novembro 2022 | COP, Mudanças Climáticas, Povos Tradicionais
Para muitos cidadãos africanos, o nascer e o pôr do Sol são considerados uma metáfora para o ciclo da vida – do nascimento à morte, e depois ao renascimento. Mas até os menos crentes em simbologias reconhecem que o astro-rei, além de grande símbolo do continente, é essencial para a vida na Terra – e como isso está diretamente ligado ao clima. É por isso que muitos enxergam o horizonte como a linha tênue que separa os raios solares que contribuem para que tenhamos um planeta habitável daqueles que podem exterminar a vida. Foi justamente essa analogia, e a urgência por trás dela, que o governo do Egito quis trazer com a logomarca da COP27.
O encontro anual levou mais de 200 delegações ao balneário egípcio de Sharm El-Sheik para discutir os próximos passos nesta guerra, com o objetivo de transformar promessas – principalmente aquelas relacionadas com o Acordo de Paris – em ações concretas. O evento está chegando ao fim, mas as discussões que surgiram nesta COP devem dar o tom ao processo de mudança necessária pelos próximos anos.
Um tema bastante discutido no Egito foram as NDCs, uma sigla em inglês que significa Contribuições Nacionalmente Determinadas – ou seja, as metas com as quais cada país se compromete para diminuir suas emissões de gases de efeito estufa. O conceito foi explorado sob a ótica brasileira na mesa “Vinculando projetos de energia locais a NDCs e transparência dos relatórios climáticos nacionais”. Ricardo Baitelo, coordenador de projetos do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), resumiu a realidade por trás dessas três letrinhas: “Sem transparência e participação, as NDCs não ajudarão em nada no alcance dos resultados para travarmos o aquecimento global”.
Para o Brasil, a expectativa é reforçada com a promessa da retomada do protagonismo global após a eleição de Luís Inácio Lula da Silva que, mesmo antes de assumir o cargo, foi uma das grandes “atrações” da Conferência, como se fosse o portador da lamparina que sinaliza uma luz no fim do túnel. Mas a expectativa é mundial, afinal, a Amazônia é o fiel da balança nessa crise climática – e Lula prometeu priorizar sua proteção.
Até o slogan da COP27 instigava mais ações reais, ao frisar que esta era a “COP da implementação”. Isso porque, na COP26, em Glasgow, foram finalizadas as regras do Acordo de Paris (2015), fornecendo um manual quase pronto com os principais caminhos para sua viabilização. Implementá-las, porém, requer que muito dinheiro seja destinado aos países em desenvolvimento do Sul, os mais vulneráveis às mudanças do clima. Essas negociações só evoluíram na segunda semana, quando se tornaram explicitamente inevitáveis, mas ainda há muito a ser feito para garantir esse financiamento que nos tiraria do débito climático.
Os povos tradicionais brasileiros, como indígenas, quilombolas, ribeirinhos e extrativistas, não só endossaram essas reivindicações, como exigiram fazer parte da construção. Fizeram isso com toda a autoridade de quem tem preservado e explorado a natureza da forma mais eficaz. Vozes de importantes lideranças femininas ecoaram em diversos espaços do encontro e reverberaram para além das fronteiras do Egito. Num deles, “A resistência feminina na Amazônia – a luta de lideranças ameaçadas pelo garimpo ilegal e crime organizado”, nomes como Sonia Guajajara, Joênia Wapichana, Neidinha Suruí, Txai Suruí, Marciely Ayap Tupari, Célia Pinto e Illona Szabó discutiram o impacto das atividades ligadas ao crime organizado sobre a Amazônia sob a ótica feminina, já que as mulheres são as maiores vítimas de ameaças contra ativistas socioambientais.
“Imaginem as crianças que nascem na beira no rio e não podem mais nadar porque embaixo d’água tem draga. Isso não é para fazer chorar, é para fazer reagir”, disse Joênia Wapichana, deputada federal e a primeira indígena eleita para a Câmara Federal. Coordenadora executiva da Coordenação Nacional dos Quilombos (Conaq) e liderança quilombola no Maranhão, Célia Pinto acrescentou ao alerta: “Falar da violência que sofremos todos os dias nos nossos territórios parece ser repetitivo, mas é necessário. O crime organizado está dentro dos nossos territórios e financiado para tirar nossas vidas”. Se indígenas e quilombolas sumirem, a Amazônia some junto.
A COP27 também serviu de palanque para cobranças às grandes corporações e aos blocos econômicos. O Parlamento Europeu está em processo de aprovação da lei antidesmatamento e precisa garantir rastreabilidade de comodities para além das florestas. Com o déficit alimentar provocado pela guerra da Ucrânia, a Organização da ONU para a Alimentação e Agricultura (FAO) passou a defender como alternativa um aumento na produção de alimentos no mundo – o que pode implicar riscos para vários biomas. Por isso a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) frisou em nota: “Obrigar empresas produtoras de comodities a respeitarem a preservação da nossa biodiversidade e os direitos dos povos indígenas é fundamental neste momento. O Cerrado, a Caatinga, o Pampa e o Pantanal também precisam estar enquadrados no conceito de vegetação da Lei, para além das florestas como Amazônia e Mata Atlântica, independentemente da definição de florestas da FAO”, completa o documento.
Dinamam Tuxá, da coordenação executiva da Apib, conta que, desde 2019, a organização tem conhecimento da construção, por parte da União Europeia, desse instrumento de rastreabilidade dos produtos que saem do Brasil. “Com isso, começamos a fazer essa incidência e mostrar a importância dessa rastreabilidade, destacando as consequências para os povos indígenas e o conflito socioambiental ocasionado pelo agronegócio. Mas fomos surpreendidos com o conceito de floresta da FAO, que era totalmente o inverso do que os povos indígenas acreditam. Os nossos conceitos não têm valor? O nosso entendimento do que é floresta ou território não tem valor?”, questionou Tuxá em outro espaço de debate na COP27, que discutiu a grilagem de terras.
Sem o financiamento aos países mais pobres – e mais afetados – e sem a participação ativa dos povos tradicionais no debate climático, continuaremos a acelerar rumo ao tal “inferno climático”. E aí só nos restará sonhar que aquela linha tênue do horizonte não seja símbolo do desequilíbrio fatal para a Humanidade. Então, olhos bem abertos!
novembro 2022 | Direitos humanos, Mudanças Climáticas, Povos Tradicionais
O racismo ambiental também é estrutural: já percebeu que quando se fala de mudanças climáticas, sempre aparece o urso polar se equilibrando num toco de iceberg? Ninguém se lembra que o primeiro mamífero extinto foi o rato de cauda em mosaico, um roedor marrom, endêmico de uma ilhota do Pacífico engolida pela subida do nível dos oceanos. Da mesma forma, o mundo inteiro acompanha sobressaltado a destruição causada por incêndios na Europa e nos Estados Unidos (país também ameaçado pelos furacões que assolam o Atlântico Norte). No entanto, o Hemisfério Sul, banda pobre do planeta, é o mais afetado e o menos responsável pelo desequilíbrio climático.
Essa relevância seletiva também afeta o reconhecimento dos povos que vivem abaixo da Linha do Equador e do Trópico de Câncer no combate a esse inimigo comum da Humanidade, como observa Ellen Acioli, indígena sateré-mawé e coordenadora programática do Vozes pela Ação Climática (VAC). Por isso, seis entidades, WWF Brasil, Hivos, Fundación Avina, SouthSouthNorth (SSN), Akina Mama wa Afrika e Shack Dwellers International (SDI) criaram o VAC, programa que apóia e divulga ações promovidas contra as mudanças climáticas em sete países: Brasil, Bolívia, Indonésia, Paraguai, Quênia, Tunísia e Zâmbia.
Se, ao menos no papel, acabaram os tempos do colonialismo – quando Ocidente fazia das nações mais pobres sua despensa — seus efeitos permanecem. É o que se chama de colonialidade; é como se a estrutura de poder colonial culturalmente ainda vigorasse (através do consumismo insano que tomou o planeta), mesmo séculos depois do fim do período colonial e da independência dos países explorados. Descolonizar é coisa do passado; agora é preciso decolonizar as relações entre países.
O VAC elegeu associações comandadas por mulheres e jovens da Amazônia Legal como suas porta-vozes, não só porque os povos de lá estão entre os mais atingidos, como porque há séculos eles vêm combatendo a destruição da região com ensinamentos passados de mãe para filha. É uma tecnologia, antes desprezada, que começa a ser reconhecida no mundo inteiro como a mais eficaz.
Um trabalho de décadas de conscientização sobre o manejo do pirarucu para a sua pesca sustentável, na comunidade de Tapará Mirim (Bacia do Tapajós, PA), está indo por água abaixo. Motivo: as secas constantes que vêm castigando a região. Na comunidade de São Luiz Gonzaga, onde a Associação Comunitária de Educação em Saúde e Agricultura (Acesa) cultiva agroflorestas no Médio Mearim (MA), não só os peixes estão sumindo, mas também pássaros antes abundantes, como beija-flores, bem-te-vis e anabus. Até as borboletas bateram asas para bem longe.
Por outro lado, a Arraia Mãe, encantado que protegia o Lago Verde de Alter do Chão, balneário do Tapajós — que havia se refugiado em outros mundos, assustada com o turismo predatório — prepara sua volta ao lar. Se não fisicamente, ao menos no imaginário popular, por meio do trabalho da Associação de Mulheres Indígenas Suraras do Tapajós. A colonialidade também se combate com narrativas, diz Ianny Borari, conselheira fiscal dessa entidade.
Combater a violência contra a mulher indígena e o racismo, promovendo o acolhimento e o fortalecimento da autoestima, além de contribuir para o empoderamento econômico e político e para a defesa de seus territórios, são os principais objetivos das Suraras. Estes serão alguns temas que elas, a VAC e outras organizações parceiras levarão à COP27, que acontece até 18 de novembro de 2022 em Sharm El Sheikh, no Egito. Se quisermos salvar o planeta, essas ideias precisam ser passadas adiante. Decolonizar é uma questão de sobrevivência.
novembro 2022 | Amazônia, Biodiversidade, Desenvolvimento Sustentável, Educação ambiental
Em face às atuais manifestações antidemocráticas que bloqueiam estradas por todo o país, resgatamos um pouco da imensa sabedoria da ambientalista e agora deputada federal eleita Marina Silva fez há cerca de 20 dias. A profunda e abrangente reflexão sobre os princípios democráticos e sua forte relação com a proteção ambiental. “Defender a Amazônia, o Pantanal, a Caatinga, o Cerrado é um ato de legítima defesa”, ressaltou. A análise ocorreu durante a roda de conversa “Amazônia pela Amazônia”, no encontro anual da ONG Uma Gota no Oceano, no último dia 18 de outubro deste ano.
“Não é democrático um país que destrói recursos de milhares de anos para inúmeras gerações em função do lucro passageiro de poucas décadas e para poucos”, disse a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente e agora também cotada para assumir a mesma pasta no próximo governo Lula. Para Marina, uma política ambiental boa e democrática precisa ser transversal e construída a muitas mãos, com a participação da academia, dos movimentos sociais, das comunidades e dos empresários.
A estratégia, segundo ela, é única saída para fortalecer o sistema nacional de meio ambiente, completamente desestruturado durante a gestão Bolsonaro. “De 2003 a 2008 nós criamos 80% das áreas protegidas no mundo e em menos de quatro anos Bolsonaro foi responsável por destruir 1/3 de todas as florestas virgens no mundo. Nada vai mudar em um passe de mágica, mas em quatro anos nós podemos colocar as principais pilastras para um novo ciclo de prosperidade, de políticas de longo prazo em saúde, de educação, ciência e meio ambiente”, disse.
outubro 2022 | Agricultura orgânica, Povos Tradicionais, Quilombolas
Quem nunca provou da culinária quilombola não sabe o que está perdendo. Além de ser muito gostosa, o que costumam chamar de ‘manjar dos deuses’, ela é saudável e não agride a natureza. Junta os três “s” – sabor, saúde e sustentabilidade – porque sua agricultura semeia receitas ancestrais, como não usar agrotóxicos ou fertilizantes químicos, que envenenam a comida da maioria da população brasileira, e preserva o meio ambiente. Na verdade, faz mais que preservar: regenera. Quilombolas recuperam nascentes de rios e solos degradados, além de promoverem o reflorestamento, entre vários outros serviços ambientais importantíssimos.
Mais um ingrediente que realça o paladar dessa cozinha é a sua diversidade: como há quilombos em todas as regiões do Brasil, eles também protegem a maioria de nossos biomas e suas espécies vegetais nativas, e os pratos são variados. Come-se diferente em cada comunidade, mas sempre se come bem – quilombolas usam os frutos naturais da terra onde vivem. Segundo dados preliminares do IBGE, que no momento realiza o primeiro censo específico para esta população, há cerca de mil localidades quilombolas na Amazônia. E a maior floresta tropical do mundo é comprovadamente protegida por eles.
Em 2011, a Comissão Pró-Índio de São Paulo realizou um estudo em 35 comunidades da região de Oriximiná, no Norte do Pará. Elas ocupam 6.944 km² e, até o ano 2000, somente 64 km² dessa área havia sido desmatada; entre 2006 e 2009, apenas 6 km². Mas não só: os quilombolas amazônidas são grandes produtores de alimentos. E foi justamente na Floresta Amazônica que começou o mapeamento que está sendo feito pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) sobre essa produção, que estava fora do radar.
“Para ter acesso a crédito e políticas de governo, o próprio Estado que nega nossos direitos exige que tenhamos nossos territórios regularizados. Não à toa, essa é nossa principal preocupação. Mas há 20 anos não havia dados sobre a nossa produção. Por isso, a Conaq começou essa iniciativa. A gente precisava nos colocar no mapa da agricultura familiar, como produtores de alimentos”, explica Kátia Penha, coordenadora nacional da entidade. Este alimento não fica restrito às comunidades quilombolas: também chega à merenda escolar de diversos municípios e às mesas de milhões de brasileiros. Poderia ser muito mais, se políticas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) não tivessem sido tão enfraquecidos pelo governo atual.
Olhos e ouvidos do mundo estão voltados para a Amazônia, mas o Brasil abriga outros ecossistemas igualmente importantes, que estão sendo devastados às escondidas e silenciosamente. Daí a necessidade de a Conaq estender esse trabalho fundamental a outras regiões. Os quilombolas também estão atentos aos efeitos das mudanças climáticas e trabalhando em formas de amenizá-los. Nunca é demais lembrar que Bahia, Minas Gerais e Tocantins foram os estados mais prejudicados pelas chuvas que castigaram o país na virada de 2021 para 2022. E, nos dois primeiros, estão localizadas os maiores número de comunidades quilombolas do país, respectivamente 1.046 e 1.021.
Devido a isso, para esta nova fase do estudo foram selecionados quilombos baianos, mineiros e tocantinenses, além de comunidades de Goiás, Maranhão, Mato Grosso e Paraíba, e dois biomas: Cerrado e Caatinga. Do primeiro, nem é preciso se estender muito: na caixa d’água do país, nascem oito das 12 principais bacias hidrográficas brasileiras. Mesmo assim, está sendo devastado pela monocultura da soja, em mais um tiro no pé do agronegócio irresponsável, que ricocheteia na gente como bala perdida. “Já a Caatinga é um bioma que não é reconhecido como produtor de alimento. O sudestino vê o semi-árido nordestino como uma região morta. Mas ela tem um solo riquíssimo, capaz de produzir comida não só para o Nordeste, como para todo o país”, diz Kátia Penha.
A iniciativa da Conaq de mapear a produção rural abrange mais de 60% das comunidades certificadas do país e também tem como objetivo apoiar na autonomia econômica dessas populações. “É bom lembrar que a agricultura familiar é uma atividade que gera emprego e renda”, frisa Penha.
Toda a população brasileira deveria ser eternamente grata aos quilombolas, mas parte dela retribui o bem que nos fazem com preconceito, violência e invasões, e impedindo que legalizem suas terras, como manda a Constituição de 1988 – até hoje, só 4% deles foram titulados. Aquilombar é servir à vida e à natureza: aquilombemos todos.
Saiba mais:
Conaq e Ecam consolidam o diagnóstico da agricultura familiar quilombola em territórios da Caatinga e Cerrado
Boas práticas da agricultura familiar quilombola que apoiam na mitigação das mudanças climáticas no brasil
Diagnóstico das políticas públicas voltadas para a agricultura familiar quilombola
Diagnóstico das cadeias produtivas da agricultura familiar quilombola: estrutura e diversidade da produção
Panorama Quilombola (2021)
outubro 2022 | Amazônia, Desenvolvimento Sustentável
A desinformação está empurrando a maior floresta tropical do mundo para o seu ponto de inflexão. Se isso acontecer, a Amazônia deixará de prestar os serviços ambientais vitais que ajudam o planeta a manter o clima equilibrado. Pior: ela pode se transformar em uma fábrica de proporções continentais de gases de efeito estufa e agravar ainda mais a situação. E daí é ladeira abaixo em velocidade galopante até se concretizar a previsão de que a floresta vai virar deserto. Ou, para sermos mais exatos, uma enorme savana.
Do ponto de vista de pesquisadores de uma outra ciência, a da comunicação, boa parte da Amazônia já é um deserto – de informações. É assim que o Atlas da Notícia, um censo da imprensa brasileira, classifica os municípios que não têm nenhum veículo de imprensa atuando. Hoje, em todo o país, são cinco em cada dez. A maior parte deles está justamente na Região Norte, onde 63% do território não conta com nenhum tipo de cobertura jornalística; no Amazonas, 35 dos 62 municípios são desertos de notícia.
Cobrir a região demanda muito tempo e dinheiro para vencer distâncias continentais. O levantamento do Atlas aponta a sustentabilidade financeira como um dos maiores obstáculos para resolver o problema, que se concentra, sobretudo, nas pequenas cidades. Como a audiência é insuficiente para custear o funcionamento de jornais, a imprensa fica à mercê de interesses econômicos e políticos.
Quem não vive em território amazônico tem dificuldades de mensurar a dimensão deste desafio. Conta a lenda que, depois de dez dias de viagem, cinco deles presos nos atoleiros das estradas que cortam a floresta, um jornalista recebeu um pedido inusitado do seu editor: “Você poderia voltar lá para regravar as passagens?”. Não passava pela cabeça do chefe que seu repórter precisaria vencer novamente 1.064 quilômetros de estrada de chão e lama, em período de chuva.
Além das longas distâncias, é preciso encarar o vazio do Estado e a presença de criminosos. Cada vez mais organizado, o crime toma conta de ruas e até florestas públicas, controlando quem entra e quem sai e obrigando os profissionais da imprensa a pedir permissão para trabalhar. Há casos em que é preciso mostrar o conteúdo das gravações para obter autorização de saída de uma área dominada. E é nas pequenas cidades do interior que os crimes se concentram, sejam ambientais ou as mortes violentas. Enquanto em 2021 a violência diminuiu no resto do Brasil, na região Norte ela cresceu; quase metade das cidades mais violentas do país estão na Amazônia.
Hoje os riscos à integridade física são iminentes, mas a tecnologia é uma grande aliada. Mesmo assim, há muitos relatos de jornalistas que tiveram drones abatidos a tiros em áreas de preservação desmatadas ilegalmente ou dominadas pelo garimpo ilegal. O assassinato do jornalista britânico Dom Philips enquanto trabalhava no Vale do Javari e as investigações em curso deixam claro o tamanho do risco.
Os desertos de notícia da Amazônia são ricos em sociobiodiversidade. O jornalismo profissional na região pode ser incipiente, mas a comunicação não é. E isso vem da tradição dos povos originários com a transmissão de informação – são povos de cultura oral, que se comunicam uns com os outros e com o meio ambiente onde vivem. Eles pedem permissão para se relacionar com a natureza, numa condição de respeito mútuo, de plena harmonia. E têm sido ouvidos por ela há séculos.
A ausência de vozes dos povos tradicionais na mídia favorece os capitães da devastação do mato pela disseminação fake news sobre a Amazônia. A informação consistente e independente é fundamental para a conscientização da sociedade sobre a importância da floresta e o papel dos amazônidas na sua preservação.
A comunicação da floresta é patrimônio imaterial da Amazônia. E pode apontar o norte para o futuro justo e sustentável da maior sociobiodiversidade do planeta.
Saiba Mais:
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