Inteligência indígena a serviço do Brasil

fevereiro 2023

Monica Prestes*

Roraima tem 35 terras indígenas (TIs) e é, proporcionalmente, o estado com a maior população indígena do país. Lá ficam duas das maiores e mais populosas TIs brasileiras: a Raposa Serra do Sol e a Yanomami. A segunda enfrenta uma crise humanitária com cenários dignos de uma guerra; e será preciso de uma verdadeira operação de guerra para enfrentar o seu maior flagelo, o garimpo ilegal. E ele não tomou somente a TI Yanomami.

Será preciso abrir novas frentes de batalha. Pelo menos outras sete terras indígenas de Roraima estão ameaçadas pela expansão da atividade no estado, com a fuga em massa de garimpeiros da TI Yanomami, alvo de uma força-tarefa do governo federal. A denúncia foi feita pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), organização indígena de base que há 52 anos atua em todas as TIs de Roraima.

Algumas dessas TIs para onde os garimpeiros estão migrando já têm focos de invasão e rotas consolidadas. Naquelas que ficam no caminho dos garimpeiros, o clima é de alerta vermelho. É o caso da Raposa Serra do Sol – para onde migraram parte dos 40 mil garimpeiros expulsos da TI Yanomami na última grande invasão, na década de 1990– e da TI Boqueirão. Nesta, o CIR identificou estruturas como acampamentos, e pontos de armazenamento de equipamentos e materiais usados na lavra, além de portos clandestinos e um vaivém intenso de garimpeiros, principalmente à noite.

A denúncia repercutiu na imprensa, mas com o objetivo de atingir, também, outras esferas: o CIR enviou ofícios com os relatórios e o mapeamento das ameaças para órgãos federais responsáveis pela força-tarefa contra o garimpo, para embasar ações para além do território Yanomami. O conselho também fez um alerta para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre os riscos da invasão garimpeira na Raposa Serra do Sol, em reunião que aconteceu esta semana. É a inteligência indígena sobre seu território a serviço do Brasil.

É fato que a crise Yanomami não começou ontem, nem em 1º de janeiro de 2019. Mas o que também não faltam são fatos – e documentos – que comprovam que ela se agravou, e muito, nos últimos quatro anos, em meio a uma pandemia negligenciada e à omissão do próprio governo, que negou pedidos de ajuda feitos pelos próprios indígenas. Boa parte desses documentos, vale lembrar, foram produzidos por organizações indígenas como o CIR e seus parceiros institucionais. Nesse período, elas representaram não só a mais consistente oposição ao governo Bolsonaro, mas também a principal articulação da resistência indígena pela proteção de seus territórios.

Foi durante o governo Bolsonaro que a Hutukara Associação Yanomami, por exemplo, decidiu iniciar um monitoramento próprio sobre o avanço do garimpo ilegal no território, revelado pelo relatório Yanomami Sob Ataque, um dos documentos que deve embasar o julgamento do governo Bolsonaro na acusação de genocídio que ele pode enfrentar. Por sua vez, o CIR, organização por trás da consolidação dos direitos territoriais dos povos indígenas de Roraima, e que representa dez povos diferentes – e ainda decidiu abraçar os Warao, indígenas refugiados da Venezuela – conseguiu fortalecer sua articulação nos territórios e celebrar meio século de atuação com uma Assembleia Geral que reuniu mais de 2 mil pessoas na Raposa Serra do Sol, em janeiro.

Esse novo momento do governo brasileiro, agora mais indígena do que nunca, e das próprias organizações indígenas, fala mais sobre construir soluções do que sobre ter respostas para todas as perguntas. Afinal, assim como a violação de direitos dos povos indígenas não começou em 2019, é sabido que a crise não se resolverá em três semanas ou seis meses. E não deve ter quem duvide que jamais os povos indígenas tiveram uma representatividade tão grande no governo, sobretudo nos espaços de decisão sobre suas próprias vidas. Até agora, nesses primeiros 40 e poucos dias, ter uma ministra, uma presidente da Funai e um presidente da Sesai indígenas tem feito a diferença.

Os povos indígenas, não custa lembrar, estão fazendo a parte deles há 523 anos: cuidando do que é nosso. Agora, ocupando espaços no governo, eles terão a oportunidade de construir novas perspectivas de futuro, caminhando ao lado das organizações de base e fortalecendo o próprio movimento indígena. Mas eles não farão a mudança necessária sozinhos, essa é uma construção da qual todos – governos, movimento indígena e sociedade civil – devemos fazer parte.

*Editora na Uma Gota no Oceano