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Brumadinho: hora de reconstruir

Brumadinho seis meses

Não se trata de soterrar o passado, mas de olhar em frente. Fazer de tudo para evitar novos desastres, reconstruir vidas e a natureza: esta é a melhor forma de honrar a memória de quem se foi em Brumadinho. Hoje, completam-se seis meses do rompimento da barragem da Vale na cidade mineira. São 248 mortes confirmadas e 22 pessoas desaparecidas. A Justiça tarda para as vítimas, que têm sua dor desrespeitada. O que pode ser feito para que isso não se repita?

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), organização que existe desde 1979, buscou o caminho da reconstrução e foi fundamental em duas conquistas para toda a sociedade. Em 3 de junho foi instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para investigar irregularidades no setor. A CPI das Barragens continua funcionando, com a atuação de deputados e do Ministério Público.

E no dia 25, a Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 2788/2109, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab). O PL ainda precisa passar pelo Senado para virar lei. Será um marco na luta do MAB pois, pela primeira vez, o país tem a possibilidade de contar uma legislação específica para este tipo de adversidade – seja causada por acidentes ou obras, de mineradoras ou de hidrelétricas. Regras claras podem melhorar o trabalho de prevenção e acelerar o andamento da Justiça.

O Pnab não é importante apenas pelo que faz em si, mas também por seu valor simbólico, carregado de mobilização e fraternidade, que serão necessários daqui para frente. “Queremos que a decisão anime ainda mais a população atingida por barragens a intensificar a luta por direitos, até porque ainda há um longo caminho pra esse projeto virar lei e pra essa lei mudar para melhor as nossas vidas”, disse Andréia Neiva, liderança do MAB na Bahia.

É preciso continuar reagindo. Passados quase quatro anos, ninguém ainda foi responsabilizado pelo que aconteceu em Mariana e as vítimas ainda não receberam a indenização devida. Segundo um estudo da Fundação SOS Mata Atlântica, resíduos tóxicos que atingiram o Rio Paraopeba, em Brumadinho, chegaram ao São Francisco em março. Só em Minas Gerais, 22 barragens em 12 cidades correm o risco de se romper, sendo que quatro delas – todas da Vale – estão sob alerta máximo. De acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), quase dois milhões de pessoas são assombradas por esse pesadelo no estado. Ainda estamos de luto, mas continuamos em luta.

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