Uma Gota no Oceano

Nossa História não começou em 1988

No dia 16 de agosto de 2017, o Supremo Tribunal Federal julgou duas ações sobre Terras Indígenas (TIs) no Mato Grosso. Isso porque o estado entrou com uma ação indenizatória contra a União e a Funai, pedindo reparação financeira pelas TIs demarcadas na região, entre elas o Parque do Xingu, os Nambikwára e os Pareci.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) chamou outras organizações, entre ela a Uma Gota No Oceano, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Instituto Socioambiental (ISA), entre outras, para atuarem em uma campanha a favor desses povos indígenas:  Nossa História não começou em 1988. A Gota então produziu o material gráfico da campanha e releases para imprensa, além de fazer contato com a imprensa de Brasília para a cobertura do evento.

No julgamento, contudo, por unanimidade, os ministros da Suprema Corte entenderam, a partir de laudos antropológicos e periciais, que aquelas terras sempre foram pertencentes aos povos indígenas, e desta forma não cabia qualquer indenização para o Mato Grosso.

Também estaria em pauta no dia 16 de agosto, uma ação sobre a Terra Indígena Ventarra, que poderia pôr em pauta a tese do inconstitucional “marco temporal” indígena. De acordo com ela, só teriam direito à terra os povos que a estivessem ocupando no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, ignorando o fato de que antes disso, muitos povos tradicionais foram retirados à força. Contudo a ação foi retirada da pauta do dia e não foi julgada. O novo julgamento ainda será marcado pelo STF.

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