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Evidências de Bolsonaro

Negando as aparências, disfarçando as evidências, Bolsonaro se apresentou ao mundo. Em sua primeira viagem internacional, o presidente discursou no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Como a eloquência não é seu forte, fez um discurso relâmpago. Porém, mesmo falando pouco, exagerou um bocado: “Somos o país que mais preserva o meio ambiente. Nenhum outro país do mundo tem tantas florestas como nós”, disse ele. É um Brasil que só existe de sua boca para fora: hoje, somos campeões em desmatamento e na lista de países com maior percentual de áreas protegidas estamos no 52º lugar. Ah, e a Rússia tem uma área do tamanho do território brasileiro em florestas.

O mundo mudou e a economia global não pode mais se pautar pelo lucro inconsequente. Para a maioria das nações do planeta, as mudanças climáticas não são “dogma marxista”, como disse seu ministro das Relações Exteriores, mas uma ameaça séria e real a ser combatida. Também reconhecerem que a atividade humana é uma de suas causas principais e a importância dos povos indígenas na preservação das florestas e, consequentemente, para o equilíbrio climático da Terra. Países que não tomarem o caminho do desenvolvimento sustentável e que desrespeitarem os direitos de seus cidadãos podem sofrer sanções severas. E a comunidade internacional não cai em conversa pra boi dormir: é preciso apresentar resultados.

Não à toa, o presidente que antes falava que extinguiria o Ministério do Meio Ambiente foi obrigado a dizer que “nossa missão agora é avançar na compatibilização entre a preservação do meio ambiente e da biodiversidade com o necessário desenvolvimento econômico, lembrando que são interdependentes e indissociáveis” em seus seis minutos de fama. Além disso, resolveu recuar em outra decisão precipitada e disse que deve manter, “por ora”, o Brasil no Acordo de Paris. Quem sabe o presidente não tenha ido almoçar sozinho antes da cerimônia para refletir? Mas Bolsonaro ainda precisa afinar o seu discurso às leis do país. Nós temos uma Constituição e, diferentemente de muita gente por aí, os povos indígenas sabem usá-la.

O Artigo 231 diz claramente que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”, que “as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes” e que “são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis”. Mexer com a Constituição é mais difícil; só que ao retirar da Funai a atribuição de examinar pedidos de licenciamento ambiental a empreendimentos que afetem terras indígenas, o presidente criou uma gambiarra que pode atingir o direito à consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Bolsonaro recuou na decisão de rever a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol; mas ao transferir do órgão indigenista oficial do Estado para o Ministério da Agricultura a função de demarcar terras indígenas, praticamente vai inviabilizar novos processos, já que a pasta é dominada por ruralistas.

Os indígenas, que conhecem seus direitos, estão se mexendo: entraram com diversas ações no Ministério Público Federal contra a medida. A última, foi no Amazonas, onde sete organizações locais se uniram e abriram uma representação. Outra gambiarra criada sob medida para os ruralistas é o decreto que facilita a posse de armas em regiões rurais. O resultado já pode ser mensurado: segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelo menos seis terras indígenas foram invadidas ou estão sendo ameaçadas de invasão desde o início de 2019. É assim que “vamos investir pesado na segurança para que vocês nos visitem com suas famílias (…) Conheçam a nossa Amazônia, nossas praias, nossas cidades e nosso Pantanal”, como disse em outro trecho de seu discurso? Bolsonaro podia sair para almoçar sozinho novamente para refletir mais um pouco.

Saiba mais:

Bolsonaro defende preservação ambiental e desenvolvimento econômico

Leia a íntegra do discurso de Jair Bolsonaro no Fórum Econômico Mundial em Davos (com comentários da Folha de S. Paulo)

Evidências

Discurso de Bolsonaro em Davos não combina com realidade de seu governo

O Estado brasileiro e a questão indígena

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