Escolha uma Página

A Amazônia ainda pulsa

5 de setembro de 2019

Gigante pela própria natureza, a maior árvore da Amazônia escapou da mais grave temporada de incêndios na floresta dos últimos anos. Uma expedição se embrenhou 230 quilômetros mata adentro para ver como estava de saúde um angelim vermelho que vive na Floresta Estadual do Parú, no Pará, uma unidade de conservação estadual de uso sustentável. O impávido colosso tem 88 metros de altura, o tamanho de um prédio de 24 andares. Sua espécie é bastante valorizada no mercado de madeira; mas como ele está numa área de difícil acesso, goza de relativa tranquilidade. Por enquanto: como se diz por aí, ele é grande, mas não é dois. Hoje é o Dia da Amazônia, uma boa ocasião para a gente se lembrar disso.

Nada, nem ninguém, é imune à irresponsabilidade e à ganância alheias. O galalau se garantiu sozinho até agora, mas deveria receber proteção redobrada. Só que o Ministério do Meio Ambiente acaba de anunciar que reduziu em 34% a verba destinada a combater incêndios em 2020 – de R$ 45,5 milhões para R$ 29,6 milhões. Além disso, nos últimos cinco anos congressistas oriundos da Amazônia Legal (que engloba Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, e Maranhão) reservaram somente 0,001% dos recursos de emendas parlamentares para a sua preservação.

Projetos importantes, que poderiam ajudar a pôr um freio ao desmatamento ilegal galopante do primeiro semestre e às recentes queimadas, hibernam no Congresso – o mesmo que no momento se apressa em aprovar um desfigurado Código Florestal e as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 187 e 343, que ameaçam os direitos dos povos indígenas às suas terras. Nem todos são uma unanimidade entre os defensores do meio ambiente, mas podem representar avanços. Por isso, devemos concentrar nossos esforços em pressionar deputados e senadores para a sua aprovação ou aperfeiçoamento. São propostas que partiram de parlamentares de diferentes estados, partidos e ideologias.

Há dois anos, por exemplo, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou um projeto que concede incentivos fiscais e econômicos a produtores rurais da Amazônia Legal que promovam a preservação ou o reflorestamento em suas propriedades. “A criação de instrumentos econômicos que recompensem aqueles que contribuem para a conservação da natureza pode ser mais efetiva do que a mera ação fiscalizadora e sancionadora do Estado, especialmente em um país de dimensões continentais e com enormes extensões de florestas como o Brasil”, diz o texto.

O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, propôs mudanças na lei que regula os crimes contra a flora para combater a impunidade – o principal motor da devastação da Amazônia. Seu projeto prevê que destruir floresta pode dar de dois a quatro anos, além do pagamento de uma multa. Quem cortasse uma árvore em área de preservação também seria multado e pegaria de um a três anos de detenção. Outro deputado, Zé Vitor (PL-MG) apresentou uma proposta que permite que doações a entidades sem fins lucrativos que atuem na proteção do meio ambiente sejam deduzidas do Imposto de Renda.

Quando quer, o Congresso corre. Na última terça-feira (3/9), a Câmara aprovou, em votação simbólica no plenário, o Projeto de Lei (PL) que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). Este PL havia sido apresentado em 2015, mas foi tirado da gaveta por causa da crise das queimadas na Amazônia – que deflagrou uma série de restrições de empresas estrangeiras contra produtos brasileiros. O texto agora vai para o Senado. Se pudesse falar, o angelim vermelho gigante da Floresta Estadual do Parú certamente pediria pressa aos parlamentares na aprovação das demais propostas e sopraria no ouvido do presidente que há mais de 200 terras indígenas à espera de demarcação e que elas seria a sua maior proteção.

Saiba mais:

Pesquisadores encontram árvore mais alta da Amazônia e dizem que ‘até o momento’ está salva das queimadas

Projetos que visam a aumentar proteção à Amazônia estão parados no Congresso

Ambiente recebe só 0,001% das emendas parlamentares para Amazônia

Ministério do Meio Ambiente reduz em 34% a verba para combater incêndios em 2020

Câmara aprova projeto que institui pagamento a produtores rurais que preservem meio ambiente

Exportações brasileiras de alimentos recuam 8% neste ano

Projetos dependem da floresta em pé para gerar lucro na Amazônia

O que o acordo comercial UE-Mercosul diz sobre meio ambiente

Fogo e desmate ameaçam negócios com madeira legal

ADM, Bunge e Cargill dizem não comprar produtos de novas áreas desmatadas na Amazônia

Boicote por crise dos incêndios na Amazônia chega ao mercado financeiro e acende alerta

Fiesp recebe Mercedes, Louis Vuitton e Nestlé para debater Amazônia