Guerreiras originárias: as mulheres vêm ganhando cada dia mais força no movimento indígena. No ano passado, elas estiveram à frente dos Munduruku na ocupação do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica São Manoel, no Rio Teles Pires, e Nara Baré foi eleita a primeira mulher presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Agora, começam a conquistar importantes espaços fora dele também, como no campo da política tradicional, com a candidatura de Sonia Bone Guajajara, ex-coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) à vice-Presidência da República. Não à toa, o Acampamento Terra Livre (ATL) 2018, que finca estacas em Brasília a partir de hoje (23/4), começa lhes dando voz: uma das primeiras atividades do evento é a Plenária das Mulheres Indígenas.
A força dessas guerreiras e guerreiros estão sendo posta à prova como não se fazia há tempos. Em nome de que – ou de quem – os direitos dos povos tradicionais vêm sofrendo os maiores ataques das últimas três décadas? Uma pista: o presidente da Funai acaba de ser afastado do cargo por Michel Temer, a pedido da bancada ruralista. O motivo? Segundo noticiou o jornal “O Estado de São Paulo”, Franklimberg Ribeiro de Freitas não estaria colaborando com o setor agropecuário. E o Executivo também ignorou solenemente o último Dia do Índio, data tradicionalmente dedicada à homologação de Terras Indígenas (TIs). Temer, aliás, é o único presidente que não homologou nenhuma TI desde 1985. A demarcação é forma mais eficaz e barata de proteger nossas florestas – e, por consequência, os principais rios do país. Vamos nos unir nessa luta!
Com o tema Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena – Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos, a 15ª edição do ATL deve reunir pelo menos 2,5 mil indígenas de mais de cem povos das cinco regiões do país ao lado do Teatro Nacional Cláudio Santoro, na Esplanada dos Ministérios. Sua principal reivindicação é a retomada das demarcações das Terras Indígenas (TIs) e a revogação do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), oficializado pelo presidente Michel Temer, que, na prática, inviabiliza procedimentos demarcatórios. Mas surgiu uma ameaça de última hora: Projeto de Lei do 168/2018, de autoria do senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, que tem como objetivo flexibilizar o licenciamento ambiental. O texto, protocolado no meio da semana passada pelo mesmo autor da “PEC da Samarco” (uma emenda à Constituição que acabava com o licenciamento, mandado ao plenário seis meses depois da tragédia em Mariana), diz que a Funai não precisará sequer ser ouvida quando a obra não impactar diretamente uma TI homologada. Lutar em defesa do Brasil Indígena é lutar pelo futuro de todos nós!
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