgão recomendou à Funai que preserve o local como terra indígena, em memória do povo Tanaru. Se for preciso, recorreria aos artigos 231 e 232 da Constituição para acionar a Justiça. “A terra que é indígena pertence à União, com o direito de posse e usufruto dos povos indígenas. Não há mudança dessa natureza pelo fato de o Índio do Buraco ter falecido. Ela permanece como terra da União e terra indígena”, argumenta o procurador Daniel Luís Dalberto. Bens da União que não podem ser vendidos e nem usados como moeda de troca numa queima de estoque de fim de temporada.

 

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