maio 2024 | Amazônia, Cerrado, Climate change, Desmatamento, Direitos humanos, Direitos indígenas, Mudanças Climáticas, Rio Grande do Sul
Por Sérgio Guimarães
Secretário executivo do GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental
As recentes catástrofes no Rio Grande do Sul nos lembram brutalmente das consequências da negligência ambiental e da falta de infraestrutura adequada do nosso país. Enquanto enfrentamos esta dolorosa realidade, outro drama, por enquanto mais silencioso, mas potencialmente tão devastador, se desenrola na Amazônia e no Cerrado: o desmatamento descontrolado – que ameaça não só a biodiversidade local, a disponibilidade de água e as comunidades que delas dependem, mas também o equilíbrio climático global.
Há tempos os cientistas são unânimes em alertar que estamos nos aproximando do ponto de “não retorno” que, uma vez ultrapassado, desencadeará processos irreversíveis, comprometendo a capacidade de regeneração da floresta e intensificando eventos climáticos extremos por todo o Brasil — secas severas, inundações devastadoras, como vimos recentemente no Rio Grande do Sul, tragédias que poderiam ser mitigadas com políticas públicas mais robustas e conscientes.
Grandes projetos de infraestrutura, como rodovias e hidrelétricas, continuam entre os principais fatores que levam ao desmatamento. A história mostra que desde a construção da BR-364, que impulsionou a ocupação de Rondônia, a BR-230, conhecida como Transamazônica, até a BR-163; todas se constituíram no fator decisivo do processo de devastação na região, especialmente pela crônica falta de governança mesmo quando haviam medidas construídas coletivamente para evitar os impactos socioambientais como o plano BR-163 Sustentável que foi totalmente abandonado.
Da mesma forma, hidrelétricas como Tucuruí no rio Tocantins, Belo Monte no rio Xingu, Santo Antônio e Jirau no rio Madeira e quatro barragens construídas simultaneamente no rio Teles Pires (afluente do Tapajós); além dos impactos diretos na floresta, na fauna aquática, no regime hídrico de grandes rios e nas comunidades ribeirinhas, também contribuem para o desmatamento, emissões de metano e outros gases de efeito estufa e para a ocupação desordenada da região, incentivando a migração para cidades que já padecem pelo déficit de infraestrutura básica.
É preciso assumir que essas atividades não estão precedidas por estudos suficientes para uma tomada de decisão com base técnica e, muitas vezes, são definidas a partir de interesses políticos e de setores econômicos diretamente envolvidos e que aprofundam o processo de desmatamento na região. Exemplos mais recentes como a Ferrogrão (um projeto de ferrovia de 933 km² de extensão, entre Sinop (MT) e Santarém (PA), hidrelétricas no Rio Madeira, hidrovia no Tocantins e a proposta de Corredores de Integração Sul-Americana também têm sido sinônimo de devastação ambiental.
Também é necessário lembrar que o Brasil foi um dos países signatários da Declaração do uso de Florestas e Terra dos Líderes de Glasgow da COP26, em 2021, que firma o compromisso total com o reflorestamento e a preservação florestal até 2030. Na COP27, no Egito, o presidente Lula reafirmou o compromisso com o acordo internacional. No entanto, as promessas ainda estão distantes da realidade no território, com isso o desmatamento avança e os impactos socioambientais se agravam.
Diante deste cenário, é imperativo intensificar e diversificar as ações para proteger a Amazônia e o Cerrado. É essencial promover um diálogo constante entre o governo, organizações da sociedade, movimentos sociais e outros atores, para criar políticas públicas eficazes e mecanismos de decisão transparentes e inclusivos.
Uma estratégia de atuação efetiva deve ter em vista a proteção da floresta, dos sistemas hídricos e, ao mesmo tempo, respeitar as comunidades e beneficiar a economia regional e a vida no planeta em termos de biodiversidade e equilíbrio climático.
É necessário ainda que as decisões sejam precedidas de estudos robustos de riscos socioambientais, viabilidade econômica, e de análises de alternativas de custo-benefício social, ambiental e econômico. Alternativas que devem considerar, prioritariamente, as necessidades de fortalecimento de uma economia regional sustentável e as necessidades das pessoas, em especial dos grupos mais vulneráveis. Também urge uma comunicação simplificada e bem direcionada, que consiga chegar nos diversos segmentos da sociedade, para que assim, a população possa contribuir com o processo de tomada de decisão.
A tragédia no Rio Grande do Sul deve servir como um alerta para todo o Brasil: é hora de repensar nossos modelos de desenvolvimento e infraestrutura. Não podemos permitir que a busca por progresso econômico imediato continue a sacrificar o meio ambiente e a segurança das atuais e futuras gerações. Agir agora é fundamental para evitar que as cenas de destruição que chocaram o país se tornem cada vez mais comuns.
abril 2024 | Amazon, Amazônia, Área de preservação ambiental, Biodiversidade, Povos indígenas
por Toya Manchineri*
No coração da maior floresta tropical do mundo, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) celebra 35 anos de resistência e comprometimento com a defesa de nossos territórios e culturas. À medida que nos preparamos para a COP-30 em Belém, refletimos sobre as conquistas e os desafios que persistem. Comemoramos as vitórias do passado, mas estamos de olho no futuro, com o pé no presente. “Demarcação, já!” é nosso lema; mas apenas demarcar já não é mais suficiente. Nesse sentido, a história da Terra Indígena Yanomami é exemplar. Homologada em 1992, ela continua sendo constantemente ameaçada por invasões. Este não é um problema isolado; é uma realidade enfrentada por muitas comunidades. Os que invadem nossas terras são apoiados por poderes econômicos e políticos.
Representamos cerca de 860 mil indígenas de 180 povos diferentes, falantes de 160 línguas. Nossa diversidade é nossa força, mas enfrentamos adversidades significativas. É crucial intensificar esforços para proteger o que é sagrado e vital para a sobrevivência de toda espécie humana. Os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), também chamados de Planos de Vida, são elaborados pelos próprios povos, que conhecem as particularidades de suas terras e suas necessidades, e sabem a melhor forma de preservar o meio ambiente local. Não paramos no tempo: unimos nossos saberes ancestrais, acumulados ao longo de 12 mil anos de manejo da floresta, com a ciência moderna.
Não poderíamos falar de COIAB sem citar o papel fundamental das mulheres em sua criação e consolidação. Um exemplo marcante é o da Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (Amarn), cujo apoio contínuo desde os primeiros dias foi essencial para o desenvolvimento e fortalecimento da COIAB. Entre os nomes que compuseram a coordenação executiva da COIAB, podemos citar a pioneira Maria do Carmo Serra Wanano, a ministra dos Povos Indígenas Sonia Bone Guajajara e Nara Baré, a primeira mulher eleita como coordenadora-geral. Para nós, o planeta onde vivemos e a que tudo devemos tem nome e sobrenome femininos: Mãe Terra.
Enfrentamos perigos imediatos. Políticos mal-intencionados querem que a sociedade brasileira aceite a tese do “marco temporal” – mais de uma vez declarado inconstitucional pelo STF –, e buscam criar atalhos para a entrada de desmatadores na Amazônia, como a Ferrogrão e o asfaltamento da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho; e a exploração de gás no Maranhão e de potássio no Território Mura. É uma luta desigual: enquanto temos apenas uma representante no Congresso, a bancada ruralista conta com 374.
Conclamamos a sociedade brasileira e os cidadãos do mundo a se juntarem a nós nesta luta, não apenas dos povos indígenas, mas de todos que valorizam a vida e a justiça ambiental. Essa não é uma luta só de 860 mil indígenas, mas de todos os 8 bilhões de habitantes da Terra. É o recado que queremos dar ao mundo em Belém, em 2025. A COIAB foi fundada num 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, e à medida que avançamos para a COP-30, carregamos as esperanças e os sonhos de nossos ancestrais, comprometidos em proteger nossa Mãe Terra para as futuras gerações.
* Toya Manchineri é coordenador executivo da COIAB.
março 2024 | Biodiversidade, Catástrofe ambiental
O bicho está pegando: se a gente continuar maltratando a Terra, a sexta grande extinção em massa vai passar o rodo. Periga até sobrar para o bicho-homem. As cinco primeiras foram causadas por fenômenos naturais. O próprio ser humano quase foi dessa pra melhor há 900 mil anos – restaram só 1.280 indivíduos, segundo uma pesquisa publicada na “Nature Communications”. O motivo? Mudanças climáticas. A diferença é que daquela vez não tínhamos culpa e, hoje, as evidências apontam para nós. A boa notícia é que ainda dá tempo de impedir que a vida seja peça de museu.
É bom lembrar que a mocinha desse filme-catástrofe é brasileira: a Amazônia, que guarda a maior biodiversidade do mundo, cerca de 10% de todas as espécies de animais e plantas conhecidas. Cabe a nós salvá-la. A União Internacional para a Conservação da Natureza aponta que 28% das espécies da Terra correm o risco de sumirem do mapa. Em 2019, foi declarado que o Melomys rubicola se foi para sempre. O roedor era endêmico de uma ilhota na Austrália, que submergiu com o aumento do nível do mar; ou seja, foi o primeiro mamífero extinto por causa das alterações no clima causadas pelo homem.
Em janeiro deste ano, a Universidade Charles Darwin anunciou que a arraia Java stingaree foi o primeiro peixe a desaparecer da face da Terra por culpa nossa, devido à pesca predatória. Um estudo publicado na revista científica Nature Communications diz que somos responsáveis por levar 1.500 espécies de aves à extinção nos últimos 126 mil anos; já a revista indiana científica “Down to Earth” calcula que, de 1500 a 2022, 73 vertebrados desapareceram. A velocidade das extinções está 35 vezes maior: a Academia Nacional de Ciências dos EUA concluiu que, se não fosse o homem, espécies que sumiram nos últimos cinco séculos continuariam a existir por mais 18 mil anos. Qual é a tua, bicho-homem?
E o Brasil, como fica? O mundo acredita que podemos salvar o planeta – só de Fundo Amazônia, o país tem em caixa R$ 3 bilhões, e o Japão acabou de se juntar ao clube. Lamentavelmente, não estamos fazendo jus a essa confiança. Mais uma vez, abraçamos uma política desenvolvimentista irresponsável, que pode reduzir drasticamente a biodiversidade do bioma mais rico do mundo.
Segundo o IBGE, o Brasil tem 20% de espécies de animais e plantas ameaçadas, das mais de 21 mil examinadas. O desmatamento, a caça e pesca ilegais, a crise climática, a poluição do ar, do mar e dos rios, e o uso excessivo de agrotóxicos são as causas mais evidentes, mas há uma menos óbvia: a morte de animais atropelados em rodovias e ferrovias que cortam áreas protegidas.
Na BR-262, que liga Espírito Santo a Mato Grosso do Sul, morrem mais de 2 mil animais todos os anos, entre lobos-guará, antas e cachorros-do-mato. O Brasil também é o segundo país com mais acidentes envolvendo atropelamento de primatas em estradas. E só na Estrada de Ferro Carajás, na Amazônia, morrem 10 mil sapos-cururu por ano. Junto com as abelhas, os anfíbios são os bichos mais importantes para a nossa sobrevivência. E mais de 40% de rãs e sapos estão ameaçados. Existem mais de 8.400 espécies, sendo que 1.188 são brasileiras. Sem eles, o número de insetos transmissores de doenças vai aumentar exponencialmente. Não haverá vacina contra dengue que dê jeito.
Já 75% das culturas agrícolas dependem de animais polinizadores. Enquanto isso, 35% das abelhas e borboletas e 17% dos morcegos correm o risco de desaparecer. As abelhas são vítimas, principalmente, da destruição de seus habitats, das mudanças climáticas e do uso de pesticidas pelo agronegócio.
Não é tão complicado assim resolver esses problemas: basta parar de desmatar e de usar agrotóxicos proibidos no resto do mundo e planejar com mais cuidado obras de infraestrutura, construindo travessias para animais nas estradas.
Mas o que faz o Congresso brasileiro? Nos empurra o PL do Veneno, que flexibiliza ainda mais o uso de agrotóxicos, e quer fazer passar o PL da Devastação, que trata do licenciamento ambiental e, na prática, libera geral. Asfaltar uma BR-319 ou construir uma Ferrogrão não causa apenas danos diretos ao meio ambiente, também serve de entrada para as espécies invasoras mais perigosas: madeireiros ilegais, grileiros, garimpeiros e outros criminosos.
Geralmente, a mocinha é salva no final nesse gênero cinematográfico. Mas o Brasil vai trocar o papel de herói da fita pelo de vilão? Com que cara o país vai sair na foto da COP-30, em Belém? Este ano tem eleições municipais: votemos em candidatos comprometidos com a vida, e não contra ela. Ou nosso filme, que já anda queimado, pode virar cinzas.
Saiba mais
Como a humanidade pode evitar sexta onda de extinção em massa
https://www.dw.com/pt-br/como-humanidade-pode-evitar-sexta-onda-de-extin%C3%A7%C3%A3o-em-massa/a-68447930
Peixe da Indonésia se torna o 1º a ser extinto por causa dos humanos
https://gizmodo.uol.com.br/peixe-da-indonesia-se-torna-o-1o-a-ser-extinto-por-causa-dos-humanos/
Estudo revela que a humanidade quase foi extinta há cerca de 900 mil anos
https://g1.globo.com/ciencia/noticia/2023/09/07/estudo-revela-que-a-humanidade-quase-foi-extinta-ha-cerca-de-900-mil-anos.ghtml
IBGE aponta que 9 espécies foram extintas em 8 anos
https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/meio-ambiente/audio/2023-05/ibge-aponta-que-9-especies-foram-extintas-em-8-anos
Extinção em massa?
https://noticias.unb.br/artigos-main/6465-extincao-em-massa
Nova extinção em massa? Humanos aceleram em 35 vezes desaparecimento de espécies
https://umsoplaneta.globo.com/biodiversidade/noticia/2023/09/19/nova-extincao-em-massa-humanos-aceleram-em-35-vezes-desaparecimento-de-especies.ghtml
Pesquisa revela que mais de 40% dos anfíbios do mundo estão ameaçados de extinção
https://www.ufms.br/pesquisa-revela-que-mais-de-40-dos-anfibios-do-mundo-estao-ameacados-de-extincao/
Qual a dimensão da biodiversidade da região amazônica
https://www.nexojornal.com.br/expresso/2022/12/11/qual-a-dimensao-da-biodiversidade-da-regiao-amazonica
Plantas para o Futuro
https://antigo.mma.gov.br/biodiversidade/conservacao-e-promocao-do-uso-da-diversidade-genetica/plantas-para-o-futuro.html
Espécies ameaçadas na Amazônia aumentaram em mais de 65% nos últimos 10 anos
https://www.nationalgeographicbrasil.com/meio-ambiente/2023/05/especies-ameacadas-na-amazonia-aumentaram-em-mais-de-65-nos-ultimos-10-anos
Pessoas, não o clima, causaram extinção de animais gigantes, diz estudo
https://www.cnnbrasil.com.br/tecnologia/pessoas-nao-o-clima-causaram-extincao-de-animais-gigantes-diz-estudo/
Nova pesquisa aponta para risco da sexta extinção em massa na Terra
https://climainfo.org.br/2023/09/24/nova-pesquisa-aponta-para-risco-da-sexta-extincao-em-massa-na-terra/
Humanos são responsáveis por levar 1.500 espécies de aves à extinção, aponta estudo da Nature
https://umsoplaneta.globo.com/biodiversidade/noticia/2023/12/20/humanos-sao-responsaveis-por-levar-1500-especies-de-aves-a-extincao-aponta-estudo-da-nature.ghtml
Primeira espécie de mamífero oficialmente extinta devido às mudanças climáticas
https://www.nationalgeographicbrasil.com/animais/2019/02/primeira-especie-de-mamifero-oficialmente-extinta-devido-mudancas-climaticas
Japão promete primeira doação para Fundo Amazônia
https://forbes.com.br/forbesesg/2024/02/japao-promete-primeira-doacao-para-fundo-amazonia/
Viadutos para animais silvestres começam a ser implantados no Brasil
https://brasil.mongabay.com/2020/10/viadutos-para-animais-silvestres-comecam-a-ser-implantados-no-brasil/
Atropelamento de animais em ferrovias: impacto ainda desconhecido no Brasil
https://brasil.mongabay.com/2022/08/atropelamento-de-animais-em-ferrovias-impacto-ainda-desconhecido-no-brasil/
A rodovia que mata mais de 2 mil animais silvestres por ano
https://www.bbc.com/portuguese/articles/cxxy6jgpj6go
Entenda como aconteceram as extinções em massa e como será a próxima
https://www.cnnbrasil.com.br/tecnologia/entenda-como-aconteceram-as-extincoes-em-massa-e-como-sera-a-proxima/
Campeão em biodiversidade, Brasil luta para salvar abelhas, vítimas de agrotóxicos
https://www.brasildefato.com.br/2023/05/22/campeao-em-biodiversidade-brasil-luta-para-salvar-abelhas-vitimas-de-agrotoxicos
Dia Mundial da Abelha alerta sobre medidas contra declínio e perda de biodiversidade
https://news.un.org/pt/story/2023/05/1814617
Sociedade civil lança plataforma de pressão contra ‘PL da Devastação’
https://www.socioambiental.org/noticias-socioambientais/sociedade-civil-lanca-plataforma-de-pressao-contra-pl-da-devastacao
Por que gatos extinguiram mais espécies que qualquer outro predador
https://www.bbc.com/portuguese/articles/c6p16xpgygzo
março 2024 | Amazônia, Catástrofe ambiental, Desmatamento, Direitos humanos, Ferrogrão, Povos indígenas
Alessandra Korap Munduruku e Eliane Xunakalo*
Brasil e Estados Unidos, os dois grandes produtores e exportadores de soja do mundo, foram surpreendidos com a decisão da China, sua maior freguesa, de reduzir a importação da oleaginosa. Os chineses estão aumentando sua produção interna ou reduzindo o uso de seu farelo como ração para animais. No ano passado, foram 9 milhões de toneladas a menos em relação a 2022, uma redução de 13%. Então para que insistir na Ferrogrão? Periga ser uma estrada de ferro sem mercadoria para transportar; um elefante branco do tamanho de Belo Monte. Ainda mais se levarmos em conta que a obra levaria pelo menos 10 anos para ficar pronta.
Chamada oficialmente de EF-170, se for levada adiante, ela terá 933 km de extensão e ligará Sinop, em Mato Grosso, a um porto em Miritituba, no Pará, a um custo de R$ 34 bilhões. Depois, a soja seguiria por uma hidrovia a ser construída no Tapajós, entraria Rio Amazonas adentro e chegaria aos portos marítimos paraenses para exportar quase que exclusivamente soja. Para quem?
Ainda que os chineses, por acaso, mudem seus planos, as perdas serão muito altas: segundo a Universidade Federal de Minas Gerais, a área desmatada poderá chegar a 49 mil km², 64% maior que a taxa recorde da Amazônia, de 2022. Um território superior ao de países como Eslováquia, Dinamarca e Holanda. E nem falamos que outra seca como a de 2023 pode inviabilizar o transporte fluvial na região – e a ciência já alertou que ela deve se repetir.
Essa destruição vai causar a emissão de 75 milhões de toneladas de CO2 que, traduzidos em dinheiro, dariam um prejuízo de cerca de R$ 9,2 bilhões. Em 2020, a própria Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) admitia que a ferrovia impactará 48 terras indígenas e áreas de proteção ambiental. Os prejuízos que causarão aos povos da floresta são imensuráveis: invasores indesejáveis de todo tipo, de grileiros a contrabandistas de madeira e garimpeiros. Sem falar no desrespeito ao direito à consulta prévia e informada, que vem sendo atropelado nesse processo. Ou seja, a Ferrogrão é uma ferrovia que vai andar em marcha à ré.
Por que, então, não investir em projetos verdadeiramente sustentáveis de retorno garantido? Por que insistir nesse modelo predatório? A palavra-chave todos conhecem: bioeconomia. Disso, nós, indígenas, entendemos muito bem. Vivemos da e com a Amazônia, sem lhe causar mal. Entretanto, enquanto isso, a Terra Sawré Muybu, uma das que serão mais atingidas por essa obra dispensável e danosa, foi reconhecida pela Funai em 2015 e aguarda sua homologação até hoje.
A Amazônia presta serviços ambientais, como estocar carbono e produzir chuva, que geram US$ 20 bilhões ao ano. Esses préstimos são usufruídos, principalmente, pelo agronegócio. Logo, o desmatamento gerado para a construção da Ferrogrão pode refletir em perdas para o próprio agronegócio no Centro-Oeste brasileiro – incluída a produção de soja. Se o Brasil não quiser perder o bonde da História e estiver disposto a ajudar o planeta a sair da crise climática e a fazer justiça social, é melhor esquecer de projetos de desenvolvimento ultrapassados e andar para frente. O futuro é verde e indígena.
*Alessandra Korap é liderança indígena do médio Tapajós e coordenadora da Associação Indígena Pariri; Eliane Xunakalo é presidenta da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt)
