Uma Gota no Oceano presente na mobilização nacional contra o Marco Temporal

7 de junho de 2023

A organização Uma Gota no Oceano esteve presente no acampamento montado na Praça da Cidadania, em Brasília (DF), para acompanhar a retomada do julgamento da tese do Marco Temporal, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 7 de junho. A mobilização nacional, que teve como tema “Pela justiça climática, pelo futuro do planeta, genocídio, pelo direito à vida, por demarcação já: Não ao Marco Temporal!”, aconteceu na Semana do Meio Ambiente e um ano após o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips no Vale do Javari (AM).

Há dois anos, o julgamento foi interrompido devido a um pedido de revisão feito pelo ministro Alexandre de Moraes, sendo o ponto de discussão a ideia de que os direitos territoriais das comunidades indígenas só devem ser reconhecidos se as próprias comunidades estiverem ocupando as terras no exato momento da promulgação da Constituição de 1988, ideia que fera os direitos fundamentais dos povos originários e coloca em risco a demarcação das terras indígenas.

Com um novo pedido de vista, dessa vez do ministro André Mendonça, o julgamento volta a ficar suspenso, com previsão de ser retomado em 90 dias. Em meio a essa situação de incerteza, é fundamental que sigamos mobilizados juntos com os povos indígenas na luta para assegurar os seus direitos territoriais, ainda mais com diversas propostas legislativas que foram apresentadas no Congresso com o objetivo de flexibilizar e enfraquecer os processos de demarcação, como, por exemplo, a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 490.

Nesse cenário que reforçamos a nossa parceria com as organizações do movimento indígena para amplificar suas vozes e garantir que suas lutas sejam conhecidas em todas as partes do Brasil e do mundo, reverberando nos principais veículos de comunicação por meio de articulações com as principais redações e jornalistas do país.