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Precisamos aprender a ouvir

17 de agosto de 2021

Saber ouvir é questão de vida ou morte para quem mora na floresta; grandes predadores são furtivos, muitas vezes invisíveis aos seus olhos. “A natureza é o único livro que oferece um conteúdo valioso em todas as suas folhas”, escreveu o poeta alemão Goethe. Os povos originários brasileiros devoraram suas páginas e aprenderam a ler este idioma, que deveria ser universal.

Precisamos aprender a ouvir. É outra lição que poderíamos aprender com os indígenas, sobretudo na selva da internet, onde todos falam e ninguém escuta, e onde mentiras se camuflam de verdades.

Algumas autoridades parecem dar ouvidos apenas às vozes que dizem exatamente o que querem escutar. No último dia 12, por exemplo, o presidente vestiu cocar para falar em nome dos povos tradicionais, defendendo a abertura de seus territórios para mineração e geração de energia, em frente a uma pequena plateia. Aliás, não só em nome deles: “Os índios não querem ser isolados. Está aqui o exemplo claro. Tem muito indígena aqui que fala português igualzinho ao nosso, tem exatamente o mesmo sentimento nosso”. Nosso quem, cara-pálida? Belo Monte, que produz mais dor de cabeça que eletricidade, é a prova concreta que construir hidrelétrica na floresta é a maior roubada. Quem está disposto a bancar novos elefantes brancos? Dadas as denúncias de corrupção que cercam a obra, ela deve ter atendido aos interesses de alguém, mas certamente não aos da maioria.

Por outro lado, as reivindicações da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) – entidade que reúne associações presentes em todas as regiões do país e que teve sua representatividade jurídica reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ­– entram por um ouvido do Executivo e saem pelo outro. A maioria dos indígenas deixa claro que não quer hidrelétrica e mineradora matando seus rios – estes, sim, uma riqueza que não tem preço. Mas como o valor do ouro no mercado internacional disparou em desabalada carreira – aumentou 46% no primeiro semestre – o apetite das mineradoras cresceu em velocidade ainda maior.

Um estudo da Operação Amazônia Nativa (Opan), em parceria com o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), divulgado na semana passada, indica que os pedidos de autorização para o garimpo no Amazonas cresceram 342% em 2020 comparados à média dos 10 anos anteriores. São cerca de 3 mil requisições, que abrangem 120,8 mil km², o equivalente a 8% da área do maior estado da Região Norte. O Instituto Brasileiro de Mineração calcula que foram extraídas 48,5 toneladas de ouro no país no primeiro semestre, um aumento de 6% em relação ao mesmo período de 2020. Pode-se até argumentar que a atividade gera riqueza e empregos para o país; mas de boa parte desses benefícios não deixa nem o cheiro por aqui. De acordo com o Instituto Escolhas, 19 toneladas, o que equivale a 17% de nossa produção total, deixam o país de forma ilegal.

Além disso, a imensa maioria dos processos de lavra que chegam à Agência Nacional de Mineração (ANM), aproximadamente 90%, foi protocolada por cooperativas de garimpeiros, cuja atividade, teoricamente artesanal, é considerada de impacto ambiental baixo. Porém, muitas dessas associações têm usado a benevolência extrema de nossa legislação e os ouvidos de mercador do governo para tocar grandes empreendimentos. Essas requisições atingem 16 km² de terras indígenas, 110 km² de unidades de conservação de proteção integral e outros 138 km² de reservas extrativistas, áreas onde o garimpo é terminantemente proibido – como se a porteira estivesse prestes a ser aberta.

E, de fato, apesar de todas as cortinas de fumaça e alguns poucos interesses conflitantes, o Executivo tem na Câmara Federal, com a ascensão de Arthur Lira à sua presidência, uma aliada fiel naquilo que realmente lhe interessa. O deputado alagoano tem se mostrado muito mais competente que o ex-ministro do Meio Ambiente quando a tarefa é passar a boiada. Sob sua batuta, foram aprovados a última e desfigurada versão do Projeto de Lei 3.729/2004, um “liberou geral” do licenciamento ambiental, e o 2.633/2020, o “PL da Grilagem”, cujo apelido é autoexplicativo – espera-se que o Senado breque esses absurdos. Tudo à boca miúda e a toque de caixa. Enquanto Ricardo Salles era conhecido por se gabar de seus desfeitos, Lira age como siri na toca. Porém parece não haver nenhuma pressa para apreciar o PL 836/2021 que, segundo o Instituto Escolhas, seria a melhor solução para evitar o contrabando de ouro.

O próximo alvo de Lira é a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Editado em 1989 e ratificado pelo Brasil em 2002, o texto é uma salvaguarda aos direitos dos povos tradicionais. É ele que lhes garante o benefício do consentimento prévio, livre e informado sobre ações que possam impactá-los. O objetivo do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 177/2021 é tirar o país do tratado. O nome do Brasil na praça está mais sujo que dinheiro velho. Em junho, fomos citados pela primeira vez pelo Escritório para a Prevenção do Genocídio e a Responsabilidade de Proteger da Organização das Nações Unidas (ONU). A menção partiu de sua conselheira especial, a queniana Alice Wairimu Nderitu, na última sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Alice conhece muito bem o poder destrutivo da palavra: “Meu escritório é um ponto focal no sistema das Nações Unidas para o enfrentamento de discursos de ódio. Não há um único genocídio – o Holocausto, qualquer crime de guerra, crime contra a humanidade – que não tenha sido precedido de discursos de ódio”. E pensar que o país já foi referência no sentido contrário. “Durante alguns anos, o próprio Brasil conduziu os esforços para solucionar as falhas na implementação desse princípio na Líbia, na chamada iniciativa Responsabilidade de Proteger. É esse tipo de papel de liderança que eu encorajo as autoridades brasileiras a ocupar quando se trata de proteger a própria população”, lembrou a conselheira.

Uma mentira repetida mil vezes continua sendo uma mentira. O inciso XI do artigo 20 da Constituição afirma que as terras indígenas são bens da União – ou seja, pertencem a todos os brasileiros. O parágrafo primeiro do artigo 231 diz que “são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições”. A mineração e a produção de energia são estranhas à cultura dos povos originários. Nossas escolhas definem o nosso futuro. E o futuro não está mais tão distante: é amanhã. Ouvir é interpretar.

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